ANTAQ recebe comitiva do Escritório de Assuntos Regulatórios da Casa Branca

Os gerentes de Regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Sério Oliveira (Portos), Patrícia Gravina (Navegação Interior), Rodrigo Trajano (Navegação Marítima) e a coordenadora de Assuntos Internacionais da Autarquia, Ana Higa, receberam na última terça-feira (04), na sede da Agência, em Brasília, uma comitiva do Escritório de Informação e Assuntos Regulatórios da Casa Branca (OIRA) – Office of Information and Regulatory Affairs.

Do lado americano, participaram o chefe adjunto do OIRA, Paul Ray; a representante do órgão norte-americano, Shannon Joyce; a conselheira adjunta da Seção Econômica da Embaixada dos Estados Unidos, Naomi Fellows; e a assessora da Embaixada dos Estados Unidos, Hiemi Hayashi.

O encontro teve por objetivo aprofundar o debate bilateral nos temas de regulação e boas práticas regulatórias, além de avançar na cooperação entre Brasil e Estados Unidos.

Na oportunidade, o gerente de regulação portuária fez uma apresentação institucional, em que destacou o papel da ANTAQ na estrutura governamental brasileira, a importância do transporte aquaviário para a economia do país e como as ferramentas relacionadas às boas práticas regulatórias têm auxiliado a Agência no seu amadurecimento regulatório.

A comitiva americana demonstrou interesse pela metodologia de elaboração, publicidade e acompanhamento da Agenda Regulatória da ANTAQ e pelos mecanismos de participação social utilizados pela Agência. Ao final foi ressaltada a importância da revisão do estoque regulatório e da aproximação das agências reguladoras com os órgãos do judiciário e com os órgãos de controle.