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Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
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2026

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Publicado em 08/01/2026 11h28 Atualizado em 03/11/2026 15h57
Agenda Regulatória 2025–2028 da ANTAQ tem prazo para envio de sugestões prorrogado — última modificação 03/11/2026 16h06

Interessados terão até o dia 05/06 para encaminhar contribuições à Agência. Medida foi adotada em razão da indisponibilidade dos sistemas corporativos da autarquia

Nova versão do SAMA entra em operação — última modificação 03/11/2026 16h06
ANTAQ acompanha Planos de Gestão Ambiental dos portos administrados pela CODEBA — última modificação 03/11/2026 16h06

Encontro reforçou atuação da ANTAQ no acompanhamento ambiental e no estímulo às boas práticas no setor portuário baiano

ANTAQ participa de debate sobre autonomia financeira das agências reguladoras na ExpoDireito Brasil 2026 — última modificação 03/11/2026 16h06

Diretor-Geral da Agência destacou os atuais desafios institucionais e orçamentários e, também, a preocupação com o bom funcionamento dos mercados regulados

Operação da ANTAQ identifica irregularidades em travessias da BR-230, no Amazonas (AM) — última modificação 03/11/2026 16h06

Ação prevista no Plano Anual de Fiscalização verificou atividade de travessias nos rios Madeira, Aripuanã e Mucuim

ANTAQ na Escola aproxima estudantes da realidade do setor portuário brasileiro — última modificação 03/11/2026 16h06

Projeto promovido pela Agência reuniu alunos de cursos técnicos em programação com palestras e visita técnica ao Porto de Fortaleza

Nota Institucional — última modificação 03/11/2026 16h06
Audiência Pública sobre arrendamento de área no Porto de Vila do Conde (PA) é adiada — última modificação 03/11/2026 16h06

Nova data da sessão e prazo da consulta pública serão divulgados oportunamente

Bloqueio orçamentário ameaça fiscalização, segurança jurídica e projetos estratégicos para o desenvolvimento do Brasil — última modificação 03/11/2026 16h06
ANTAQ expõe projeto de gestão de resíduos portuários em encontro realizado no Chile — última modificação 03/11/2026 16h06

Experiência desenvolvida no Porto de Maceió (AL) foi compartilhada durante workshop da Força-Tarefa Regional da América do Sul, do Projeto GloLitter Partnerships

COMUNICADO: Atualização e Indisponibilidade Temporária do SEI — última modificação 03/11/2026 16h06
ANTAQ inicia capacitação para novos Técnicos em Regulação aprovados no CNPU — última modificação 03/11/2026 16h06

Trilha de Formação Inicial apresentará as competências institucionais, áreas de atuação e o marco regulatório do setor aquaviário

Parceria entre ANTAQ e Banco do Brasil impulsiona modernização de licitações dos portos brasileiros — última modificação 03/11/2026 16h06

Iniciativa fortalecerá transformação digital dos certames públicos, com foco em eficiência, transparência e inovação

ANTAQ e ANA discutem navegabilidade e segurança hídrica na região Norte — última modificação 03/11/2026 16h06

Reunião entre as agências tratou de desafios relacionados à navegação, à gestão das águas e ao monitoramento hidrometeorológico

Pauta da 611ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada é divulgada — última modificação 03/11/2026 19h42

Sessão telepresencial ocorrerá 11 de junho, às 9h, com participação de interessados mediante solicitação

Pauta da 611ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada é divulgada — última modificação 03/11/2026 16h06

Sessão telepresencial ocorrerá 11 de junho, às 9h, com participação de interessados mediante solicitação

ANTAQ destaca regulação responsiva e segurança jurídica em encontro nacional do setor portuário — última modificação 03/11/2026 16h06

Diretor-geral Frederico Dias apresentou iniciativas da Agência voltadas ao desenvolvimento da infraestrutura, à atração de investimentos e à resolução consensual de conflitos

Data da Audiência Pública sobre arrendamento de área no Porto de Vila do Conde (PA) foi definida — última modificação 03/11/2026 16h06

Sessão ocorrerá dia 23/06 - e prazo da consulta pública está em vigência até 03/07. Agência comunica, também, restabelecimento da página referente ao arrendamento de Santos (SP).

ANTAQ define procedimentos para alterações operacionais da navegação durante o Festival de Parintins 2026 — última modificação 03/11/2026 16h06

Empresas Brasileiras de Navegação têm até 19 de junho para solicitar mudanças nos esquemas operacionais; Agência disponibiliza canal para esclarecimento de dúvidas

ANTAQ promoverá workshop para debater futuro do setor portuário brasileiro — última modificação 03/11/2026 16h06

Evento, que ocorrerá no dia 16/06 com transmissão via Teams, tem como objetivo traçar perspectivas associadas ao descomissionamento e à reciclagem sustentável de plataformas offshore e navios

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