Aprovada abertura de consulta pública para terminal em Santana

Brasília 19/06/2023 - A diretoria aprovou abertura de audiência e consulta pública para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos estudos para arrendamento da instalação portuária denominada MCP03, no Porto Organizado de Santana (AP). A decisão foi aprovada na Reunião Ordinária de Diretoria (ROD), na quinta-feira (15).

De acordo com o relator do processo, diretor Alber Vasconcelos, o terminal será destinado a movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, em especial soja e milho. Em seu voto, o diretor explicou sobre os valores a serem investidos no terminal.

“A estimativa é que na área brownfield de 11.680 m² sejam investidos cerca de R$ 89 milhões, dos quais R$ 20 milhões serão somente em melhorias da infraestrutura existente. O terminal também terá uma capacidade dinâmica de movimentação de um milhão de toneladas”, relatou.

O período de contribuição será definido nos próximos dias e publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Terminais privados

A diretoria aprovou ainda a construção e exploração de Terminal de Uso Privado (TUP) localizado no município de Acará (PA), destinado à movimentação e armazenagem de granel líquido (derivados de petróleo) provenientes e/ou destinados ao transporte aquaviário.

Segundo a relatora do processo, diretora Flávia Takafashi, o empreendimento está localizado em uma área total de aproximadamente 45.175 m² com estimativa de movimentação de 120.000 m³/ano e capacidade estática de armazenagem de 1.972 m³. Para a sua implantação a autorizada deverá investir pouco mais de R$ 18 milhões.

Também foi aprovado um requerimento de Autorização para construção e exploração de TUP, no município de Corumbá (MS). Em seu voto, o relator do processo, diretor Lima Filho, explicou que a autorizada prevê investimentos de R$ 128 milhões e uma área de cerca de 1 milhão de m² destinada à movimentação de minério de ferro e manganês.

Instalação de apoio

Os diretores aprovaram um requerimento para instalação de apoio ao transporte aquaviário formulado pela empresa ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA. A área, de 60,56 hectares, está situada na Margem Direita do Rio Tarumã (AM), e será destinada exclusivamente à construção e/ou reparação naval. O relator do processo foi o diretor Caio Farias.

Liberação de operação

Foi publicado no DOU desta segunda-feira (16) a autorização de Termo de Liberação de Operação (TLO) à empresa IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A., a dar início à operação integral do TUP denominado "Porto Murucupi", localizado no município de Barcarena (PA), para a movimentação de granel sólido.

A autorização não desonera a empresa do atendimento aos padrões de segurança exigidos pelos entes intervenientes na operação, mormente no tocante às competências afetas à Marinha do Brasil, ao Corpo de Bombeiros e ao Órgão de Meio Ambiente.

Assessoria de Comunicação Social