TMP Fortaleza
Publicado em
24/10/2024 17h05
Atualizado em
05/11/2026 15h17
Status do projeto
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Estudos
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Participação Social 🔗
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🔍
TCU
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Regularidade Processual
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Leilão de Projeto 🔗
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Contrato
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Apresentação 08/01/2014 (Decisão) 🔗 |
Período 10/05/2016 a 10/06/2016 (Decisão) 🔗 |
Deliberação 30/10/2019 (Decisão) 🔗 |
Publicação 02/06/2023 (Decisão) 🔗 |
Sessão 11/08/2023 (Decisão) 🔗 |
Assinatura 21/03/2024 (Contrato) 🔗 |
✓ CONCLUÍDO EM ANDAMENTO NÃO INICIADO
Audiência Pública nº 01/2026
Leilão Nº 03/2025 - ANTAQ
Informações
| Processo SEI | 50300.000021/2014-22 |
| Tipo | Arrendamento Ordinário |
| Data-Base | Abril de 2019 |
| Localização | Fortaleza/CE |
| Área | 31.296,03 m² |
| Prazo | 25 anos |
| Perfil de Carga | Passageiros, do tipo Passageiros |
| Valor Global do Contrato | R$ 100.955.000,00 |
| CAPEX | Estimado em R$ 3.191.000,00 |
| Contribuição Fixa à Administração do Porto | Parcelado |
| Tipo de Carga Principal | Passageiros |
| Potenciais Passivos Ambientais | Área Excluída do Cadastro (AE) |
| Critério de Seleção do Leilão | Maior Valor de Outorga |
| Capital Social Mínimo | R$ 638.200,00 |
| Critério Técnico | Padrão |
| Critério Societário | Padrão |
| Critério Concorrencial | Padrão |
| Critério de Habilitação Econômica-financeiro | Padrão |
| BID | 100.000 |
| Vencedor | ABA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA |
| Ano Leiloado | 2023 |
Descrição da área
A área denominada TMP Fortaleza, destinada a um futuro arrendamento está localizada na Praia Mansa, na extremidade norte do Porto de Fortaleza, na ponta da enseada de mesmo nome. A via de acesso para veículos ao TMP Fortaleza é totalmente independente da atual entrada do porto, margeando o molhe de abrigo (molhe do Titan), com acesso a ônibus, caminhões de abastecimento ao TMP Fortaleza, veículos leves e deverá contar, também, com calçada para pedestres quando esta via estiver concluída, uma vez que a Companhia Docas do Ceará – CDC aguarda a conclusão das avenidas de acesso ao terminal por parte da Prefeitura Municipal de Fortaleza.
A futura área de arrendamento TMP Fortaleza será utilizada para exploração de empreendimento voltados à movimentação de passageiros e atividades de entretenimento. Possui estrutura composta pelo terminal marítimo de passageiros, estacionamento e vias de acesso, sendo concebida não só para a receptividade e a movimentação de cruzeiristas, mas com uma funcionalidade multiuso, capaz de abrigar eventos como workshops, seminários e espetáculos culturais.
O empreendimento é composto pelas seguintes estruturas:
A futura área de arrendamento TMP Fortaleza será utilizada para exploração de empreendimento voltados à movimentação de passageiros e atividades de entretenimento. Possui estrutura composta pelo terminal marítimo de passageiros, estacionamento e vias de acesso, sendo concebida não só para a receptividade e a movimentação de cruzeiristas, mas com uma funcionalidade multiuso, capaz de abrigar eventos como workshops, seminários e espetáculos culturais.
O empreendimento é composto pelas seguintes estruturas:
- Berço de atracação de uso público/compartilhado, com 349,98 (trezentos e quarenta e nove inteiros e noventa e oito centésimos) metros de comprimento, 50 (cinquenta) metros de largura da faixa do cais e 12,7 (doze inteiros e sete décimos) metros de profundidade. Ou seja, devidamente adequado para receber os navios de cruzeiro previstos para atracar em Fortaleza;
- Edificação do terminal marítimo de passageiros, que apresenta dois pavimentos, com área construída de 5.218,43 (cinco mil, duzentos e dezoito inteiros e quarenta e três centésimos) m² e estacionamento/vias com área de 22.421,66 (vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e um metros e sessenta e seis centésimos) m², sendo o estacionamento suficiente para acolher a movimentação dos carros, ônibus e vans, atendendo aos passageiros e usuários das áreas de entretenimento. Essa área é identificada no PDZ como FOR40.
- Área de acesso para recepção de passageiros situada entre o berço de atracação 106 e a edificação do terminal, totalizando 3.655,94 m², identificada no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Fortaleza como FOR 41.
- Via de acesso para veículos ao terminal marítimo de passageiros é totalmente independente da atual entrada do porto, margeando o molhe de abrigo (molhe do Titan), com acesso a ônibus, caminhões de abastecimento ao TMP, veículos leves e deverá contar, também, com calçada para pedestres quando esta via estiver concluída, uma vez que a CDC aguarda a conclusão das avenidas de acesso ao terminal por parte da Prefeitura;
- Ambientes de entretenimento, integrados ao terminal marítimo de passageiros são planejadas para não interferir na operação de embarque e desembarque dos passageiros, tripulação e de bagagens.
Fonte: EVTEA - EPL, 2022.
Fonte: EVTEA - EPL, 2022.
A área do TMP Fortaleza é caracterizada como brownfield, ou seja, já possui infraestrutura permanente dentro da área, portanto, o empreendimento será executado sobre terreno operacionalmente em atividade. Os bens não operacionais (edificações, pavimentação e outros) poderão ser utilizados pelo futuro arrendatário da área.
Investimentos previstos
Os investimentos novos a serem realizados para a operação do TMP Fortaleza se resumem à compra de carrinhos de bagagem e armários tipo locker que computam um valor de R$ 104.210,00 (data-base abril/2019), conforme detalhado na Seção C – Engenharia. Em adição, estima-se um investimento de R$ 1.949.257,64 (data-base abril/2019) para deixar os investimentos não funcionais operacionais novamente, conforme apresentado na Seção C – Engenharia.