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Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
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SUA07

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Publicado em 24/10/2024 17h05 Atualizado em 05/11/2026 14h23

Status do projeto

📐
Estudos
💬
Participação Social 🔗
🔍
TCU
📄
Regularidade Processual
🔨
Leilão de Projeto 🔗
✍️
Contrato
Status do projeto -- Estudos: concluído (07/01/2021); Participação Social: concluído (22/02/2021 a 07/04/2021); TCU: concluído (08/12/2021); Regularidade Processual: concluído (07/03/2022); Leilão de Projeto: concluído (07/03/2022); Contrato: concluído (03/11/2022).
Apresentação
07/01/2021
(Decisão) 🔗
Período
22/02/2021 a 07/04/2021
(Decisão) 🔗
Deliberação
08/12/2021
(Decisão) 🔗
Publicação
07/03/2022
(Decisão) 🔗
Sessão
07/03/2022
(Decisão) 🔗
Assinatura
03/11/2022
(Contrato) 🔗

✓ CONCLUÍDO     EM ANDAMENTO     NÃO INICIADO

Audiência Pública nº 05/2021

Audiência Pública nº 05/2021

Leilão Nº 02/2022 - ANTAQ

Leilão Nº 02/2022 - ANTAQ

Informações

Processo SEI 50300.000411/2021-21
Tipo Arrendamento Ordinário
Data-Base Outubro de 2020
Localização Ipojuca/PE
Área 72.542,00 m²
Prazo 25 anos
Perfil de Carga Garga geral; Granel Sólido Mineral, do tipo Açúcar ensacado e Coque de Petróleo
Capacidade Dinâmica Total Esperada 1.100.000
Valor Global do Contrato R$ 1.032.359.000,00
CAPEX Estimado em R$ 59.842.000,00
Contribuição Fixa à Administração do Porto Parcelado
Ressarcimento de Despesas — Estudos R$ 201.083,10 (Infra S/A)
Ressarcimento de Despesas — Leilão R$ 841.626,93
Tipo de Carga Principal Açúcar ensacado e Coque de Petróleo
Potenciais Passivos Ambientais Área Excluída do Cadastro (AE)
Capacidade Estática 41.050
Critério de Seleção do Leilão Maior Valor de Outorga
Capital Social Mínimo R$ 11.968.401,79
BID 15.000
Vencedor Consórcio SUA Granéis
Ano Leiloado 2022

Descrição da área

A área de Arrendamento SUA07 está localizada dentro da poligonal do Complexo Portuário de SUAPE/PE, no trecho denominado "porto interno", parte continental do Porto, em frente ao Estaleiro Atlântico Sul, localizado na margem oposta do canal do porto. 
O Terminal foi projetado para movimentar e armazenar granéis vegetais, granéis minerais e carga geral, composto por uma área de 72.542 m², contendo um armazém e instalações prediais. Estimam-se melhorias pontuais em termos de novas estruturas para o Terminal, ressaltando-se que os a vos relevantes para realização das operações já estão instalados.
Imagem

A área é caracterizada como brownfield (previamente ocupada por estruturas permanentes). Portanto, o empreendimento será  executado sobre terreno com estruturas existentes, podendo essas serem substituídas, adaptadas ou renovadas.

Investimentos previstos

O futuro arrendatário realizará investimentos mínimos para garantir a instalação de novos sistemas de armazenamento com  capacidade estática mínima total de 36 mil toneladas, além da aquisição de sistema de recepção e expedição rodoviária, sistema transportador de correias e equipamentos equivalentes para garantir as produtividades (prancha média geral) de 550, 170 e 128 t/h, para a movimentação de coque de petróleo, malte e açúcar ensacado, respectivamente.
Segue a relação de investimentos mínimos a serem realizados pelo futuro arrendatário:
  • Aquisição e instalação de Silos de armazenagem, com capacidade está ca total mínima de 24.000 toneladas;
  • Construção de novo armazém, com capacidade está ca total mínima de 12.000 toneladas;
  • Aquisição e instalação de equipamentos especializados em granel mineral, para recepção rodoviária e transporte para armazenagem, com capacidade nominal mínima de 600 t/h (da recepção rodoviária até o armazém); e para recuperação e transporte de 
    carga para embarque, com capacidade nominal mínima de 1.000 t/h (do armazém até o carregador de navios);
  • Aquisição e instalação de equipamentos especializados em granel vegetal, para recepção (moega) e transferência de carga no desembarque, disposição nos silos de armazenagem, balança de fluxo e transferência de carga para expedição rodoviária, com capacidade 
    nominal mínima de 600 t/h;
  • Aquisição e instalação de equipamentos especializados em carga geral, para recepção rodoviária, organização de armazém e transferência de carga para embarque, com capacidade nominal mínima de 220 t/h;
  • Sistemas de despoeiramento, no mínimo, para os transportadores de correia e descarregamentos rodoviários de graneis; e
  • Aquisição e instalação de, no mínimo, uma balança rodoviária.
Os investimentos mínimos previstos a serem realizados foram definidos através de subsídios fornecidos pela Autoridade Portuária e coletados em Visita Técnica.
O futuro arrendatário deverá realizar antecipação de tarifas ao Porto de SUAPE/PE antes da assinatura do Contrato no valor nominal 
de R$ 40.000.000,00.
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