RIG10
Publicado em
24/10/2024 17h05
Atualizado em
07/10/2025 13h41
Processos em andamento

- Atualizado em 29/05/2025.
Links úteis
| Audiência Pública: | Leilão: | Contrato: |
| [Dispensada, conforme RN 07 - Antaq, art. 11, parágrafo único] | Leilão nº 05/2024 | Extrato do contrato |
Informações
| Processo | 50300.021541/2023-60 |
| Localização | Rio Grande - RS |
| Tipo de Arrendamento | Simplificado |
| Perfil de carga | Carga Geral |
| Carga principal | - |
| Área (m²) | 8670 |
| Tipo de área | Brownfield |
| Prazo (anos) | 10 |
| Valor global do contrato | R$ 99.834.752,16 |
| CAPEX | R$ 7.752.459,25 |
| Atual arrendatário | [Área sob Contrato de Transição - SAGRES OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTD] |
Descrição da área

-
Com área de aproximadamente 324.329,64 m², o Porto de São Sebastião é limitado pela Rua do Cais, Avenida do Outeiro, Avenida Antônio Januário do Nascimento, o Canal de São Sebastião, trecho da costa de São Sebastião e o Córrego Mãe Isabel. Integra-se à área do Porto, uma porção do mar, dragada para permitir a adequada profundidade para as embarcações, circunscrita no entorno do cais e bacia interna.
A área do Porto de São Sebastião é caracterizada como uma instalação de movimentação e armazenagem de carga geral, granéis sólidos vegetais e granéis sólidos minerais.