RDJ06
Publicado em
24/10/2024 17h05
Atualizado em
23/10/2026 20h02
Status do projeto
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Estudos
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Participação Social
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TCU
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Regularidade Processual
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Leilão de Projeto 🔗
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Contrato
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Apresentação 17/05/2022 (Decisão 🔗) |
Período (dispensada) |
Deliberação 31/05/2023 (Decisão 🔗) |
Publicação 28/06/2024 (Decisão 🔗) |
Sessão 21/08/2024 (Decisão 🔗) |
Assinatura 15/01/2025 (Contrato 🔗) |
✓ CONCLUÍDO EM ANDAMENTO NÃO INICIADO
Informações
| Processo SEI | 50300.008524/2022-56 🔗 |
| Tipo | Arrendamento Simplificado |
| Data-Base | Dezembro de 2021 |
| Localização | Santo Cristo/RJ |
| Área | 13.560,00 m² |
| Perfil de Carga | Granel Líquido, do tipo Óleos básicos, exceto produtos inflamáveis |
| Capacidade Dinâmica Total Esperada | 137.760 |
| Valor Global do Contrato | R$ 185.893.344,00 |
| CAPEX | Estimado em R$ 10.127.456,01 |
| Contribuição Fixa à Administração do Porto | Parcelado |
| Ressarcimento de Despesas — Leilão | R$ 382.863,83 |
| Tipo de Carga Principal | Óleos básicos, exceto produtos inflamáveis |
| Potenciais Passivos Ambientais | Área Contaminada |
| Capacidade Estática | 11.480 |
| Critério de Seleção do Leilão | Maior Valor de Outorga |
| Capital Social Mínimo | R$ 5.999.486,40 |
Descrição da área
A área de arrendamento a que se refere este estudo de viabilidade, denominada RDJ06, está localizada dentro da poligonal do Porto do Rio de Janeiro, em terreno na zona retro portuária do cais de São Cristóvão, entre a Avenida Rio de Janeiro e a Avenida Brasil, possui 13.560,00 m², e será destinada à movimentação, armazenagem e expedição de granel líquido, especialmente óleos básicos, exceto produtos inflamáveis.
A área é classificada como brownfield, uma vez que possui estruturas de operação. Dessa forma o RDJ06 possui em seu layout de área diversas construções e equipamentos operacionais, necessitando de recuperação e modernização, mas também possui estruturas desativadas, as quais devem ser demolidas. O terminal é composto por um conjunto de 15 tanques verticais, em aço carbono e com teto fixo, apropriados para armazenamento de óleos em geral com capacidade total para 12.755 m³. O terreno é totalmente cercado por muros, dispondo de uma portaria para acesso rodoviário, localizada na Avenida Rio de Janeiro.
As instalações operacionais incluem um parque de bombas, uma plataforma com duas baias para enchimento de caminhões tanque, uma segunda plataforma com uma baia para enchimento de caminhões tanque, uma balança rodoviária, dutos, válvulas, bem como os demais equipamentos e instrumentos necessários para a movimentação de produtos