MUC01
Publicado em
24/10/2024 17h05
Atualizado em
05/11/2026 14h46
Status do projeto
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Estudos
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Participação Social 🔗
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🔍
TCU
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Regularidade Processual
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Leilão de Projeto 🔗
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Contrato
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Apresentação 26/03/2020 (Decisão) 🔗 |
Período 08/06/2020 a 22/07/2020 (Decisão) 🔗 |
Deliberação 24/03/2021 (Decisão) 🔗 |
Publicação 24/06/2021 (Decisão) 🔗 |
Sessão 13/08/2021 (Decisão) 🔗 |
Assinatura 13/05/2022 (Contrato) 🔗 |
✓ CONCLUÍDO EM ANDAMENTO NÃO INICIADO
Audiência Pública nº 8/2020
Leilão Nº 03/2021 - ANTAQ
Informações
| Processo SEI | 50300.008236/2020-30 |
| Tipo | Arrendamento Ordinário |
| Data-Base | Fevereiro de 2020 |
| Localização | Fortaleza/CE |
| Área | 6.000,00 m² |
| Prazo | 25 anos |
| Perfil de Carga | Granel Sólido Vegetal, do tipo Trigo em grãos |
| Capacidade Dinâmica Total Esperada | 775.625 |
| Valor Global do Contrato | R$ 516.659.000,00 |
| CAPEX | Estimado em R$ 47.695.000,00 |
| Contribuição Fixa à Administração do Porto | Parcelado |
| Ressarcimento de Despesas — Estudos | R$ 184.163,04 (Infra S/A) |
| Ressarcimento de Despesas — Leilão | R$ 280.542,31 |
| Tipo de Carga Principal | Trigo em grãos |
| Potenciais Passivos Ambientais | Área Excluída do Cadastro (AE) |
| Capacidade Estática | 25.000 |
| Critério de Seleção do Leilão | Maior Valor de Outorga |
| Capital Social Mínimo | R$ 9.538.971,99 |
| BID | 1.000.000 |
| Vencedor | TEGRAN - TERMINAIS DE GRÃOS DE FORTALEZA LTDA. |
| Ano Leiloado | 2021 |
Descrição da área
A área denominada MUC01, localizado no Porto de Mucuripe/CE, sob jurisdição da Companhia Docas do Ceará - CDC, vinculada ao Ministério da Infraestrutura.
A área MUC01 é um brownfield com 6000 m² possui capacidade estática de armazenamento total de 25.000 t, a capacidade de recepção com velocidade nominal de 180 t/h, contudo, em função do desgaste de alguns equipamentos, trabalha atualmente com 120 t/h, sendo toda a carga recebida diretamente do armazém A-2, o qual utiiza o berço 103 para o desembarque do trigo.
Por se tratar de área brownfield, existem atualmente bens disponíveis na área de arrendamento MUC01 que poderão ser utiizados pelo futuro arrendatário, na situação de conservação em que se encontram, no presente caso o armazém e seus subsistemas.
A área MUC01 é um brownfield com 6000 m² possui capacidade estática de armazenamento total de 25.000 t, a capacidade de recepção com velocidade nominal de 180 t/h, contudo, em função do desgaste de alguns equipamentos, trabalha atualmente com 120 t/h, sendo toda a carga recebida diretamente do armazém A-2, o qual utiiza o berço 103 para o desembarque do trigo.
Por se tratar de área brownfield, existem atualmente bens disponíveis na área de arrendamento MUC01 que poderão ser utiizados pelo futuro arrendatário, na situação de conservação em que se encontram, no presente caso o armazém e seus subsistemas.