MCP02

Publicado em 24/10/2024 17h05 Atualizado em 05/11/2026 14h44

Status do projeto

📐 Estudos	💬 Participação Social 🔗	🔍 TCU	📄 Regularidade Processual	🔨 Leilão de Projeto 🔗	✍️ Contrato

Apresentação 11/11/2019 (Decisão) 🔗	Período 06/01/2020 a 19/02/2020 (Decisão) 🔗	Deliberação 08/12/2020 (Decisão) 🔗	Publicação 24/06/2021 (Decisão) 🔗	Sessão 13/08/2021 (Decisão) 🔗	Assinatura 16/05/2022 (Contrato) 🔗

✓ CONCLUÍDO EM ANDAMENTO NÃO INICIADO

Audiência Pública Nº 02/2020

Leilão Nº 01/2021 - ANTAQ

Informações

Processo SEI	50300.019975/2019-13
Tipo	Arrendamento Ordinário
Data-Base	Julho de 2019
Localização	Santana/AP
Área	3.186,74 m²
Prazo	25 anos
Perfil de Carga	Granel Sólido Vegetal, do tipo Farelo de soja
Capacidade Dinâmica Total Esperada	260.000
Valor Global do Contrato	R$ 261.616.000,00
CAPEX	Estimado em R$ 41.351.000,00
Contribuição Fixa à Administração do Porto	Parcelado
Ressarcimento de Despesas — Estudos	R$ 72.212,44 (Infra S/A)
Ressarcimento de Despesas — Leilão	R$ 280.542,31
Tipo de Carga Principal	Farelo de soja
Potenciais Passivos Ambientais	Não foi identificado passivo ambiental
Capacidade Estática	21.600
Critério de Seleção do Leilão	Maior Valor de Outorga
Capital Social Mínimo	R$ 8.270.152,22
BID	5.850.000
Vencedor	CARAMURU ALIMENTOS S.A.
Ano Leiloado	2021

Descrição da área

A área denominada MCP02, localizado no Porto Organizado de Santana/AP, sob jurisdição da Companhia Docas de Santana - CDSA, vinculada ao Ministério da Infraestrutura.
A área é caracterizada como um brownfield com estruturas existentes, possuindo uma
superfície total de 3.186,74 m², conforme ilustrado na figura abaixo

Investimentos previstos

Estima-se que as operações a serem realizadas no terminal serão de desembarque e embarque aquaviário. Desse modo, o terminal deverá viabilizar a movimentação e o armazenamento de farelo de soja destinado principalmente ao mercado internacional.