Granel Sólido Mineral, do tipo Concentrado de Cobre
Capacidade Dinâmica Total Esperada
111.744
Valor Global do Contrato
R$ 23.499.763,20
CAPEX
Estimado em R$ 6.183.041,36
Contribuição Fixa à Administração do Porto
Parcelado
Ressarcimento de Despesas — Leilão
R$ 65.000,00
Tipo de Carga Principal
Concentrado de Cobre
Potenciais Passivos Ambientais
Área Excluída do Cadastro (AE)
Capacidade Estática
9.312
Critério de Seleção do Leilão
Maior Valor de Outorga
Capital Social Mínimo
R$ 1.236.608,27
Descrição da área
A área de arrendamento MAC16 está localizada na retroárea do Porto de Maceió. É limitada ao sul por área destinada a arrendamento para granéis líquidos, a leste pela Av. Copacabana, ao norte pela Avenida Industrial Cícero Toledo e a oeste por terreno baldio do Porto de Maceió. A área MAC16 é composta por um terreno com 9.539,20 m², onde estão instalados 2 armazéns com 1.600 m² cada, e uma edificação administrativa de 80 m². A sua delimitação está indicada na figura a seguir: Área de Arrendamento MAC16. Fonte: EVTEA - SNP. A área é classificada como brownfield, uma vez que possui estruturas de operação. Dessa forma, o MAC16 possui em seu layout construções necessitando de manutenção, reparos, trocas e reformas.
Investimentos previstos
A futura Arrendatária possui liberdade de engenharia para implantar o terminal de acordo com sua estratégia de negócio, devendo realizar investimentos mínimos obrigatórios de reforma dos ativos existentes, pavimentação e drenagem da área do arrendamento, e instalação de cercamento.
Os ativos existentes na área são da APMC e serão disponibilizados ao futuro Arrendatário nas condições de conservação em que se encontram, podendo, assim, serem considerados nas propostas dos licitantes.
No que se refere à reversibilidade dos bens, informa-se que as benfeitorias e construções na infraestrutura e superestrutura do terminal, a serem realizadas pela futura arrendatária, serão reversíveis à União. Já os equipamentos, a serem adquiridos ou alugados para a movimentação da carga, permanecerão de propriedade da arrendatária, quando do término do prazo contratual, sendo assim não reversíveis à União. No entanto, na hipótese de interesse público na aquisição destes bens não reversíveis, caberá ao vencedor de uma futura licitação a obrigação de indenizar o antigo titular pela parcela não amortizada de tais investimentos.
As operações a serem realizadas no terminal serão recepção rodoviária, armazenagem e expedição aquaviária.
Área de Arrendamento MAC16.