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Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
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ITG02

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Publicado em 24/10/2024 17h05 Atualizado em 22/10/2026 11h31

Status do projeto

📐
Estudos
💬
Participação Social 🔗
🔍
TCU
📄
Regularidade Processual
🔨
Leilão de Projeto 🔗
✍️
Contrato
Status do projeto -- Estudos: concluído (10/01/2023); Participação Social: concluído; TCU: concluído (04/09/2024); Regularidade Processual: concluído (24/10/2024); Leilão de Projeto: concluído (18/12/2024); Contrato: concluído (04/04/2025).
Apresentação
10/01/2023
(Decisão 🔗)
Período
10/04/2023 a 24/05/2023
(Decisão 🔗)
Deliberação
04/09/2024
(Decisão 🔗)
Publicação
24/10/2024
(Decisão 🔗)
Sessão
18/12/2024
(Decisão 🔗)
Assinatura
04/04/2025
(Contrato 🔗)

✓ CONCLUÍDO     EM ANDAMENTO     NÃO INICIADO

Informações

Processo SEI 50300.000421/2023-29 🔗
Tipo Arrendamento Ordinário
Data-Base Julho de 2022
Localização Itaguaí/RJ
Área 223.824,00 m²
Perfil de Carga Granel Sólido Mineral, do tipo Minério de Ferro
Capacidade Dinâmica Total Esperada 21.400.000
Valor Global do Contrato R$ 23.493.945.000,00
CAPEX Estimado em R$ 3.580.919.000,00
Contribuição Fixa à Administração do Porto Parcelado
Ressarcimento de Despesas — Estudos R$ 479.248,50 (Infra S/A)
Ressarcimento de Despesas — Leilão R$ 473.754,05
Tipo de Carga Principal Minério de Ferro
Potenciais Passivos Ambientais Área Potencialmente Contaminada (AP)
Capacidade Estática 900.000
Critério de Seleção do Leilão Maior Valor de Outorga
Capital Social Mínimo R$ 716.183.800,00

Descrição da área

A área denominada ITG02, está localizada no interior da
poligonal do Porto Organizado de Itaguaí, sob jurisdição da PortosRio, vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos.
A área de arrendamento possui 249.041 m², composta por 223.824 m² (onshore) e 25.217 m²
(offshore), e será des nada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais.
A área de arrendamento ITG02 é caracterizada como uma área greenfield, ou seja, não possui
instalações operacionais e administra vas. A imagem a seguir mostra a ilustração da área de arrendamento ITG02
Imagem

Investimentos previstos

O futuro arrendatário deverá realizar invesmentos até o 5º ano contratual em instalações e
equipamentos necessários para operação, que incluem no mínimo a construção de um novo Píer, sistema de embarque com equipamentos com capacidade nominal de 12.000 t/h, sistemas transportadores para expedição da carga equivalente a 12.000 t/h, capacidade está ca mínima total de 900 mil toneladas e sistema de recepção ferroviária equivalente para atender a capacidade do terminal, que será de 21,4 milhões de toneladas ano.

Segue a relação de invesmentos mínimos a serem realizados pelo futuro arrendatário:

  • Obras para estabelecer pá o com capacidade está ca de no mínimo 900.000 toneladas para o armazenamento de minério de ferro;
  • Edificações administra va, apoio, oficina e operações;
  • Sistema de combate a incêndio, vias de acesso ao terminal, drenagem, rede de água e estação de tratamento de efluentes;;
  • Implantação de pera ferroviária com dimensões para atender composições com 136 vagões de aproximadamente 100 toneladas cada;
  • Aquisição e instalação de virador de vagões para recepção da carga com capacidade nominal mínima de 8.000 t/h;
  • Aquisição e instalação de dois stacker reclaimer para empilhar e recuperar a carga de pá o
    com capacidade nominal individual de no mínima de 8.000 t/h;
  • Aquisição e instalação de sistema transportador de correias e torres de transferências para
    recepção da carga com capacidade nominal mínima de 8.000 t/h;
  • Aquisição e instalação de sistema transportador de correias e torres de transferências,
    interligando o novo píer ao terminal, para expedição da carga com capacidade nominal mínima de 12.000 t/h;
  • Aquisição e instalação de sistema de subestação de energia capaz de atender a demanda
    projetada para o terminal;
  • Aquisição e instalação de Shiploader para carregamento de navios com capacidade nominal mínima de 12.000 t/h;
  • Obras para implantação de um novo píer, contendo um berço para atender navios da classe
    Capesize de até 210 mil TPB;
  • Dragagem de aprofundamento do berço de atracação e bacia de evolução nas adjacências do novo píer para cota nominal de -20 m (DHN); e
  • Obras para construção de viaduto para acesso ao novo Píer;

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