IQI13
Publicado em
24/10/2024 17h05
Atualizado em
05/11/2026 14h40
Status do projeto
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Estudos
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Participação Social 🔗
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🔍
TCU
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📄
Regularidade Processual
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Leilão de Projeto 🔗
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Contrato
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Apresentação 27/05/2019 (Decisão) 🔗 |
Período 01/07/2019 a 31/07/2019 (Decisão) 🔗 |
Deliberação 02/12/2020 (Decisão) 🔗 |
Publicação 18/12/2020 (Decisão) 🔗 |
Sessão 09/04/2021 (Decisão) 🔗 |
Assinatura 17/08/2021 (Contrato) 🔗 |
✓ CONCLUÍDO EM ANDAMENTO NÃO INICIADO
Audiência Pública nº 06 de 2019
Leilão Nº 09/2020 - ANTAQ
Informações
| Processo SEI | 50300.008735/2019-93 |
| Tipo | Arrendamento Ordinário |
| Data-Base | Fevereiro de 2019 |
| Localização | São Luís/MA |
| Área | 36.578,00 m² |
| Prazo | 20 anos |
| Perfil de Carga | Granel Líquido, do tipo Combustível |
| Capacidade Dinâmica Total Esperada | 856.000 |
| Valor Global do Contrato | R$ 1.001.843.000,00 |
| CAPEX | Estimado em R$ 178.503.000,00 |
| Contribuição Fixa à Administração do Porto | Parcelado |
| Ressarcimento de Despesas — Estudos | R$ 180.836,57 (Infra S/A) |
| Ressarcimento de Despesas — Leilão | R$ 154.961,82 |
| Tipo de Carga Principal | Combustível |
| Potenciais Passivos Ambientais | Não foi identificado passivo ambiental |
| Capacidade Estática | 66.915 |
| Critério de Seleção do Leilão | Maior Valor de Outorga |
| Capital Social Mínimo | R$ 35.700.545,00 |
| BID | 59.000.000 |
| Vencedor | TERMINAL QUÍMICO DE ARATU S.A. - TEQUIMAR |
| Ano Leiloado | 2021 |
Descrição da área
A área de arrendamento IQI13 é caracterizada por ser uma área greenfield, com vocação para armazenagem de granéis líquidos e previsão de instalação de 10 (dez) tanques para armazenamento de derivados de petróleo; e também outras instalações complementares.
A área de super cie do arrendamento é de aproximadamente 36.578 m2 e a capacidade estática de armazenagem futura total desses tanques é estimada em 78.724 m3, possuindo conexões com a rodovia e o cais, conforme figura a seguir:
Para o terminal há previsão de acesso ferroviário e rodoviário, sendo que este segundo se dará pela Av. dos Portugueses, mais adiante é conectada pela Av. Rio Mearim que, dá acesso ao terminal IQI13.
A área de super cie do arrendamento é de aproximadamente 36.578 m2 e a capacidade estática de armazenagem futura total desses tanques é estimada em 78.724 m3, possuindo conexões com a rodovia e o cais, conforme figura a seguir:
Para o terminal há previsão de acesso ferroviário e rodoviário, sendo que este segundo se dará pela Av. dos Portugueses, mais adiante é conectada pela Av. Rio Mearim que, dá acesso ao terminal IQI13.