POA11
Publicado em
24/10/2024 17h05
Atualizado em
30/09/2026 11h42
POA11
Arrendamento
Status do projeto
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Estudos
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Participação Social
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TCU
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Regularidade Processual
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Leilão de Projeto
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Contrato
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Apresentação 24/03/2022 | (dispensada) |
Deliberação 22/03/2023 |
Publicação 31/10/2023 |
Sessão 13/12/2023 |
Assinatura — |
✓ CONCLUÍDO EM ANDAMENTO NÃO INICIADO
Links úteis
| Participação Social | Última Versão dos Estudos | Leilão |
| (dispensada) | — | Leilão Nº 08/2023-ANTAQ |
Informações
| Processo SEI | 50300.005608/2022-38 |
| Tipo | Arrendamento Simplificado |
| Data-Base | Fevereiro de 2022 |
| Localização | Porto Alegre/RS |
| Área | 3.380,00 m² |
| Prazo | 10 anos |
| Perfil de Carga | Granel Sólido Vegetal; Granel Sólido Mineral, do tipo Granéis Sólidos Minerais ou Vegetais |
| Valor Global do Contrato | R$ 39.906.102,60 |
| CAPEX | Estimado em R$ 5.002.263,90 |
| Tipo de Área | Brownfield |
| Tipo de Carga Principal | Granéis Sólidos Minerais ou Vegetais |
| Atual Arrendatário | [Armazén E1, atualmente fora de operação] |
| Capacidade Dinâmica Total Esperada | 118.020 |
| Ressarcimento de Despesas — Leilão | R$ 65.000,00 |
| Capital Social Mínimo | R$ 1.000.452,78 |
| Contribuição Fixa à Administração do Porto | Parcelado |
| Potenciais Passivos Ambientais | Área Potencialmente Contaminada (AP) |
| Barreira Técnica | Padrão |
| Barreira Societária | Padrão |
| Barreira Concorrencial | Padrão |
| Critério de Habilitação Econômica-financeiro | Padrão |
| Critério de Seleção do Leilão | Maior Valor de Outorga |
| Capacidade Estática | 9.835 |
Descrição da área
A área, denominada POA11, está localizada dentro da Poligonal do Porto Organizado de Porto Alegre-RS, possui 3.380 m², e será destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais ou minerais, a depender do interesse do arrendatário.
A área é classificada como brownfield e está localizada em área definida como área de acesso controlado. O arrendamento possui em sua área unicamente o Armazém E1, atualmente fora de operação. Dessa forma o armazém, que caracteriza o POA11, pode ser revitalizado ou demolido para reconstrução, a depender do interesse do arrendatário. De acordo com o PDZ do Porto de Porto Alegre (2019), o POA11 está classificado como área afeta à operação portuária, a ser destinada a instalações de "terminais para movimentação de granéis sólidos".