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Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 13/03/2026 07h50

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará nesta sexta-feira (8) audiência virtual sobre contratos de uso temporário
07/10/2021 - O início da reunião será às 15h
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ prorroga prazo de audiência pública sobre licitação de área no Porto de Santos
05/10/2021 - Contribuições poderão ser enviadas até 16 de novembro. Área a ser licitada será para movimentação de granéis sólidos minerais
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realiza 510ª Reunião Ordinária de Diretoria hoje (4)

04/10/2021 - A ROD será realizada por videoconferência
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará em novembro nove leilões com investimentos de R$ 1,420 bilhão
01/10/2021 - Serão leiloadas áreas em portos das regiões Sudeste, Sul e Nordeste
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Diretor-geral fala sobre sustentabilidade no transporte de cargas no evento Brasil Export 2021

29/09/2021 - Durante o encontro, Eduardo Nery elencou as iniciativas desenvolvidas pela Agência para disseminação de boas práticas ambientais, sociais e de governança corporativa no setor
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Fiscais da ANTAQ inspecionam terminais no Porto de Santos
29/09/2021 - Foi o segundo dia da Operação Relíqua, que tem como objetivo verificar o manejo de produtos perigosos e resíduos
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ prorroga prazo da consulta pública para regular contratos de uso temporário

28/09/2021 - Agora, as contribuições para consulta pública nº 19/2021 poderão ser enviadas à ANTAQ até às 23h59 de 11 de outubro. A audiência virtual será no próximo dia 8
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ divulga calendário das reuniões de Diretoria para o período outubro/dezembro

28/09/2021 - As reuniões serão realizadas de forma remota
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ divulga calendário das reuniões de Diretoria para o período outubro/dezembro

28/09/2021 - As reuniões serão realizadas de forma remota
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ participa de operação para vistoriar movimentação de produtos perigosos no Porto de Santos
27/09/2021 - A Operação Relíqua é organizada pelo Ibama e seguirá até 8 de outubro. A ação inclui também os portos de Aratu (BA), Pecém (CE) e Suape (PE)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ debate transparência na cobrança de valores extra-frete e sobretaxas do transporte marítimo

27/09/2021 - A proposta de regulação da Autarquia para a matéria está em consulta/audiência pública no portal da Agência e os interessados têm até às 23h59 do dia 01/10/2021 para enviar suas sugestões
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realiza audiência virtual sobre cobrança dos valores extra-frete e sobretaxas do transporte marítimo

27/09/2021 - A audiência será transmitida pelo Canal ANTAQ no YouTube
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Prêmio ANTAQ 2021 recebe 34 inscrições nas categorias "artigos" e "iniciativas inovadoras"

23/09/2021 - A solenidade de premiação nessas duas categorias e nas de “Desempenho Ambiental” e “Conformidade Regulatória” do Prêmio ANTAQ 2021 ocorrerá em 14 de outubro próximo
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ abre consulta pública para regulamentar contratos de uso temporário

22/09/2021 - A consulta/audiência pública visa à regulamentação do instituto do contrato de uso temporário nos portos organizados para movimentação de cargas com mercado não consolidado
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ aprova norma sobre transferência de controle societário e titularidade de contratos do setor portuário

21/09/2021 - A Resolução ANTAQ nº 57 simplifica as operações de mudança de controle societário e de titularidade dos contratos das instalações portuárias
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará audiência virtual sobre extrafrete e sobretaxas do transporte marítimo
21/09/2021 - Reunião acontecerá em 27 de setembro a partir das 15h
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ institui Grupo Técnico para acompanhar assuntos relacionados à IMO

17/09/2021 - O grupo de trabalho irá analisar documentos e acompanhar a discussão de temas da Organização Marítima Internacional (IMO)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Comissão de Licitação da ANTAQ confirma vencedores dos leilões de áreas dos portos de Santana, Fortaleza e Salvador

16/09/2021 - Leilões foram realizados pela ANTAQ em 13 de agosto último
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ANTAQ realiza audiência virtual sobre cobrança para uso do espelho d’água nos portos organizados
16/09/2021 - Interessados podem contribuir até amanhã (17)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Leilões portuários em novembro vão trazer investimentos de R$ 1,281 bilhão ao setor
16/09/2021 - ANTAQ realizará as sessões públicas que vão arrendar áreas em Fortaleza, Maceió, Rio Grande do Norte e em Santos (SP) nos dias 5 e 19
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ atua na Operação Descarte no Porto de Santos
15/09/2021 - O objetivo é coibir o despejo ilegal de resíduos e substâncias no mar por parte de navios cargueiros
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ vai realizar consulta pública para regulamentar contratos de uso temporário

14/09/2021 - A consulta/audiência pública visa à regulamentação do instituto do contrato de uso temporário nos portos organizados para movimentação de cargas com mercado não consolidado
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realiza audiência virtual sobre cobrança para uso do “Espelho d’água”

14/09/2021 - Os interessados em manifestar-se na audiência deverão se inscrever pelo aplicativo de mensagens "Whatsapp" no número (61) 2029-6940. O período de inscrição será das 10h às 14h de 16 de setembro
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ANTAQ leiloará em 19 de novembro duas áreas no Porto de Santos. Investimentos alcançarão cerca de R$ 1 bilhão
14/09/2021 - As áreas serão para movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos (combustíveis)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Inscrições para o Prêmio ANTAQ 2021 se encerram nesta quarta-feira (15)

13/09/2021 - As inscrições nas categorias “Iniciativas Inovadoras” e “Artigos Técnico-Científicos” do Prêmio ANTAQ 2021 são gratuitas e poderão ser feitas até 15 de setembro
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ registra aumento de 36,5% nas fiscalizações de rotina no 1º semestre de 2021

09/09/2021 - O Índice de Execução do Plano Anual de Fiscalização - PAF atingiu 97,8% no semestre
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Prêmio ANTAQ 2021 irá reconhecer desempenho ambiental e atendimento às conformidades regulatórias de regulados

09/09/2021 - Na categoria Desempenho Ambiental, serão premiadas as Autoridades Portuárias dos Portos Organizados e os Terminais de Uso Privado-TUP avaliados no Índice de Desempenho Ambiental – IDA. Já na categoria Conformidade Regulatória, serão premiadas as empresas que, no quinquênio 2016-2020, apresentaram as melhores conformidades regulatórias em sete modalidades das navegações marítima e interior e dos portos (públicos e privados)
Aviso de Tomada de Subsídio nº 01/2021-ANTAQ
09/09/2021
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ANTAQ prorroga prazo de envio de contribuições para audiências públicas
08/09/2021 - Consultas são sobre espelho d 'água localizado nas áreas dos portos organizados e cobrança dos valores extrafrete e sobretaxas do transporte marítimo
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ANTAQ aponta alta de 8,44% na movimentação portuária do período janeiro-julho/2021

03/09/2021 - A informação é do Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ, que indica que foram movimentados pelas instalações portuárias do país (portos públicos e portos privados) 697,2 milhões de toneladas de cargas nos sete primeiros meses deste ano

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