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Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 13/03/2026 07h50

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ publica no DOU extrato de acordo de cooperação com Cade
19/06/2019 - Objetivo é aperfeiçoar as ações em defesa da concorrência no transporte aquaviário
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Diretor da ANTAQ fala sobre a importância do Arco Norte em audiência no Senado
18/06/2019 - Adalberto Tokarski diz que área é fundamental para o escoamento de grãos
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

1º Seminário das ARs de transporte é encerrado após dois dias de debates
13/06/2019 - Durante o evento, que foi realizado em conjunto pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, foram abordados temas como investimentos em concessões; experiências internacionais em ferrovias e rodovias; desregulamentação e liberalização do transporte aéreo brasileiro; sistemas inteligentes de fiscalização e monitoramento; fiscalização e enforcement
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Debate sobre cobrança por serviço de segregação e entrega dá início ao segundo dia do Siart
13/06/2019 - O 1º Siart começou ontem, quando palestrantes brasileiros e estrangeiros discutiram o tema dos investimentos, e prossegue hoje, no auditório da ANTT, em Brasília, com abordagens com foco em inovação. O encontro é uma iniciativa da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Seminário das ARs de transportes debate atração de investimentos no seu primeiro dia
12/06/2019 - O primeiro dia do 1º Seminário Internacional das Agências Reguladoras de Transporte (Siart) foi reservado para o debate de temas como atração de investimentos, Resolução Normativa nº 18-ANTAQ, experiências internacionais em rodovias e ferrovias e desregulamentação e liberalização do transporte aéreo brasileiro
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ, ANAC e ANTT realizam 1º Seminário Internacional
12/06/2019 - Esgotadas as inscrições, evento será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realiza audiência pública presencial sobre metodologia para avaliar abusividade de preços dos terminais
11/06/2019 - A metodologia definirá os critérios para a Agência avaliar se houve abuso ou não na aplicação de preços portuários
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ e Universidade Federal do Rio Grande iniciam capacitação de servidores da Agência
10/06/2019 - O curso visa à definição de conceitos e indicadores de prestação de serviço adequado nos portos organizados e instalações portuárias nacionais
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará audiência pública presencial sobre reajuste de preços dos terminais portuários, nesta terça-feira (11)
10/06/2019 - A audiência pública presencial ter por objetivo promover o debate sobre a matéria em consulta pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Realizada audiência presencial sobre proposta de norma para regular travessia
04/06/2019
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará audiência pública presencial sobre proposta de norma relativa à travessia
03/06/2019
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Aberta consulta pública sobre abusividade de preços dos terminais portuários
03/06/2019 - Contribuições podem ser enviadas até 17 de junho
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ANTAQ recebe integrantes da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB-DF
31/05/2019 - Os representantes da OAB-DF convidaram a ANTAQ para participar da Comissão
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ, Anac e ANTT realizarão o 1º Seminário Internacional das Agências Reguladoras de Transportes
31/05/2019
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Presidência da República reconduz Carlos Afonso ao cargo de ouvidor da ANTAQ
31/05/2019 - Decreto foi publicado nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ disponibiliza estudo sobre regulação de preços de serviços públicos autorizados na navegação interior
29/05/2019
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

462ª Reunião Ordinária de Diretoria da ANTAQ será realizada hoje (28), a partir das 15h
22/05/2019
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Mário Povia participa de evento sobre infraestrutura em Brasília
22/05/2019 - Diretor-geral da ANTAQ palestrou no Painel Setor Transportes e Logística do evento Abdib Fórum 2019
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ e associações do setor conversam sobre cronograma da norma de preços portuários
21/05/2019 - A Resolução nº 31/2019 regulamenta a prestação de informações pelos terminais ao Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários – APP, da ANTAQ
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ publica resolução normativa sobre controle patrimonial dos portos organizados
21/05/2019 - Norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (21)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realiza audiência presencial sobre ocupação de áreas portuárias
14/05/2019 - Os interessados em enviar contribuições à proposta de norma poderão fazer até às 23h59 do dia 24 de maio
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Tokarski vai ao DNIT tratar da manutenção de terminais
13/05/2019 - Durante a reunião, também se conversou sobre o estudo para licitar as Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4) mais estruturadas, gerando recursos para serem utilizados nas instalações menores
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Ministério Público do TCU reconhece legitimidade da Resolução Normativa nº 01/2015 da ANTAQ
13/05/2019
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ANTAQ publica dois termos de liberação de operação para ETCs
10/05/2019 - As estações de transbordo de cargas são em Santa Maria da Serra (SP) e em Humaitá (AM)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ disponibiliza sistema de regulação tarifária dos portos organizados
10/05/2019 - Objetivo do ProREP é automatizar os pleitos de reajuste e revisão tarifária das administrações portuárias
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realiza audiência pública presencial sobre ocupação e exploração de áreas portuárias
09/05/2019 - A Agência prorrogou a consulta pública desta proposta de norma e está realizando nova audiência pública presencial nesta terça-feira (14)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará audiência pública sobre transporte de travessia
07/05/2019 - Interessados podem enviar contribuições a partir de 13 de maio
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ANTAQ discute Resolução Normativa nº 18 com entidades e associações
07/05/2019 - O texto dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ se reúne com representantes da Guarda Costeira dos EUA
06/05/2019 - Código ISPS foi um dos tópicos da reunião
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ e Marinha do Brasil se reúnem por criação da Seção Nacional da Pianc
03/05/2019 - Encontro aconteceu nesta quinta-feira (2) na Diretoria de Portos e Costas

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