Como Obter Autorização

Publicado em 16/11/2020 17h49 Atualizado em 12/03/2025 14h16

Transporte Longitudinal de Cargas

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Normativo: Resolução Nº 1558, de 11 de dezembro de 2009 e seus anexos conforme quadro abaixo:

Anexo A

Anexo B

Anexo C

Anexo D

Anexo E

Formulário de Cadastro

Transporte Longitudinal Misto e Passageiros

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Normativo: Resolução Nº 912, de 23 de novembro de 2007 e seus anexos conforme quadro abaixo:

Anexo A

Anexo B

Anexo C

Anexo D

Anexo E

Formulário de Cadastro

Travessia

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Normativos: Resolução Nº 1274, de 3 de Fevereiro de 2009 e seus anexos conforme quadro abaixo:

Formulário de Cadastro	Esquema Operacional
Word \| PDF	Word \| PDF

Anexo A

Anexo B

Anexo C

Anexo D

Anexo E

Anexo F - G

Resolução Nº 3285, de 13 de fevereiro de 2014 (Travessia MEI) e seus anexos conforme quadro abaixo:

Formulário de Cadastro	Esquema Operacional	Anexo A	Anexo B
Word \| PDF	Word \| PDF	Word \| PDF	Word \| PDF

Formulário de Cadastro	Contrato de Transporte
Word \| PDF	Word \| PDF

Anexo A			Anexo B		Anexo C					Anexo D
Word \| PDF			Word \| PDF		Word \| PDF					Word \| PDF

Vídeos com tutoriais sobre o Sistema SOE

SOE

Em caso de instabilidade com o sistema SOE, solicite a outorga de autorização por meio do sistema SEI - Acesso Externo.

Para dirimir dúvidas entre em contato com a Gerência de Outorgas de Autorização (GOA):

e-mail: goa@antaq.gov.br ou pelo telefone (61) 2029-6809