Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (USACE)
O Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (United States Army Corps of Engineers - USACE) é uma agência pública federal de engenharia, com foco em projeto e gestão de obras de navegação e de recursos hídricos, responsável pela implantação e operacionalização das hidrovias estadunidenses, assim como por incumbências do Departamento de Defesa dos EUA em todo o mundo. A USACE mantém uma equipe diversificada de aproximadamente 36.000 civis e 1.000 militares com expertise na construção, administração e manutenção de infraestruturas de grande e pequena escala.
Os contatos entre a ANTAQ e o USACE iniciaram-se em 2007 durante o Seminário Internacional sobre Hidrovias Brasil-Estados Unidos, promovido por esta Agência Reguladora. Em 2010, foi assinado um Protocolo de Intenções entre as instituições para a cooperação no gerenciamento de projetos hidroviários, o qual expirou em 2015.
No ano de 2023, houve a retomada das negociações com a agência norte-americana, culminando em um acordo para prestação de serviços de assessoria técnica especializada para análise e elaboração de estudos e projetos pertinentes a exploração de infraestrutura aquaviária com o propósito de aperfeiçoar o corpo técnico da Agência. A iniciativa tem vigência de 5 anos e contempla a promoção do intercâmbio de informações científico-tecnológicas, a identificação de projetos e atividades de manutenção de hidrovias, e a elaboração de metodologias para estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental de empreendimentos hidroviários.
Carta de Oferta e Aceitação - Letter of Offer and Acceptance USACE - ANTAQ