Tomada de Subsídios encerradas
Tomada de Subsídios nº 02/2025-SRG - Obter contribuições, subsídios e sugestões referentes ao relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar sobre o Tema 2.1 "Afretamento por tempo na navegação marítima", constante da Agenda Regulatória 2025/2028.
Tomada de Subsídios nº 01/2025-SRG - Obter contribuições, subsídios e sugestões referentes ao relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar sobre o Tema 2.2 "Procedimentos de consulta ao mercado da disponibilidade de embarcação brasileira", constante da Agenda Regulatória 2025/2028.
Tomada de Subsídios nº 01/2025-DG - Obter contribuições, subsídios e sugestões para o projeto de estruturação de concessão dos serviços de manutenção da Hidrovia Brasil-Uruguai (trecho Lagoa Mirim e Canal de São Gonçalo).
Tomada de Subsídios nº 01/2024-SEPH - Obter contribuições, subsídios e sugestões o projeto de estruturação de concessão da Hidrovia do Rio Madeira.
Tomada de Subsídios nº 03/2024-SRG - Obter sugestões de temas a serem incluídos pela Antaq na carteira de projetos de Sandbox Regulatório - Período: 11/11/2024 a 10/11/2024.
Tomada de Subsídios nº 02/2024-SRG - Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta normativa que trata do Sandbox Regulatório no âmbito da Antaq - Período: 11/11/2024 a 10/12/2024.
Tomada de Subsídios nº 01/2024-ANTAQ - Obter contribuições, subsídios e sugestões para a elaboração da Agenda Regulatória para o quadriênio 2025/2028.
Tomada de Subsídios nº 01/2024-SRG - Obter contribuições, subsídios e sugestões acerca da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório - ARR 2023-2026.
Tomada de Subsídios nº 01/2023/SOG-ANTAQ - Obter contribuições e subsídios acerca do Programa Navegue Simples, que tem por objetivo de modernizar a regulamentação do setor através da simplificação e desburocratização de processos críticos que envolvam análise conjunta da SNPTA e ANTAQ e que causem impacto na atividade econômica ou na atração de investimentos do setor portuário e aquaviário.