Audiências relativas a licitações

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento da instalação portuária na área denominada Tecon Santos 10, localizada no Porto Organizado de Santos, no Estado de São Paulo, destinada à movimentação e armazenagem de carga conteinerizada e carga geral.

Acesse aqui

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento da instalação portuária na área denominada NAT01, no Porto Organizado de Natal/RN.

Acesse aqui

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos e da modelagem proposta para a concessão da Hidrovia do Paraguai, nos termos do art. 27, inciso XV, da Lei nº 10.233/2001.

Acesse aqui

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento da área IQI16, localizada no Porto Organizado do Itaqui/MA, para movimentação e armazenagem de granéis sólidos, especialmente fertilizantes.

Acesse aqui

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento da área TMP Recife, localizada no Porto Organizado de Recife/PE, para movimentação de passageiros.

Acesse aqui

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento da área TMP Maceió, localizada no Porto Organizado de Maceió/AL, para movimentação de passageiros.

Acesse aqui

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento da área MCP01, localizada no Porto Organizado de Santana/AP, para movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente cavaco de madeira.

Acesse aqui

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento da área RDJ07, localizada no Porto Organizado do Rio de Janeiro/RJ, para movimentação e armazenagem de carga para apoio logístico Offshore.

Acesse aqui

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento da área MUC04, localizada no Porto Organizado de Fortaleza/CE, para movimentação e armazenagem de cargas conteinerizadas.

Acesse aqui

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento da área VDC29, localizada no Porto Organizado de Vila do Conde/PA, para movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente grãos de soja e milho.

Acesse aqui

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de certame licitatório para a concessão do acesso aquaviário (canal de acesso) ao Porto de Paranaguá. 

Acesse aqui

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de área portuária localizada no Porto Organizado de Santana/AP,  para movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho, denominada MCP03. 

Acesse aqui

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento de instalação portuária localizada no Porto Organizado de Itaguaí/RJ, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, denominada ITG02.

Acesse aqui

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2022-ANTAQ

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 68 da Lei nº 10.233/2001, bem como o que consta do Processo nº 50300.023843/2021-19 e ad referendum da Diretoria Colegiada,

COMUNICA: 

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 08/03/2022 a 31/05/2022, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação: 

1. Objetivo: 

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento de instalação portuária localizada no interior da poligonal do Porto Organizado de Santos, destinada à movimentação e armazenagem de cargas conteinerizadas, denominada STS10.

2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos: 

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente aviso de audiência pública estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/participacao-social/. 

3. Conteúdo e forma de participação: 

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas. 

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 21/04/2022, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio https://www.gov.br/antaq/pt-br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso. 

Será permitido, exclusivamente através do e-mail anexo_audiencia062022@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico. 

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ. 

As contribuições recebidas na forma deste aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência: https://www.gov.br/antaq/pt-br. 

4. Audiência Pública: 

Audiência virtual realizada nos termos da Deliberação DG nº 67/2022.

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022-ANTAQ

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 68 da Lei nº 10.233/2001, bem como o que consta do Processo nº 50300.020893/2021-36 e tendo em vista o deliberado em sua 517ª Reunião Ordinária, realizada entre 14 e 16 de fevereiro de 2022,

COMUNICA: 

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 24/02/2022 a 10/04/2022, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação: 

1. Objetivo: 

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de certame licitatório referente à concessão do Porto de Itajaí/SC. 

2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos: 

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente aviso de audiência pública estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/participacao-social/. 

3. Conteúdo e forma de participação: 

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas. 

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 10/04/2022, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio https://www.gov.br/antaq/pt-br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso. 

Será permitido, exclusivamente através do e-mail anexo_audiencia052022@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico. 

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ. 

As contribuições recebidas na forma deste aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência: https://www.gov.br/antaq/pt-br. 

4. Audiência Pública: 

Audiência virtual realizada nos termos da Deliberação DG nº 59/2022 e da Deliberação DG nº 65/2022.

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022-ANTAQ 

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 68 da Lei nº 10.233, de 2001, bem como o que consta do Processo nº 50300.022238/2021-12 e ad referendum da Diretoria Colegiada, 

COMUNICA: 

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 31/01/2022 a 23/03/2022, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação: 

1. Objetivo: 

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de certame licitatório referente à concessão do Porto de Santos/SP. 

2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos: 

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente aviso de audiência pública estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/participacao-social/

3. Conteúdo e forma de participação: 

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas. 

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 16/03/2022, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio https://www.gov.br/antaq/pt-br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso. 

Será permitido, exclusivamente através do e-mail anexo_audiencia012022@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico. 

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ. 

As contribuições recebidas na forma deste aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência: https://www.gov.br/antaq/pt-br. 

4. Audiência Pública: 

Audiências (presencial e virtual) realizadas nos termos da Deliberação DG nº 20/2022 e da Deliberação DG nº 44/2022.

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2021-ANTAQ

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 68 da Lei nº 10.233, de 2001, bem como o que consta do Processo nº 50300.017851/2021-18 e tendo em vista o deliberado em sua 514ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de dezembro de 2021,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 27/12/2021 a 09/02/2022, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de certame licitatório de concessão do porto organizado de São Sebastião.

2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos:

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente aviso de audiência pública estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/participacao-social/.

3. Conteúdo e forma de participação:

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 16/02/2022, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio https://www.gov.br/antaq/pt-br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail anexo_audiencia202021@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

As contribuições recebidas na forma deste aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência: https://www.gov.br/antaq/pt-br.

4. Audiência Pública:

Estabelecer que a audiência pública presencial ou telepresencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 20/2021-ANTAQ ocorrerá no modelo virtual no dia 07 de fevereiro de 2022, com início às 15h. As regras estão descritas pela Deliberação-DG nº18.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2021-ANTAQ

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 68 da Lei nº 10.233, de 2001, bem como o que consta do Processo nº 50300.004603/2021-15 e tendo em vista o deliberado em sua 498ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de abril de 2021,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 26/04/2021 a 09/06/2021, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de área portuária localizada dentro da poligonal do Porto Organizado de Santos/SP, destinada à instalação de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, denominado STS11.

2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos:

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente aviso de audiência pública, estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico.

3. Conteúdo e forma de participação:

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 09/06/2021, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio da Agência no endereço eletrônico., não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail anexo_audiencia102021@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral - SGE, desta Agência, no caso de Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

As contribuições recebidas na forma deste aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência no endereço eletrônico.

4. Audiência Pública:

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre o ato normativo objeto deste aviso, será realizada audiência pública virtual no dia 1º de junho de 2021, com início às 15h, consoante estabelecido na Deliberação-DG  nº 111.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2021-ANTAQ

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 68 da Lei nº 10.233, de 2001, bem como o que consta do Processo nº 50300.021099/2020-29 e tendo em vista o deliberado em sua 494ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de fevereiro de 2021,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de15/02/2021 a 31/03/2021 22/02/2021 a 07/04/2021 (alterado pela Deliberação DG nº 24), visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granel líquido combustível, especialmente nafta, no Porto Organizado de Fortaleza/CE, denominado MUC59.

2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos:

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente aviso de audiência pública, estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/participacao-social/.

3. Conteúdo e forma de participação:

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 31/03/2021, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio https://www.gov.br/antaq/pt-br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail anexo_audiencia062021@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE), desta Agência, no caso de Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

As contribuições recebidas na forma deste aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência: https://www.gov.br/antaq/pt-br.

4. Audiência Pública:

Estabelecer que a audiência pública presencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 06/2021-ANTAQ ocorrerá no modelo virtual no dia 8 de março de 2021, com início às 15h. As regras estão descritas pela Deliberação nº 32.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2021-ANTAQ

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 68 da Lei nº 10.233, de 2001, bem como o que consta do Processo nº 50300.000411/2021-21 e tendo em vista o deliberado em sua 494ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de fevereiro de 2021,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 15/02/2021 a 31/03/2021 22/02/2021 a 07/04/2021 (alterado pela Deliberação DG nº 23), visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos tendentes à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de área e infraestrutura pública destinada à movimentação e armazenagem de granéis vegetais, granéis minerais e carga geral, localizado no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros / Porto de Suape/PE, denominada área SUA07.

2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos:

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente aviso de audiência pública, estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/participacao-social/.

3. Conteúdo e forma de participação:

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 07/04/2021, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio https://www.gov.br/antaq/pt-br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail anexo_audiencia052021@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE), desta Agência, no caso de Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

As contribuições recebidas na forma deste aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência: https://www.gov.br/antaq/pt-br.

4. Audiência Pública:

Estabelecer que a audiência pública presencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 05/2021-ANTAQ ocorrerá no modelo virtual no dia 15 de março de 2021, com início às 15h. As regras estão descritas pela Deliberação nº 31.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2021-ANTAQ

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 68 da Lei nº 10.233, de 2001, bem como o que consta do Processo nº 50300.021713/2020-52 e tendo em vista o deliberado em sua 493ª Reunião Ordinária, realizada entre 25 e 27 de janeiro de 2021,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 08/02/2021 a 24/03/2021, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado área MAC12.

2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente aviso de audiência pública, estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/participacao-social/.

3. Conteúdo e forma de participação

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 24/03/2021, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio https://www.gov.br/antaq/pt-br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail anexo_audiencia022021@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE), desta Agência, no caso de Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

As contribuições recebidas na forma deste aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio eletrônico da Agência: https://www.gov.br/antaq/pt-br.

4. Audiência Pública

Estabelecer que a audiência pública presencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 02/2021-ANTAQ ocorrerá no modelo virtual no dia 4 de março de 2021, com início às 15h. As regras estão estabelecidas pela Deliberação nº 30.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021-ANTAQ

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 68 da Lei nº 10.233, de 2001, bem como o que consta do Processo nº 50300.021697/2020-06 e tendo em vista o deliberado em sua 493ª Reunião Ordinária, realizada entre 25 e 27 de janeiro de 2021,

COMUNICA

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 08/02/2021 a 24/03/2021, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos voltados à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de instalação portuária para movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis, localizada no Porto de Maceió/AL, denominada área MAC11.

2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente aviso de audiência pública, estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/participacao-social/.

3. Conteúdo e forma de participação

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 24/03/2021, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio https://www.gov.br/antaq/pt-br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail anexo_audiencia012021@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE), desta Agência, no caso de Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

As contribuições recebidas na forma deste aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio eletrônico da Agência: https://www.gov.br/antaq/pt-br.

4. Audiência Pública                        

 Estabelecer que a audiência pública presencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 01/2021-ANTAQ ocorrerá no modelo virtual no dia 4 de março de 2021, com início às 15h. As regras estão estabelecidas pela Deliberação nº 29. 

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2020-ANTAQ

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 68 da Lei nº 10.233, de 2001, bem como o que consta do Processo nº 50300.021098/2020-84 tendo em vista o deliberado em sua 492ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de dezembro de 2020,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 28/12/2020 a 10/02/2021, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente cavaco de madeira, localizado no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado área MAC14.

2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos:

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente aviso de audiência pública, estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/.

3. Conteúdo e forma de participação:

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 10/02/2021, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio http://portal.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia202020@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE), desta Agência, no caso de Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

As contribuições recebidas na forma deste aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência: http://portal.antaq.gov.br.

4. Audiência Presencial:

Audiência pública presencial prevista no âmbito deste Aviso ocorrerá no modelo virtual no dia 8 de fevereiro de 2021, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h o horário limite para encerramento. As regras para manifestação nesta Audiência virtual estão detalhadas na Deliberação DG nº 2-ANTAQ.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2020-ANTAQ

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 68 da Lei nº 10.233, de 2001, bem como o que consta do Processo nº 50300.021097/2020-30 e tendo em vista o deliberado em sua 492ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de dezembro de 2020,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 28/12/2020 a 10/02/2021 21/02/2021 (prazo prorrogado pela Deliberação DG nº 18), visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos tendentes à licitação do projeto de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA), bem como da concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho.

2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos:

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente aviso de audiência pública, estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/.

3. Conteúdo e forma de participação:

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 21/02/2021, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio http://portal.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia192020@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE), desta Agência, no caso de Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

As contribuições recebidas na forma deste aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência: http://portal.antaq.gov.br.

4. Audiência Presencial:

A audiência pública presencial prevista no âmbito deste Aviso de Audiência Pública 19/2020-ANTAQ ocorrerá no modelo virtual no dia 4 de fevereiro de 2021, com início às 9h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 14h o horário limite para encerramento, nos termos da Deliberação DG nº 01/2021-ANTAQ

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral

10/02/2021

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2020-ANTAQ

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 68 da Lei nº 10.233, de 2001, bem como o que consta do Processo nº 50300.012381/2020-15 e tendo em vista o deliberado em sua 487ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2020,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 05/10/2020 a 18/11/2020, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente químicos do tipo soda cáustica, no Complexo Portuário de Vila do Conde/PA, denominado VDC10A

2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos:

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente aviso de audiência pública, estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/.

 3. Conteúdo e forma de participação:

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 18/11/2020, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio http://portal.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia152020@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE), desta Agência, no caso de Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

As contribuições recebidas na forma deste aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência: http://portal.antaq.gov.br.

4. Audiência Presencial:

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre o ato normativo objeto deste aviso, será realizada audiência pública presencial, no modelo virtual, no dia 21/10/2020 (Resolução nº 8.082-ANTAQ – Procedimento).

Resta tornado sem efeito o Aviso de de Audiência Pública nº 15/2020-ANTAQ (SEI nº 1148888), de 25/09/2020.

FRANCISVAL DIAS MENDES

Diretor-Geral Substituto

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2020-ANTAQ

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 68 da Lei nº 10.233, de 2001, bem como o que consta do Processo nº 50300.012375/2020-68 e tendo em vista o deliberado em sua 487ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2020,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 05/10/2020 a 18/11/2020, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de área portuária destinada à movimentação e armazenagem de granéis minerais, localizada no porto organizado de Vila do Conde/PA, denominada VDC10.

2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos:

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente aviso de audiência pública, estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/. 

3. Conteúdo e forma de participação:

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 18/11/2020, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio http://portal.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia142020@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE), desta Agência, no caso de Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

As contribuições recebidas na forma deste aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência: http://portal.antaq.gov.br.

4. Audiência Presencial:

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre o ato normativo objeto deste aviso, será realizada audiência pública presencial, no modelo virtual, no dia 21/10/2020.

FRANCISVAL DIAS MENDES

Diretor-Geral Substituto

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de área portuária destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente toras de madeira, localizada no Porto de Pelotas/RS, denominada área PEL01.

Acesse aqui

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal marinho, no Complexo Portuário de Areia Branca, localizado no estado do Rio Grande do Norte, denominado TERSAB.

Acesse aqui

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granel vegetal, especialmente açúcar, localizado no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado área MAC13.

Acesse aqui

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente trigo em grãos, localizada no Porto Organizado de Fortaleza/CE, denominada área MUC01.

Acesse aqui

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à armazenagem e distribuição granéis líquidos de combustíveis, na região da Alamoa do Complexo Portuário de Santos, denominada área STS08.

Acesse aqui

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos tendentes à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de área portuária destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos e gasosos, localizada no porto organizado de Santos/SP, denominada STS08A.

Acesse aqui

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente ácido sulfúrico, localizado no porto organizado de Maceió, denominado MAC10.

Acesse aqui

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis sólidos vegetais, especialmente farelo de soja, localizado no porto organizado de Santana, denominado MCP02.

Acesse aqui

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2019-ANTAQ

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no inciso XV do art. 27 e no § 1º do art. 34-A, ambos da Lei nº 10.233, de 2001, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.815, de 2013, tendo por base o que consta do Processo nº 50300.019883/2019-33, bem como o que foi deliberado em sua 470ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de dezembro de 2019,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes dos serviços portuários e, bem assim, aos demais interessados, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 23/12/2019 à 05/02/2020, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizado no porto organizado de Aratu, denominado ATU18.

2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos:

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente Aviso estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/.

3. Conteúdo e forma de participação:

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 05/02/2020, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio da Agência: portal.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia172019@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste Aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, etc., sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas exclusivamente nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, desta Agência, no caso de Brasília/DF, ou das Unidades Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no sítio da Agência.

As contribuições recebidas pela ANTAQ na forma deste Aviso, serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência: portal.antaq.gov.br.

4. Audiência Presencial:

Será realizada audiência pública presencial no dia 17 de janeiro de 2020, no auditório da sede da Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, localizado na Av. França, 1.551, Comércio – Salvador/BA, com início às 10h00 e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 12h00 o horário limite para encerramento, esclarecendo que o credenciamento será realizado no citado local, das 09h30 às 10h30 (Resolução nº 7490-ANTAQ).

MÁRIO POVIA

Diretor-Geral

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2019-ANTAQ

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no inciso XV do art. 27 e no § 1º do art. 34-A, ambos da Lei nº 10.233, de 2001, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.815, de 2013, tendo por base o que consta do Processo nº 50300.017670/2019-77, ad referendum da Diretoria Colegiada,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes dos serviços portuários e, bem assim, aos demais interessados, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 09/12/2019 à 22/01/2020, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de graneis sólidos minerais, localizado no porto organizado de Aratu/BA, denominado ATU12.

2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos:

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente Aviso estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-ainformacao/audiencia-publica-2/.

3. Conteúdo e forma de participação:

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 22/01/2020, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio portal.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia162019@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste Aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, etc., sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas exclusivamente nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, desta Agência, no caso de Brasília/DF, ou das Unidades Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no sítio da Agência.

As contribuições recebidas pela ANTAQ na forma deste Aviso, serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência: portal.antaq.gov.br.

4. Audiência Presencial:

Será realizada audiência pública presencial no dia 17 de janeiro de 2020, no auditório da sede da Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, localizado na Av. França, 1.551, Comércio – Salvador/BA, com início às 10h00 e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 12h00 o horário limite para encerramento, esclarecendo que o credenciamento será realizado no citado local, das 09h30 às 10h30 (Resolução nº 7490-ANTAQ).

MÁRIO POVIA
Diretor-Geral

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referentes aos arrendamentos abaixo elencados:

I - Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de celulose, localizado no porto organizado de Santos, denominado STS14;

II - Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de celulose, localizado no porto organizado de Santos, denominado STS14A;

Acesse aqui

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2019-ANTAQ

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no inciso XV do art. 27 e
no § 1º do art. 34-A, ambos da Lei nº 10.233, de 2001, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.815, de 2013, tendo por base o que consta dos Processos nº 50300.008734/2019- 49, 50300.008726/2019-01, 50300.008736/2019-38 e 50300.008735/2019-93, bem como o deliberado em sua 464ª Reunião Ordinária, realizada em 26/06/2019,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes dos serviços portuários e, bem assim, aos demais interessados, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 01/07/2019 à 31/07/2019, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referentes aos arrendamentos abaixo elencados:

I – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado do Itaqui, denominado IQI03;
II – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado do Itaqui, denominado IQI11;
III – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado do Itaqui, denominado IQI12; e
IV – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado do Itaqui, denominado IQI13.

2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos:

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente Aviso estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: Audiência Pública nº 06/2019-ANTAQ.

3. Conteúdo e forma de participação:

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 31/07/2019, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível AQUI, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia062019@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste Aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, etc., sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas exclusivamente nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, desta Agência, no caso de Brasília/DF, ou das Unidades Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no sítio da Agência.

As contribuições recebidas pela ANTAQ na forma deste Aviso, serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência.

4. Audiência Presencial:

Será realizada audiência pública presencial em data e local a serem oportunamente definidos e divulgados pela ANTAQ.

Brasília, 27 de junho de 2019.

MÁRIO POVIA
Diretor-Geral

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2018-ANTAQ

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no inciso XV do art. 27 e no § 1º do art. 34-A, ambos da Lei nº 10.233, de 2001, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.815, de 2013, bem como o que consta do Processo nº 50300.011637/2018-52 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada por ocasião da 447ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 02/08/2018,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes dos serviços portuários e, bem assim, aos demais interessados, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 03/08/2018 à 14/09/2018, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário dedicado à movimentação e armazenagem de contêineres, localizado no porto organizado de SUAPE, denominado SUA-05.

2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos:

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente Aviso estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: Audiência Pública nº 10/2018.

3. Conteúdo e forma de participação:

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 14/09/2018, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia102018@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste Aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, etc. Já as contribuições em texto, deverão ser preenchidas exclusivamente nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, desta Agência, no caso de Brasília, ou das Unidades Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no sítio da Agência.

As contribuições recebidas pela ANTAQ na forma deste Aviso, serão disponibilizadas aos interessados no sítio da ANTAQ. (Relatório de contribuições)

4. Audiência Presencial:

Será realizada audiência pública presencial em data e local a serem oportunamente definidos e divulgados por esta Agência.

MÁRIO POVIA

Diretor-Geral

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2018-ANTAQ

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no inciso XV do art. 27 e no § 1º do art. 34-A, ambos da Lei nº 10.233, de 2001, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.815, de 2013, bem como o que consta do Processo nº 50300.010482/2018-37 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada por ocasião da 26ª Reunião Extraordinária de Diretoria, realizada em 25/07/2018,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes dos serviços portuários e, bem assim, aos demais interessados, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 03/08/2018 à 14/09/2018, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário dedicado à movimentação e armazenagem de veículos (cargas Ro-Ro), localizado no porto organizado de SUAPE, denominado SUA-01.

2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos:

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente Aviso estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: Audiência Pública nº 09/2018.

3. Conteúdo e forma de participação:

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 14/09/2018, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia92018@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste Aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, etc. Já as contribuições em texto, deverão ser preenchidas exclusivamente nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, desta Agência, no caso de Brasília, ou das Unidades Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no sítio da Agência.

As contribuições recebidas pela ANTAQ na forma deste Aviso, serão disponibilizadas aos interessados no sítio desta Agência.

4. Audiência Presencial:

Será realizada audiência pública presencial em data e local a serem oportunamente definidos e divulgados por esta Agência.

MÁRIO POVIA

Diretor-Geral

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2018-ANTAQ

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no inciso XV do art. 27 e no § 1º do art. 34-A, ambos da Lei nº 10.233, de 2001, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.815, de 2013, bem como o que consta do Processo nº 50300.004126/2018-84 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 445ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de junho de 2018,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes dos serviços portuários e, bem assim, aos demais interessados, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 19/06/2018 à 30/07/2018, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado de Santos, denominado STS-13A.

2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos:

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente Aviso estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: Audiência Pública nº 07/2018.

3. Conteúdo e forma de participação:

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 30/07/2018, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do email: anexo_audiencia72018@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste Aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, etc. Já as contribuições em texto, deverão ser preenchidas exclusivamente nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, desta Agência, no caso de Brasília, ou das Unidades Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no sítio da Agência.

As contribuições recebidas pela ANTAQ na forma deste Aviso, serão disponibilizadas aos interessados no sítio desta Agência. (Relatório de Contribuições)

4. Audiência Presencial:

Será realizada audiência pública presencial em data e local a serem oportunamente definidos e divulgados por esta Agência.

MÁRIO POVIA

Diretor-Geral

ATENÇÃO: PRAZO LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PRORROGADO PARA O DIA 04 DE JUNHO DE 2018 ATÉ ÀS 23h59.

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2018-ANTAQ

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 27 inciso XV e no art. 34-A § 1º, ambos da Lei nº 10.233, de 2001, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.815, de 2013, bem como o que consta dos Processos nº 50300.002985/2018-39; 50300.002989/2018-17 e 50300.002990/2018-41, ad referendum da Diretoria Colegiada,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes dos serviços portuários e, bem assim, aos demais interessados, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 17/04/2018 à 28/05/2018, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certames licitatórios referentes aos arrendamentos abaixo elencados:

I – Terminal portuário destinado à movimentação de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado de Cabedelo/PB, denominado AI-01;

II – Terminal portuário destinado à movimentação de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado de Cabedelo/PB, denominado AE-10; e

III – Terminal portuário destinado à movimentação de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado de Cabedelo/PB, denominado AE-11.

2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos:

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente Aviso estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:  Audiência Pública nº 03/2018.

3. Conteúdo e forma de participação:

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 28/05/2018, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no  site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente por meio do e-mail: anexo_audiencia32018@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste Aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, etc. Já as contribuições em texto, deverão ser preenchidas exclusivamente nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral da Agência, no caso de Brasília, ou das Unidades Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no sítio da Agência.

As contribuições recebidas pela ANTAQ na forma deste Aviso, serão disponibilizadas aos interessados no site da ANTAQ.

4. Audiência Presencial:

Será realizada audiência pública presencial em data e local a serem oportunamente definidos e divulgados por esta Agência.

MÁRIO POVIA

Diretor-Geral Substituto

ATENÇÃO: PRAZO LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PRORROGADO PARA O DIA 04 DE JUNHO DE 2018 ATÉ ÀS 23h59.

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2018-ANTAQ

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 27 inciso XV e no art. 34-A § 1º, ambos da Lei nº 10.233, de 2001, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.815, de 2013, bem como o que consta do Processo nº 50300.002155/2018-10, ad referendum da Diretoria Colegiada,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes dos serviços portuários e, bem assim, aos demais interessados, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 17/04/2018 à 28/05/2018, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de Terminal portuário destinado à movimentação de granéis líquidos combustíveis,  localizado no porto organizado de Vitória/ES, denominado VIX-30.

2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos:

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente Aviso estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: Audiência Pública nº 02/2018.

3. Conteúdo e forma de participação:

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 28/05/2018, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente por meio do e-mail: anexo_audiencia22018@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste Aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, etc. Já as contribuições em texto, deverão ser preenchidas exclusivamente nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral da Agência, no caso de Brasília, ou das Unidades Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no sítio da Agência.

As contribuições recebidas pela ANTAQ na forma deste Aviso, serão disponibilizadas aos interessados no site da ANTAQ.

4. Audiência Presencial:

Será realizada audiência pública presencial em data e local a serem oportunamente definidos e divulgados por esta Agência.

MÁRIO POVIA

Diretor-Geral Substituto

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018-ANTAQ

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 27 inciso XV e no art. 34-A § 1º, ambos da Lei nº 10.233, de 2001, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.815, de 2013, bem como o que consta dos Processos nº 50300.011168/2017-91; 50300.011169/2017-35; 50300.011170/2017-60; 50300.011171/2017-12; 50300.011172/2017-59 e 50300.011173/2017-01, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada por ocasião de sua 440ª Reunião Ordinária, realizada em 5 de abril de 2018,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes dos serviços portuários e, bem assim, aos demais interessados, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 09/04/2018 à 18/05/2018, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certames licitatórios referentes aos arrendamentos abaixo elencados:

I – Terminal portuário destinado à movimentação de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado de Belém/PA, denominado BEL 02A;

II – Terminal portuário destinado à movimentação de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado de Belém/PA, denominado BEL 02B;

III – Terminal portuário destinado à movimentação de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado de Belém/PA, denominado BEL 04;

IV – Terminal portuário destinado à movimentação de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado de Belém/PA, denominado BEL 08;

V – Terminal portuário destinado à movimentação de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado de Belém/PA, denominado BEL 09; e

VI – Terminal portuário destinado à movimentação de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado de Vila do Conde/PA, denominado VDC 12.

2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos:

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente Aviso estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: Audiência Pública nº 01/2018.

3. Conteúdo e forma de participação:

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 18/05/2018, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente por meio do e-mail: anexo_audiencia12018@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste Aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, etc. Já as contribuições em texto, deverão ser preenchidas exclusivamente nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral da Agência, no caso de Brasília, ou das Unidades Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no sítio da Agência.

As contribuições recebidas pela ANTAQ na forma deste Aviso, serão disponibilizadas aos interessados no sítio desta Agência: www.portal.antaq.gov.br. (Relatório de Contribuições)

4. Audiência Presencial:

Será realizada audiência pública presencial em data e local a serem oportunamente definidos e divulgados por esta Agência.

MÁRIO POVIA

Diretor-Geral Substituto

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento do terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de cavaco de madeira, localizado na poligonal do porto organizado de Santana, denominado MCP01.

Acesse aqui

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento do terminal portuário de papel e celulose no porto organizado do Itaqui, no Estado do Maranhão, denominado IQI18.

Acesse aqui

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento do terminal portuário de veículos no porto organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná, denominado PAR12.

Acesse aqui

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento do terminal portuário para movimentação de papel e celulose, no porto organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná, denominado PAR01.

Acesse aqui

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório para o arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros do porto de Fortaleza.

Acesse aqui

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 27, inciso XV e art. 34-A, § 1º, ambos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com as alterações dadas pela Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, considerando o que consta do processo nº 50300.002179/2013-56 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 374ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de novembro de 2014,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes dos serviços portuários, bem assim, aos demais interessados, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, no período de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2014, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório para o arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros do porto do Recife.

2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos:

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente Aviso estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:

3. Conteúdo e forma de participação:

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência pública.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 18h00 do dia 17 de dezembro de 2014, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio www.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente por meio do e-mail: anexo_audiencia72014@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste Aviso, anexar imagens digitais, tais como: mapas, plantas, fotos, etc. Já as contribuições em texto, deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá realizar a sua contribuição utilizando o computador da Secretária-Geral da ANTAQ, no caso de Brasília, ou das Unidades Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no sítio da Agência.

As contribuições recebidas pela ANTAQ na forma deste Aviso, serão disponibilizadas aos interessados no sítio desta Agência: www.antaq.gov.br.

4. Audiência Presencial:

Será realizada audiência pública presencial no Centro de Convenções de Pernambuco – Teatro do Brum, situado à av. Professor Andrade Bezerra, s/nº, Salgadinho, Olinda – PE, no dia 11 de dezembro de 2014, com início às 14h30 e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h o seu horário limite.

O credenciamento será realizado no local da audiência, das 14h às 15h30.

Brasília, 17 de novembro de 2014.

MÁRIO POVIA
Diretor-Geral

Documentos da Audiência Pública 07/2014:

Condições Gerais e Específicas

Condições específicas do contrato de arrendamento do terminal de passageiros do Porto de Recife

Condições específicas do edital do terminal de passageiros do Porto de Recife

Condições gerais do contrato de arrendamento do terminal de passageiros do Porto de Recife

Condições gerais do edital do terminal de passageiros do Porto de Recife

Mapa do terminal de passageiros do porto de Recife

Diretrizes técnicas

Anexo – diretrizes técnicas e parâmetros do arrendamento

EVTEA do Terminal de Passageiros do Porto de Recife

1 – Módulos dos parâmetros

2 – Módulo dos parâmetros

3 – Módulos dos parâmetros – projeção da movimentação de passageiros

4 – Módulo operacional – receitas

5 – Módulo operacional – recursos humanos quantitativos

6 – Módulo operacional – recursos humanos e salários anuais

7 – Módulo operacional – recursos humanos e benefícios

8 – Módulo operacional – recursos humanos – quadro geral

9 – Módulo operacional – custos diversos operacionais

10 – Módulo operacional – insumos e gastos administrativos

11 – Módulo operacional – total de custos e despesas

12 – Módulos investimentos – quadro geral de investimentos e reposições

13 – Módulos investimentos – depreciações 14 – Módulos demonstrações financeiras

Transcrição de áudio da Audiência Pública

Transcrição de áudio da audiência 07-2014

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 27, inciso XV e art. 34-A, § 1º, ambos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com as alterações dadas pela Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, considerando o que consta do processo nº 50300.001200/2013-04 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 374ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de novembro de 2014,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes dos serviços portuários, bem assim, aos demais interessados, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, no período de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2014, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório para o arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros do porto de Salvador.

2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos:

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente Aviso estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:

3. Conteúdo e forma de participação:

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência pública.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 18h00 do dia 17 de dezembro de 2014, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio www.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente por meio do e-mail: anexo_audiencia62014@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste Aviso, anexar imagens digitais, tais como: mapas, plantas, fotos, etc. Já as contribuições em texto, deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá realizar a sua contribuição utilizando o computador da Secretária-Geral da ANTAQ, no caso de Brasília, ou das Unidades Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no sítio da Agência.

As contribuições recebidas pela ANTAQ na forma deste Aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio desta Agência: www.antaq.gov.br.

4. Audiência Presencial:

Será realizada audiência pública presencial no auditório Afrísio Vieira Lima, da Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, situada à av. da França, nº 155, Comércio, Salvador – BA, no dia 10 de dezembro de 2014, com início às 14h30 e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h o seu horário limite.

O credenciamento será realizado no local da audiência, das 14h às 15h30.

Brasília, 17 de novembro de 2014.

MÁRIO POVIA
Diretor-Geral

Documentos da Audiência Pública 06/2014:

Condições Gerais e Específicas

Condições Gerais do Edital do Terminal de Passageiros de Salvador

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 27, inciso XV e art. 34-A, § 1º, ambos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com as alterações dadas pela Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, considerando o que consta dos processos nºs. 0045.002019/2014-88 e 50300.002106/2014-45, ad referendum da Diretoria Colegiada,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes dos serviços portuários, bem assim, aos demais interessados, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, no período de 29 de outubro a 27 de novembro de 2014, visando ao recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório para o arrendamento do Terminal de Trigo do Porto do Rio de Janeiro.

2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos:

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente Aviso estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:

3. Conteúdo e forma de participação:

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência pública.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 18h00 do dia 27 de novembro de 2014, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio www.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente por meio do formulário eletrônico supracitado, anexar imagens digitais, tais como: mapas, plantas, fotos, etc. Já as contribuições em texto, deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá realizar a sua contribuição utilizando o computador da Secretária-Geral da ANTAQ, no caso de Brasília, ou das Unidades Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no sítio da Agência.

As contribuições recebidas pela ANTAQ serão disponibilizadas aos interessados no sítio desta Agência: www.antaq.gov.br.

4. Audiência Presencial:

Será realizada audiência pública presencial no auditório da Receita Federal do Brasil, localizado na rua Rodrigues Alves, 81, 3º andar, sala 312, centro, no dia 25 de novembro de 2014, com início às 14h30 e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h o seu horário limite.

O credenciamento será realizado no local da audiência, das 14h às 15h30.

Brasília, 29 de outubro de 2014.

MÁRIO POVIA
Diretor-Geral

Documentos da Audiência Pública 05/2014:

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 27, inciso IV e XV e art. 34-A, § 1º, ambos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com as alterações dadas pela Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, considerando o que consta do processo nº 50300.002195/2013-49, em complementação ao AVISO DE CONSULTA E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Nº 06/2013, publicado no D.O.U. de 2 de outubro de 2013,

COMUNICA:

As audiências públicas presenciais, referentes aos certames licitatórios para a exploração de áreas e infraestruturas portuárias por meio de arrendamentos junto aos portos organizados de São Sebastião (Companhia Docas de São Sebastião), Salvador e Aratu (Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA) e Paranaguá (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA), serão realizadas nos seguintes locais, datas e horários:

ATENÇÃO: Atualizados os locais para audiência presencial em São Sebastião e Salvador em 09/10/2013.

Data: 17/10/2013
Horário: Das 15h às 18h.
Local: TEBAR Praia Clube, Praça Almirante Barroso, 2 – Centro – São Sebastião – SP – CEP 11.600-000.

Data: 18/10/2013
Horário: Das 15h às 18h.
Local: FLEM – Fundação Luís Eduardo Magalhães, 3a. Avenida 310, Centro Administrativo da Bahia, Salvador – BA – CEP 41.745-005.

Data: 21/10/2013
Horário: Das 15h às 18h.
Local: Cine Teatro Rachel Costa. Rua XV de novembro, s/n – Centro – Paranaguá-PR – CEP 83203-010.

Para maiores informações, consulte o sítio da ANTAQ: www.antaq.gov.br

Brasília, 2 de outubro de 2013.

PEDRO BRITO
Diretor-Geral Substituto

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 27, incisos IV e XV e art. 34-A, § 1º, ambos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com as alterações dadas pela Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, considerando o que consta do Processo nº 50300.002195/2013-49, ad referendum da Diretoria Colegiada,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes dos serviços portuários, bem assim, aos demais interessados, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, no período de 02 de outubro de 2013 a 25 de outubro de 2013, visando ao recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas de editais e de contratos de arrendamento relativas à futura realização de certames licitatórios para a exploração de áreas e infraestruturas portuárias junto aos Portos Organizados de Paranaguá (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA), Salvador e Aratu (Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA) e São Sebastião (Companhia Docas de São Sebastião).

2. Acesso às minutas jurídicas.

As minutas jurídicas objeto do presente Aviso estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:

Adicionalmente, serão disponibilizados, exclusivamente para informar e subsidiar a avaliação pelos interessados dos documentos jurídicos retro elencados, no mesmo endereço eletrônico, os estudos relativos a cada um dos arrendamentos que se pretende licitar.

3. Conteúdo e forma de Participação:

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas jurídicas colocadas em consulta e audiências públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 17h00 do dia 25 de outubro de 2013, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no sítio www.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por modo diverso.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, por meio da Secretária-Geral da ANTAQ ou das Unidades Administrativas Regionais da ANTAQ, cujos endereços constam elencados ao final deste AVISO, disponibilizará equipamento de computador para que o interessado possa realizar a sua contribuição nos moldes estabelecidos.

Serão realizadas, ainda, audiências presenciais em data e local a serem oportunamente definidos e divulgados por esta Agência.

As contribuições recebidas pela ANTAQ serão disponibilizadas aos interessados no sítio desta Agência: www.antaq.gov.br.

Brasília, 01 de outubro de 2013.

PEDRO BRITO
Diretor-Geral Substituto

Documentos da Audiência Pública 06/2013:

APPA – Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina

– Mapas – Portos de Paranaguá e Antonina (APPA)

– Relatório Ambiental – Portos de Paranaguá e Antonina (APPA)

– Apresentação – Audiência Pública – Portos de Paranaguá e Antonina (APPA)

– Degravação – Audiência Pública – Portos de Paranaguá e Antonina (APPA)

CDSS – Porto de São Sebastião

– Mapas – Porto de São Sebastião (CDSS)

– Relatorio Ambiental – Porto de São Sebastião (CDSS)

– Apresentação – Audiência Pública – Porto de São Sebastião (CDSS)

– Degravação – Audiência Pública – Porto de São Sebastião (CDSS)

CODEBA – Companhia das Docas do Estado da Bahia (Salvador e Aratú)

– Mapas – Portos de Salvador e Aratú (CODEBA)

– Relatorio Ambiental – Portos de Salvador e Aratú (CODEBA)

– Apresentação – Audiência Pública – Portos de Salvador e Aratú (CODEBA)

– Degravação – Audiência Pública – Portos de Salvador e Aratú (CODEBA)

LOTES:

Lote 1

– Condições Gerais do Edital

– Condições Específicas do Edital

– Localização dos arrendamentos nos Portos

PAR07

Documentos jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

PAR09

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

PAR15

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

PAR20

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

Lote 2

– Condições Gerais do Edital

– Condições Específicas do Edital

– Localização dos arrendamentos nos Portos

PAR03

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

PAR37

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

Lote 3

– Condições Gerais do Edital

– Condições Específicas do Edital

– Localização dos arrendamentos nos Portos

ATU01

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

ATU02

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

Lote 4

– Condições Gerais do Edital

– Condições Específicas do Edital

– Localização dos arrendamentos nos Portos

PAR01

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

PAR32

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

Lote 5

– Condições Gerais do Edital

– Condições Específicas do Edital

– Localização dos arrendamentos nos Portos

PAR12

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

Lote 6

– Condições Gerais do Edital

– Condições Específicas do Edital

– Localização dos arrendamentos nos Portos

SSA01

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

SSA04

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

Lote 7

– Condições Gerais do Edital

– Condições Específicas do Edital

– Localização dos arrendamentos nos Portos

ATU12

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

Lote 8

– Condições Gerais do Edital

– Condições Específicas do Edital

– Localização dos arrendamentos nos Portos

PAR33

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

Lote 9

– Condições Gerais do Edital

– Condições Específicas do Edital

– Localização dos arrendamentos nos Portos

SSB01

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

Lote 10

– Condições Gerais do Edital

– Condições Específicas do Edital

– Localização dos arrendamentos nos Portos

– Localização dos arrendamentos nos Portos (SSAIPTur)

SSAIPTur

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Lote 11

– Condições Gerais do Edital

– Condições Específicas do Edital

– Localização dos arrendamentos nos Portos

PAR02

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 27, inciso IV e XV e art. 34-A, § 1º, ambos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com as alterações dadas pela Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, considerando o que consta do processo nº 50300.001876/2013-90, em complementação ao AVISO DE CONSULTA E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Nº 03/2013, publicado no D.O.U. de 12 de agosto de 2013,

COMUNICA:

As audiências públicas presenciais, referentes aos certames licitatórios para a exploração de áreas e infraestruturas portuárias por meio de arrendamentos junto aos portos organizados de Santos (Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP) e Belém, Santarém, Vila do Conde e Terminais de Outeiro e Miramar (Companhia Docas do Pará – CDP), serão realizadas nos seguintes locais, datas e horários:

Data: 30/8/2013 Horário: Das 15h às 18h. Local: CODESP – Companhia Docas do Estado de São Paulo (centro de treinamento) – Av. Rodrigues Alves, s/nº – Macuco – Santos, São Paulo. CEP 11015-900.

Data: 02/09/2013 Horário: Das 15h às 18h. Local: FAEPA – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (auditório) – Trav. Doutor Moraes, nº 21, ed. Palácio da Agricultura, Nazaré – Belém, Pará. CEP: 66035-080.

Para maiores informações, consulte o sítio da ANTAQ: www.antaq.gov.br

Brasília, 16 de agosto de 2013

PEDRO BRITO
Diretor-Geral Substituto

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 27, inciso IV e XV e art. 34-A, § 1º, ambos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com as alterações dadas pela Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, considerando o que consta do processo nº 50300.001876/2013-90, ad referendum da Diretoria Colegiada,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes dos serviços portuários, bem assim, aos demais interessados, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, no período de 12 de agosto de 2013 a 6 de setembro de 2013, visando ao recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas (edital de licitação, contrato de arrendamento e seus respectivos anexos), necessários à realização de certames licitatórios para a exploração de áreas e infraestruturas portuárias por meio de arrendamentos junto aos portos organizados de Santos (Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP) e Belém, Santarém, Vila do Conde e Terminais de Outeiro e Miramar (Companhia Docas do Pará – CDP).

2. Acesso às minutas jurídicas.

As minutas jurídicas objeto do presente Aviso estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:

Adicionalmente, serão disponibilizados exclusivamente para informar e subsidiar a avaliação pelos interessados dos documentos jurídicos retro elencados, no mesmo endereço eletrônico, os estudos relativos a cada um dos arrendamentos que se pretende licitar.

3. Conteúdo e forma de Participação:

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas jurídicas colocadas em consulta e audiências públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 17h00 do dia 6 de setembro de 2013, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio www.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá realizar a sua contribuição utilizando o computador da Secretária-Geral da ANTAQ, no caso de Brasília, ou das Unidades Administrativas Regionais da ANTAQ, cujas localidades podem ser acessadas por meio do link:

Unidades regionais

Serão realizadas, ainda, audiências presenciais em data e local a serem oportunamente definidos e divulgados por esta Agência.

As contribuições recebidas pela ANTAQ serão disponibilizadas aos interessados no sítio desta Agência www.antaq.gov.br.

Brasília, 9 de agosto de 2013.

PEDRO BRITO
Diretor-Geral Substituto

Contribuições recebidas da Audiência Pública nº 3/2013 (6 Mb)

Documentos da Audiência Pública 03/2013:

• Serão consideradas apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas jurídicas postas em audiência pública.

• Click here for English version of the General Conditions of the Auction and of the Agreement. If any other translation is needed, contact the International Advisor, Gabriela Costa (55 61 2029-6539/6540). In case of any divergence of interpretation, the Portuguese text shall prevail.
  1) General Conditions of the Auction
  2) General Conditions of the Agreement

Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP (Santos)

– Mapas – Porto de Santos (CODESP)

– Relatório Ambiental – Porto de Santos (CODESP)

– Apresentação – Audiência Pública – Santos

Companhia Docas do Pará – CDP

– Mapas – Portos do Para (CDP)

– Relatorio Ambiental – Portos do Para (CDP)

– Apresentação – Audiência Pública – Pará

LOTES:

Lote 1

– Condições Gerais do Edital

– Condições Específicas do Edital

– Localização dos arrendamentos nos Portos

STS07

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

STS36

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

Lote 2

– Condições Gerais do Edital

– Condições Específicas do Edital

– Localização dos arrendamentos nos Portos

STS08

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

STS13

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

STS25

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

Lote 3

– Condições Gerais do Edital

– Condições Específicas do Edital

– Localização dos arrendamentos nos Portos

OUT01

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

STM01

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

STS04

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

STS22

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

Lote 4

– Condições Gerais do Edital

– Condições Específicas do Edital

– Localização dos arrendamentos nos Portos

STS11

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

STS20

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

VDC06

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

Lote 5

– Condições Gerais do Edital

– Condições Específicas do Edital

– Localização dos arrendamentos nos Portos

BEL01

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

STS10

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

STS15

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

Lote 6

– Condições Gerais do Edital

– Condições Específicas do Edital

– Localização dos arrendamentos nos Portos

BEL05

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

BEL06

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

BEL11

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

MIR01

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

Lote 7

– Condições Gerais do Edital

– Condições Específicas do Edital

– Localização dos arrendamentos nos Portos

BEL02

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

BEL03

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

BEL04

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

BEL07

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

BEL08

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

BEL09

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

BEL10

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

STM04

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

STM05

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

Lote 8

– Condições Gerais do Edital

– Condições Específicas do Edital

– Localização dos arrendamentos nos Portos

VDC04

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

Lote 9

– Condições Gerais do Edital

– Condições Específicas do Edital

– Localização dos arrendamentos nos Portos

STM06

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

Lote 10

– Condições Gerais do Edital

– Condições Específicas do Edital

– Localização dos arrendamentos nos Portos

VDC12

Documentos Jurídicos

– Condições Gerais do Contrato

– Condições Específicas do Contrato

– Diretrizes Técnicas

Outros Documentos

– Documentos Ambientais

– Documentos Técnicos

Resultado das Contribuições:

A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ informa aos usuários e agentes dos serviços portuários que encaminhou para análise do Tribunal de Contas da União – TCU, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 27, de 2 de dezembro de 1998, as minutas de editais e de contratos de arrendamento e os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental referentes aos certames licitatórios para a exploração de áreas e instalações portuárias nos portos organizados de Santos, Belém, Santarém, Vila do Conde e terminais de Outeiro e Miramar – Bloco I de licitações portuárias.

Informa também que, em face das contribuições recebidas nas Consultas e Audiências Públicas realizadas no período de 12 de agosto de 2013 a 6 de setembro de 2013, e em observância às diretrizes e políticas públicas do setor portuário, o Bloco I de licitações portuárias foi reorganizado para disponibilizar 29 arrendamentos distribuídos em 16 lotes, distintamente dos 31 arrendamentos distribuídos em 10 lotes previstos inicialmente.

A partir desta data, os novos estudos técnicos e minutas jurídicas encontram-se disponibilizados no sitio da ANTAQ para amplo conhecimento dos interessados.

Por fim, a Diretoria da ANTAQ torna público que todas as contribuições, e suas respectivas respostas, serão disponibilizadas ao público na próxima semana.

Brasília, 11 de outubro de 2013.
Diretoria da ANTAQ