Audiência Pública n° 17/2024-ANTAQ - IQI16

Audiência Pública nº 17/2024 - IQI16 - Diretrizes do projeto — última modificação 02/07/2026 11h54

Audiência Pública nº 17/2024 - IQI16 - Minutas de Edital e Contrato — última modificação 02/07/2026 11h54

Audiência Pública n° 17/2024 - IQI16 - EVTEA — última modificação 02/07/2026 11h55

Voto do Relator.pdf — última modificação 01/07/2026 14h50

ACÓRDÃO Nº 637-2024-ANTAQ.pdf — última modificação 01/07/2026 14h50

Deliberação-DG nº 99.2024 Agendamento e regras da Audiência Pública Virtual.pdf — última modificação 01/07/2026 14h50

Deliberação-DG nº 103.2024 Retificação das regras da Audiência Pública Virtual.pdf — última modificação 01/07/2026 14h50

Respostas às Contribuições Recebidas na Audiência Pública.pdf — última modificação 01/07/2026 14h50

OFÍCIO Nº 3232024CHGAB-SNP-MPORSNP-MPOR.pdf — última modificação 01/07/2026 14h49

Despacho nº 155.2024-DNOP-SNP-MPOR SNP-MPOR.pdf — última modificação 01/07/2026 14h50

Ato Justificatório.pdf — última modificação 01/07/2026 14h50

Despacho Decisório.pdf — última modificação 01/07/2026 14h50

Minuta de Edital - IQI16.pdf — última modificação 02/07/2026 11h20

Minuta de Contrato - IQI16.pdf — última modificação 02/07/2026 11h20

Seção A - Apresentação_compressed.pdf — última modificação 02/07/2026 11h43

Seção B - Estudo de Mercado.pdf — última modificação 02/07/2026 11h43

Seção C - Engenharia_compressed.pdf — última modificação 02/07/2026 11h43

Seção D - Operacional_compressed.pdf — última modificação 02/07/2026 11h44

Seção E - Ambiental.pdf — última modificação 02/07/2026 11h44

Seção F - Financeiro.pdf — última modificação 02/07/2026 11h45