Habilitados para Sustentação Oral

Item 17 - 50300.020929/2019-67 - Pedro Neiva de Santana Neto (formalizou desistência em 22/06).

 Pedidos de sustentação oral – 519ª ROD

Item 10 - 50300.014539/2021-72 - Cássio Lourenço Ribeiro - representando Ultracargo Logística S.A.

Processos com solicitação de sustentação oral – 520ª ROD

• Item 1 - 50300.000233/2015-91 - Victor Hugo Pavoni Vanelli;
• Item 2 - 50300.006383/2016-99 - Thiago Testini de Mello Miller e Maria Augusta Viegas;
• Item 3 - 50300.018179/2020-05 - Victor Hugo Pavoni Vanelli;
• Item 29 -  50300.000255/2022-80 - Carla Carolina Pecora Gomes.

Pedidos de sustentação oral – 519ª ROD

Não houve pedido de sustentação oral realizado para esta Reunião de Diretoria.

Processos com solicitação de sustentação oral – 518ª ROD

•         Item 1 - 50300.000233/2015-91 - Victor Hugo Pavoni Vanelli;
•         Item 2 - 50300.006383/2016-99 - Maria Augusta Viegas e Thiago Testini de Mello Miller;
•         Item 3 - 50300.016370/2019-71 - Anderson Medeiros Bonfim;
•         Item 4 - 50300.018179/2020-05 - Victor Hugo Pavoni Vanelli.

Pedidos de sustentação oral – 517ª ROD

Milena Orlândi Leite de Melo

• Item 47 - 50300.006383/2016-99 - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO RIO DE JANEIRO (OGMO/RJ), FEDERAÇÃO NACIONAL DAS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS (FENOP) E PÍER MAUÁ S.A. - Pedido de Reconsideração face ao Acórdão nº 190-2020-ANTAQ e outros; Relatora: Flávia Morais Lopes Takafashi.

Tendo em vista se tratar de Reunião Ordinária Virtual da Diretoria Colegiada da ANTAQ, os processos acima serão retirados de pauta e constarão na próxima pauta por videoconferência, consoante disposto no inciso III, §3º do art. 16 da Resolução nº 7.701-ANTAQ.

Processos com solicitação de sustentação oral – 516ª ROD

• Anderson Medeiros Bonfim

Item 50: 50300.016370/2019-71 - LOCALFRIO S.A. ARMAZÉNS GERAIS FRIGORÍFICOS - Pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato PRES n. 26/96; Relatora: Flávia Morais Lopes Takafashi.

Nos termos da Questão de Ordem aprovada na 510ª Reunião Ordinária, os processos constantes da pauta que forem objeto de realização de sustentação oral devem ser apreciados antes dos demais processos.

Pedidos de sustentação oral – 515ª ROD

Não houve pedido de sustentação oral realizado para esta Reunião de Diretoria.

Processos com solicitação de sustentação oral – 514ª ROD

•  JORGE SOTTO MAYOR FERNANDES NETO

Item 2: 50300.007046/2020-03 - EMBRAPORT - EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A. ('DP World Santos') - Alteração de Tabela de Preços e Serviços; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de Vista: Eduardo Nery.

• MILENA ORLÂNDI LEITE DE MELO

Item 23: 50300.006208/2021-69 - ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A. - Alteração da Tabela de Preços do Terminal Privado; Relator: Adalberto Tokarski.

• RÔMULO GREFF MARIANI

Item 32: 50300.007607/2019-22 - CONVICON CONTEINERES DE VILA DO CONDE S.A. - Processo Administrativo Sancionador; Relator: Adalberto Tokarski.

• DANIEL VIEIRA BOGÉA SOARES

Item 39: 50300.016933/2019-21 - BANDEIRANTES DEICMAR LOGÍSTICA INTEGRADA S.A. - Análise do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento; Relatora: Flávia Takafashi.

• MATHEUS PRESOTTO E SILVA

Item 40: 50300.009131/2021-89 - GRUPO ASA (ASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e CBMC EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA); SULOG - SUAPE LOGISTICA S/A (“SULOG”) - Pedido de reconsideração; Relatora: Flávia Takafashi.

• PEDRO NEIVA DE SANTANA NETO

Item 43: 50300.009503/2021-77 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARMADORES DE CABOTAGEM - ABAC - Análise de denúncia referente às cobranças dos pátios de triagem no Porto de Suape; Relatora: Flávia Takafashi.

Nos termos da Questão de Ordem aprovada na 510ª Reunião Ordinária, os processos constantes da pauta que forem objeto de realização de sustentação oral devem ser apreciados antes dos demais processos.

Processos com solicitação de sustentação oral – 513ª ROD

•  JORGE SOTTO MAYOR FERNANDES NETO

Item 6: 50300.007046/2020-03 - EMBRAPORT - EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A. ('DP World Santos') - Alteração de Tabela de Preços e Serviços; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de Vista: Eduardo Nery. 

• MÁRCIA FERNANDES BEZERRA

Item 24: 50300.011583/2020-40 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS TERMINAIS DE CONTÊINERES - ABRATEC - Pedido de Providências; Relator: Adalberto Tokarski. 

• DANIEL VIEIRA BOGÉA SOARES

Item 34: 50300.016933/2019-21 - BANDEIRANTES DEICMAR LOGÍSTICA INTEGRADA S.A. - Análise do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento; Relatora: Flávia Takafashi.

Nos termos da Questão de Ordem aprovada na 510ª Reunião Ordinária, os processos constantes da pauta que forem objeto de realização de sustentação oral devem ser apreciados antes dos demais processos.

Pedidos de sustentação oral – 512ª ROD

• Ariela Cristina Zitelli Dassie

Item 20: 50300.005876/2020-98 - BANDEIRANTES DEICMAR LOGÍSTICA INTEGRADA S.A. - Cobrança antecipada por fornecimentos ligados às cargas em trânsito aduaneiro em instalações portuárias que movimentam contêineres. Análise de Impacto Regulatório; Relator: Adalberto Tokarski.

• Flávio Ribeiro Bettega

Item 24: 50300.011583/2020-40 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS TERMINAIS DE CONTÊINERES - ABRATEC - Pedido de Providências; Relator: Adalberto Tokarski.

Tendo em vista se tratar de Reunião Ordinária Virtual da Diretoria Colegiada da ANTAQ, os processos acima serão retirados de pauta e constarão na próxima pauta por videoconferência, consoante disposto no inciso III, §3º do art. 16 da Resolução nº 7.701-ANTAQ.

Processos com solicitação de sustentação oral – 511ª ROD

•  JORGE SOTTO MAYOR FERNANDES NETO

Item 9: 50300.007046/2020-03 - EMBRAPORT - EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A. ('DP World Santos') - Alteração de Tabela de Preços e Serviços; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de Vista: Eduardo Nery.

• PEDRO NEIVA DE SANTANA NETO

Item 25: 50300.020059/2019-26 -  HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A. - Pedido de Reconsideração; Relator: Adalberto Tokarski.

• MELAINE PIRES DE TOLEDO

Item 46: 50300.003150/2020-11 - CSN MINERAÇÃO S.A. - Recurso Administrativo; Relatora: Flávia Takafashi.

Nos termos da Questão de Ordem aprovada na 510ª Reunião Ordinária, os processos constantes da pauta que forem objeto de realização de sustentação oral devem ser apreciados antes dos demais processos.

• Jorge Sotto Mayor Fernandes Neto

Item 18: 50300.007046/2020-03 - EMBRAPORT - EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A. ('DP World Santos') - Alteração de Tabela de Preços e Serviços; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de Vista: Eduardo Nery;

• Alexandre Rorigues Souza

Item 38: 50300.006373/2020-30 - EVOLVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Pedido de Reconsideração; Relatora: Flávia Morais.

• Victor Hugo Pavoni Vanelli

Item 39: 50300.007582/2016-14 - APM TERMINALS ITAJAÍ S/A - Pedido de Reconsideração; Relatora: Flávia Morais.

• Melaine Pires de Toledo

Item 43: 50300.003150/2020-11 - CSN MINERAÇÃO S.A. - Recurso Administrativo; Relatora: Flávia Morais.

• Thiago T. M. Miller (representando a ABTTC)

Item 44: 50300.020893/2020-55 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS TERMINAIS RETROPORTUÁRIOS E DAS EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE CONTÊINERES (ABTTC) E CONSELHO DOS EXPORTADORES DE CAFÉ DO BRASIL (CECAFE) - Consulta sobre a liberdade de utilização de lacres eletrônicos em contêineres pelos embarcadores à luz da Resolução Normativa nº 18-ANTAQ/2017; Relatora: Flávia Morais.

Obs.: Na leitura dos itens de cada relator, os processos listados para sustentação oral terão preferência, conforme parágrafo único do art. 12 da Resolução ANTAQ nº 7.701. Desta forma, serão anunciados primeiramente.

• PEDRO PASSOS
  
  

Item 05: 50300.007046/2020-03 - EMBRAPORT - EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A. ('DP World Santos') - Alteração de Tabela de Preços e Serviços; Relator: Adalberto Tokarski;

• MARIA AUGUSTA VIEGAS
  
  

Item 18: 50300.022267/2019-60 - ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A. - Embargos de Declaração; Relator: Adalberto Tokarski;

• ALEXANDRE RODRIGUES SOUSA

Item 36: 50300.006373/2020-30 - EVOLVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Pedido de Reconsideração; Relatora: Flávia Morais.

• MATHEUS PRESOTTO E SILVA
  
  

Item 37: 50300.009131/2021-89 - SULOG – SUAPE LOGISTICA S/A, PTP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CONE LOG S/A e GRUPO ASA (ASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e CBMC EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA) - Pedido de Reconsideração; Relatora: Flávia Morais.

• RAFAEL WALLBACH SCHWIND
  
  

Item 38: 50300.007582/2016-14 - APM TERMINALS ITAJAÍ S/A - Pedido de Reconsideração; Relatora: Flávia Morais.

Obs.: Na leitura dos itens de cada relator, os processos listados para sustentação oral terão preferência, conforme parágrafo único do art. 12 da Resolução ANTAQ nº 7.701. Desta forma, serão anunciados primeiramente.

Pedidos de sustentação oral – 507ª ROD

Não houve pedido de sustentação oral realizado para esta Reunião de Diretoria.

Processos com solicitação de sustentação oral – 506ª ROD

• ALEXANDRE MOREIRA LOPES

Itens:

10 - Processo nº 50300.014458/2019-58 - SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. - Processo Administrativo Sancionador; Relator: Adalberto Tokarski.

11 - Processo nº 50300.016492/2019-67 - SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. - Processo Administrativo Sancionador; Relator: Adalberto Tokarski.

12 - Processo nº 50300.014838/2019-92 - SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. - Processo Administrativo Sancionador; Relatora: Flávia Morais.

13 - Processo nº 50300.018511/2019-90 - SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. - Processo Administrativo Sancionador; Relatora: Flávia Morais.

• JORGE SOTTO MAYOR

Item:

14 - Processo nº 50300.011829/2016-05 -  PORTO SUDESTE DO BRASIL S.A., COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ E MRS - Arbitragem Regulatória, com pedido de cautelar inaudita altera pars; Relator: Adalberto Tokarski.

• JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS TORRES NETO

Item:

14 - Processo nº 50300.011829/2016-05 -  PORTO SUDESTE DO BRASIL S.A., COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ E MRS - Arbitragem Regulatória, com pedido de cautelar inaudita altera pars; Relator: Adalberto Tokarski.

• AMANDA BARROS SEABRA PEREIRA

Item:

23 - Processo nº 50300.011647/2020-11 - BANDEIRANTES DEICMAR LOGÍSTICA INTEGRADA S.A. - Pedido de Reconsideração; Relator: Adalberto Tokarski.

• FERNANDO MOROMIZATO JUNIOR

Item:

25 - Processo nº 50300.002365/2019-81 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FORNECEDORES A NAVIOS - ABFN - Consulta Regulatória - Cobrança - Declaração Única de Exportação - DU-E; Relator: Adalberto Tokarski.

• FÁBIO VIANA FERNANDES DA SILVEIRA

Item:

34 - Processo nº 50300.015673/2019-76 - RODRIMAR S.A. TERMINAIS PORTUÁRIOS E ARMAZÉNS GERAIS - Recurso Administrativo; Relatora: Flávia Morais.

Obs.: Na leitura dos itens de cada relator, os processos listados para sustentação oral terão preferência, conforme parágrafo único do art. 12 da Resolução ANTAQ nº 7.701. Desta forma, serão anunciados primeiramente.

Processos com solicitação de sustentação oral – 505ª ROD

• Maria Augusta Viegas

Item 07: 50300.022267/2019-60 - ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A. - Embargos de Declaração; RELATOR: ADALBERTO TOKARSKI

• Daniel Bogéa 

Item 10: 50300.011647/2020-11 - BANDEIRANTES DEICMAR LOGÍSTICA INTEGRADA S.A. - Pedido de Reconsideração; RELATOR: Adalberto Tokarski

• Alexandre Rorigues Souza

Item 24: 50300.006373/2020-30 - EVOLVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Pedido de reconsideração face ao Acórdão nº 265-2021-ANTAQ; RELATORA: GABRIELA COSTA

• Rafael Wallbach Schwind

Item 25: 50300.007582/2016-14 - APM TERMINAIS ITAJAÍ S/A - Pedido de Reconsideração; RELATORA: GABRIELA COSTA

Tendo em vista se tratar de Reunião Ordinária Virtual da Diretoria Colegiada da ANTAQ, os processos acima serão retirados de pauta e constarão na próxima pauta por videoconferência, consoante disposto no inciso III, §3º do art. 16 da Resolução nº 7.701-ANTAQ.

• ALEXANDRE MOREIRA LOPES

Itens:

6 - Processo nº 50300.014458/2019-58 - SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. - Processo Administrativo Sancionador; Relator: Adalberto Tokarski.

7 - Processo nº 50300.016492/2019-67 - SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. - Processo Administrativo Sancionador;Relator: Adalberto Tokarski.

8 - Processo nº 50300.018511/2019-90 - SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. - Processo Administrativo Sancionador; Relatora: Gabriela Costa.

9 - Processo nº 50300.014838/2019-92 - SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. - Processo Administrativo Sancionador; Relatora: Gabriela Costa.

24. Processo nº 50300.018428/2019-11 - SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. - Processo Administrativo Sancionador; Relator: Adalberto Tokarski

• Fábio Viana Fernandes da Silveira

Item:

36.  Processo nº 50300.015673/2019-76 - RODRIMAR S.A. TERMINAIS PORTUÁRIOS E ARMAZÉNS GERAIS - Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 12/93; Relatora: Gabriela Costa

Obs.: Na leitura dos itens de cada relator, os processos listados para sustentação oral terão preferência, conforme parágrafo único do art. 12 da Resolução nº 7.701-ANTAQ. Desta forma, serão anunciados primeiramente.

Habilitados para sustentação oral – 503ª ROD

• ·      ALEXANDRE MOREIRA LOPES

Item 12 da pauta:

Processo nº 50300.018428/2019-11 - SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. - Processo Administrativo Sancionador; Relator: Adalberto Tokarski.

• ·       FÁBIO VIANA FERNANDES DA SILVEIRA

Item 24 da pauta:

Processo nº 50300.015673/2019-76 - RODRIMAR S.A. TERMINAIS PORTUÁRIOS E ARMAZÉNS GERAIS - Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 12/93; Relatora: Gabriela Costa.

Tendo em vista se tratar de Reunião Ordinária Virtual da Diretoria Colegiada da ANTAQ, os processos acima serão retirados de pauta e constarão na próxima pauta por videoconferência, consoante disposto no inciso III do art. 16 da Resolução nº 7.701-ANTAQ.

Habilitados para sustentação oral – 502ª ROD

• ALEXANDRE MOREIRA LOPES

Item 17:

Processo nº 50300.014458/2019-58 - SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. - Processo Administrativo Sancionador;

Relator: Adalberto Tokarski.

Item 18:

Processo nº 50300.016492/2019-67 - SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. - Processo Administrativo Sancionador;

Relator: Adalberto Tokarski.

Item 35:

Processo nº 50300.018511/2019-90 - SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. - Processo Administrativo Sancionador;

Relatora: Gabriela Costa.

Item 36:

Processo nº 50300.014838/2019-92 - SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. - Processo Administrativo Sancionador;

Relatora: Gabriela Costa.

• ·       JOSÉ URBANO CAVALINI JUNIOR

Item 9

Processo nº 50300.014718/2020-29 - BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO S.A. - Alteração da Tabela de Preços.

Relator: Eduardo Nery

• ·       VICTOR HUGO PAVONI VANELLI

Item 30

Processo nº 50300.011650/2020-26 - ASSOCIAÇÃO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DO ESPÍRITO SANTO - AOPES - Denúncia;

Relator: Adalberto Tokarski

• ·       DANIEL VIEIRA BOGÉA SOARES ou AMANDA BARROS SEABRA PEREIRA

Item 8

 Processo nº  50300.011648/2020-57 - BANDEIRANTES DEICMAR LOGÍSTICA INTEGRADA S.A. - Alteração da Tabela de Preços;

Os habilitado(s) receberão um convite (link), que será enviado para o e-mail cadastrado, quando da deliberação da matéria de interesse, sendo suficiente clicar no botão ingressar para poder participar da Reunião.

Importante:

• O habilitado disporá do tempo máximo 10 minutos para efetuar sua sustentação;

• A palavra será concedida ao interessado somente após a leitura do relatório do processo no qual houve o pedido de sustentação oral;
• A sustentação oral deverá se restringir ao processo que a originou

• Na leitura dos itens de cada relatoria, os processos listados para sustentação oral terão preferência, conforme parágrafo único do art. 12 da Resolução nº 7.701-ANTAQ. Desta forma, é recomendável que o habilitado acompanhe atentamente a reunião;

• O pedido de sustentação oral tem validade somente na reunião para qual foi solicitado;

• Aguarde o contato por e-mail ou telefone para que esclarecimentos e testes prévios sejam realizados antes da Reunião.

• Demais esclarecimentos poderão ser feitos pelo whatsapp, por meio do nº (61) 2029-6515.

Habilitados para sustentação oral – 501ª ROD

•  ALEXANDRE MOREIRA LOPES

Item 31 da pauta:

Processo nº 50300.016492/2019-67 - SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. - Processo Administrativo Sancionador;

Relator: Adalberto Tokarski.

Item 32 da pauta:

Processo nº 50300.014458/2019-58 - SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. - Processo Administrativo Sancionador;

Relator: Adalberto Tokarski.

Item 46 da pauta:

Processo nº 50300.014838/2019-92 - SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. - Processo Administrativo Sancionador;

Relatora: Gabriela Costa.

Item 47 da pauta:

Processo nº 50300.018511/2019-90 - SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. - Processo Administrativo Sancionador;

Relatora: Gabriela Costa.

Tendo em vista se tratar de Reunião Ordinária Virtual da Diretoria Colegiada da ANTAQ, os processos acima serão retirados de pauta e constarão na próxima pauta por videoconferência, consoante disposto no inciso III do art. 16 da Resolução nº 7.701-ANTAQ.

Habilitados para sustentação oral – 500ª ROD

• PEDRO NEIVA DE SANTANA NETO

Item 5

Processo nº 50300.020059/2019-26 - HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A. - Registro de instalação portuária.

Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de vista: Gabriela Costa.

• CHRISTIAN FERNANDES ROSA

Item 6

Processo nº 50300.009972/2020-13 - LOCALFRIO S.A. ARMAZÉNS GERAIS FRIGORÍFICOS - Pedido de Reconsideração.

Relator: Eduardo Nery

• MARCELO DE LUCENA SAMMARCO (duas habilitações)

Item 14

Processo nº 50300.014718/2020-29 - BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO S.A. - Alteração da Tabela de Preços.

Relator: Eduardo Nery

Item 32

Processo nº 50300.001825/2020-97 - CMA CGM DO BRASIL AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA - Pedido de Reconsideração.

Relator: Adalberto Tokarski

• MAÍRA GUERRA BASTOS

Item 16

Processo nº 50300.019244/2019-78 - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 09/95;

Relator: Adalberto Tokarski.

• FÁBIO VIANA FERNANDES DA SILVEIRA

Item 17

Processo nº 50300.006381/2020-86 - SEATRADE SERVIÇOS PORTUÁRIOS E LOGÍSTICOS LTDA E OUTROS - Denúncia. Instalação Portuária. Isonomia. Legalidade;

Relator: Adalberto Tokarski.

• PAULO HENRIQUE PESSOA OLIVET

Item 17

Processo nº 50300.006381/2020-86 - SEATRADE SERVIÇOS PORTUÁRIOS E LOGÍSTICOS LTDA E OUTROS - Denúncia. Instalação Portuária. Isonomia. Legalidade.

Relator: Adalberto Tokarski        

• ALEXANDRE RODRIGUES SOUZA

Item 18

Processo nº 50300.006373/2020-30 - EVOLVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Instrumento Convocatório nº 21/19; 

Relator: Adalberto Tokarski.       

• OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR

Item 32

Processo nº 50300.001825/2020-97 - CMA CGM DO BRASIL AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA - Pedido de Reconsideração.

Relator: Adalberto Tokarski        

• RAFAEL WALLBACH SCHWIND

Item 35

Processo nº 50300.009903/2020-00 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) -  Consulta. Estudo. Avaliação de preços. Cobrança por "escaneamento de contêineres".

Relator: Adalberto Tokarski

• MÁRCIA FERNANDES BEZERRA

Item 35

Processo nº 50300.009903/2020-00 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) -  Consulta. Estudo. Avaliação de preços. Cobrança por "escaneamento de contêineres".

Relator: Adalberto Tokarski

Habilitados para sustentação oral – 499ª ROD

• MAÍRA GUERRA BASTOS

Item 8 da pauta;

Processo nº 50300.019244/2019-78 - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 09/95;

Relator: Adalberto Tokarski.

• FÁBIO VIANA FERNANDES DA SILVEIRA

Item 12 da pauta;

Processo nº 50300.006381/2020-86 - SEATRADE SERVIÇOS PORTUÁRIOS E LOGÍSTICOS LTDA E OUTROS - Denúncia. Instalação Portuária. Isonomia. Legalidade;

Relator: Adalberto Tokarski.

• ALEXANDRE RODRIGUES SOUZA

Item 19 da pauta;

Processo nº 50300.006373/2020-30 - EVOLVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Instrumento Convocatório nº 21/19; 

Relator: Adalberto Tokarski.

Tendo em vista se tratar de Reunião Ordinária Virtual da Diretoria Colegiada da ANTAQ, os processos acima serão retirados de pauta e constarão na próxima pauta por videoconferência, consoante disposto no inciso III do art. 16 da Resolução nº 7.701-ANTAQ.

Habilitados para sustentação oral – 498ª ROD

• LUCAS NAVARRO PRADO Item 9 Processo nº 50300.021212/2020-76 - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA (APPA) - Baixa e desincorporação de bens. Relator: Eduardo Nery

• ALEXANDRE RODRIGUES SOUSA Itens 10 e 37 Processo nº 50300.001630/2007-70 - CHIBATÃO - NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA E SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Pedido de Reconsideração. Relator: Eduardo Nery Processo nº 50300.004481/2021-59 - ADMINISTRADORA DE BENS DE INFRAESTRUTURA (ABI) - Autorização especial e de emergência. Relatora: Gabriela Costa

• JOSÉ CARDOSO DUTRA JÚNIOR Item 10 Processo nº 50300.001630/2007-70 - CHIBATÃO - NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA E SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Pedido de Reconsideração. Relator: Eduardo Nery

• JOSÉ URBANO CAVALINI JUNIOR Item 17 Processo nº 50300.014718/2020-29 - BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO S.A. - Alteração da Tabela de Preços. Relator: Eduardo Nery • PEDRO NEIVA DE SANTANA NETO Item 19 Processo nº 50300.020059/2019-26 - HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A. - Registro de Instalação Portuária. Relator: Adalberto Tokarski

• LUIZ FERNANDO BARBOSA SANTOS Item 41 Processo nº 50300.000556/2021-22 - ASSOCIAÇÃO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AOPES) - Pedido de Reconsideração. Relatora: Gabriela Costa

Os habilitado(s) receberão um convite (link), que será enviado para o e-mail cadastrado, quando da deliberação da matéria de interesse, sendo suficiente clicar no botão ingressar para poder participar da Reunião.

Importante:

• O habilitado disporá do tempo máximo 10 minutos para efetuar sua sustentação;

• A palavra será concedida ao interessado somente após a leitura do relatório do processo no qual houve o pedido de sustentação oral;

• A sustentação oral deverá se restringir ao processo que a originou;

• Na leitura dos itens de cada relatoria, os processos listados para sustentação oral terão preferência, conforme parágrafo único do art. 12 da Resolução nº 7.701-ANTAQ. Desta forma, é recomendável que o habilitado acompanhe atentamente a reunião;

• O pedido de sustentação oral tem validade somente na reunião para qual foi solicitado;

• Aguarde o contato por e-mail ou telefone para que esclarecimentos e testes prévios sejam realizados antes da Reunião. • Demais esclarecimentos poderão ser feitos pelo whatsapp, por meio do nº (61) 2029-6515.

Não houve pedido de sustentação oral deferido para esta Reunião de Diretoria.

Habilitados para sustentação oral – ROD 496ª

• João Batista de Vasconcelos Torres Neto - 50300.011829/2016-05 - PORTO SUDESTE DO BRASIL S.A., COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (CDRJ) E MRS - Arbitragem Regulatória, com pedido de cautelar inaudita altera pars; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de vista 1: Francisval Mendes; Pedido de vista 2: Eduardo Nery.
• Christian Fernandes Rosa - 50300.009972/2020-13 - LOCALFRIO S.A. ARMAZÉNS GERAIS FRIGORÍFICOS - Pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato CT 058/2000.

Os habilitado(s) receberão um convite (link), que será enviado para o e-mail cadastrado, quando da deliberação da matéria de interesse, sendo suficiente clicar no botão ingressar para poder participar da Reunião.

Importante:

• O habilitado disporá do tempo máximo 10 minutos para efetuar sua sustentação;

• A palavra será concedida ao interessado somente após a leitura do relatório do processo no qual houve o pedido de sustentação oral;

• A sustentação oral deverá se restringir ao processo que a originou

• Na leitura dos itens de cada relatoria, os processos listados para sustentação oral terão preferência, conforme parágrafo único do art. 12 da Resolução nº 7.701-ANTAQ. Desta forma, é recomendável que o habilitado acompanhe atentamente a reunião;

• O pedido de sustentação oral tem validade somente na reunião para qual foi solicitado;

• Aguarde o contato por e-mail ou telefone para que esclarecimentos e testes prévios sejam realizados antes da Reunião.

• Demais esclarecimentos poderão ser feitos pelo whatsapp, por meio do nº (61) 2029-6515.

Habilitados para sustentação oral – ROD 495ª

•  Alexandre Rodrigues Souza - 50300.006373/2020-30 - EVOLVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -  Instrumento Convocatório nº 21/19; Relator: Adalberto Tokarski.

Tendo em vista se tratar de Reunião Ordinária Virtual da Diretoria Colegiada da Antaq, o processo citado acima será retirado de pauta e constará na próxima pauta por videoconferência, consoante disposto no inciso III do art. 16 da Resolução nº 7.701-ANTAQ.

Habilitados para sustentação oral – ROD 494ª

• João Batista de Vasconcelos Torres Neto - 50300.011829/2016-05 - PORTO SUDESTE DO BRASIL S.A., COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (CDRJ) E MRS - Arbitragem Regulatória, com pedido de cautelar inaudita altera pars; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de vista: Francisval Mendes;
• Jorge Sotto Mayor - 50300.011829/2016-05 - PORTO SUDESTE DO BRASIL S.A., COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (CDRJ) E MRS - Arbitragem Regulatória, com pedido de cautelar inaudita altera pars; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de vista: Francisval Mendes;
• Amanda Barros Seabra Pereira - 50300.014090/2018-47 - RG ESTALEIRO ERG2 S/A - Processo Administrativo Sancionador; (pedido de sustentação oral declinado pela parte)
• Amanda Barros Seabra Pereira - 50314.001942/2014-53 - RG ESTALEIRO ERG2 S/A - Termo de Ajuste de Conduta; (pedido de sustentação oral declinado pela parte)
• Marcelo Kanitz - 50300.011775/2016-70 - BRAZIL MARÍTIMA LTDA., JULIANA - LOCAÇÕES E SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA, ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DO ITAQUI - Obrigatoriedade de recolhimento de contribuições ao Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO);
• Amanda Barros Seabra Pereira - 50300.010162/2016-15 - WORLDPORT DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO S.A. - Autorização de Terminal de Uso Privado;
• André de Seixas Ponce Alves - 50300.006232/2020-17 - ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO (USUPORT-RJ) - Embargos de Declaração.
• André Marques Gilberto - 50300.006232/2020-17 - ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO (USUPORT-RJ) - Embargos de Declaração.

Os habilitado(s) receberão um convite (link), que será enviado para o e-mail cadastrado, quando da deliberação da matéria de interesse, sendo suficiente clicar no botão ingressar para poder participar da Reunião.

Importante:

• O habilitado disporá do tempo máximo 10 minutos para efetuar sua sustentação;

• A palavra será concedida ao interessado somente após a leitura do relatório do processo no qual houve o pedido de sustentação oral;

• A sustentação oral deverá se restringir ao processo que a originou

• Na leitura dos itens de cada relatoria, os processos listados para sustentação oral terão preferência, conforme parágrafo único do art. 12 da Resolução nº 7.701-ANTAQ. Desta forma, é recomendável que o habilitado acompanhe atentamente a reunião;

• O pedido de sustentação oral tem validade somente na reunião para qual foi solicitado;

• Aguarde o contato por e-mail ou telefone para que esclarecimentos e testes prévios sejam realizados antes da Reunião.

• Demais esclarecimentos poderão ser feitos pelo whatsapp, por meio do nº (61)2029-6515.

Habilitados para sustentação oral – ROD 493ª

João Batista de Vasconcelos Torres Neto - 50300.011829/2016-05 - PORTO SUDESTE DO BRASIL S.A., COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (CDRJ) E MRS - Arbitragem Regulatória, com pedido de cautelar inaudita altera pars; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de vista: Francisval Mendes;

Christian Fernandes Gomes da Rosa - 50300.009972/2020-13 - LOCALFRIO S.A. ARMAZÉNS GERAIS FRIGORÍFICOS - Pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato CT 058/2000;

Amanda Barros Seabra Pereira - 50300.014090/2018-47 - RG ESTALEIRO ERG2 S/A - Processo Administrativo Sancionador; 

Amanda Barros Seabra Pereira - 50314.001942/2014-53 - RG ESTALEIRO ERG2 S/A - Termo de Ajuste de Conduta;

Marcelo Kanitz - 50300.011775/2016-70 - BRAZIL MARÍTIMA LTDA., JULIANA - LOCAÇÕES E SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA, ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DO ITAQUI - Obrigatoriedade de recolhimento de contribuições ao Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO);

Amanda Barros Seabra Pereira - 50300.010162/2016-15 - WORLDPORT DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO S.A. - Autorização de Terminal de Uso Privado;

Pedro Neiva de Santana Neto - 50300.002646/2014-29 - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ODESA, ARCELORMITTAL BRASIL S/A, GERDAU AÇOMINAS S/A, USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A (USIMINAS) E VALE S.A.​ - Arbitragem Regulatória;

André de Seixas Ponce Alves - 50300.006232/2020-17 - ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO (USUPORT-RJ) - Embargos de Declaração.

Tendo em vista se tratar de Reunião Ordinária Virtual da Diretoria Colegiada da Antaq, o processo citado acima será retirado de pauta e constará na próxima pauta por videoconferência, consoante disposto no inciso III do art. 16 da Resolução nº 7.701-ANTAQ.

Habilitados para sustentação oral – ROD 492ª

• Rane Caroline Albonyz dos Passos - item 23 - 50300.006154/2018-36 - BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO - BTP - Embargos de Declaração - Acórdão nº 34-2020- ANTAQ.
• João Batista de Vasconcelos Torres Neto - item 41 - 50300.011829/2016-05 - PORTO SUDESTE DO BRASIL S.A., COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (CDRJ) E MRS - Arbitragem Regulatória, com pedido de cautelar inaudita altera pars;

Os habilitado(s) receberão um convite (link), que será enviado para o e-mail cadastrado, quando da deliberação da matéria de interesse, sendo suficiente clicar no botão ingressar para poder participar da Reunião.

Importante:

• O habilitado disporá do tempo máximo 10 minutos para efetuar sua sustentação;
• A palavra será concedida ao interessado somente após a leitura do relatório do processo no qual houve o pedido de sustentação oral;
• A sustentação oral deverá se restringir ao processo que a originou;
• Na leitura dos itens de cada relatoria, os processos listados para sustentação oral terão preferência, conforme parágrafo único do art. 12 da Resolução nº 7.701- ANTAQ. Desta forma, é recomendável que o habilitado acompanhe atentamente a reunião;
• O pedido de sustentação oral tem validade somente na reunião para qual foi solicitado;
• Aguarde o contato por e-mail ou telefone para que esclarecimentos e testes prévios sejam realizados antes da Reunião.
• Demais esclarecimentos poderão ser feitos pelo whatsapp, por meio do nº (61) 2029-6515.

Habilitados para sustentação oral – ROD 491ª

• Rane Caroline Albonyz dos Passos - item 20 - 50300.006154/2018-36 - BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO - BTP - Embargos de Declaração - Acórdão nº 34-2020-ANTAQ.

Tendo em vista se tratar de Reunião Ordinária Virtual da Diretoria Colegiada da Antaq, o processo citado acima será retirado de pauta e constará na próxima pauta por videoconferência, consoante disposto no inciso III do art. 16 da Resolução nº 7.701-ANTAQ.

Habilitados para sustentação oral – ROD 490ª

• Milena Orlândi Leite de Melo - item 35, processo nº 50300.006383/2016-99 - PÍER MAUÁ S.A. - Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário (OGMO);
• Thiago Miller - item 35, processo nº 50300.006383/2016-99 - PÍER MAUÁ S.A. - Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário (OGMO);
• Frederico Siqueira - item 38, processo nº 50300.001594/2020-11 – IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A - Suposta ilegalidade e abusividade do aumento da tarifa portuária;

Os habilitado(s) receberão um convite (link), que será enviado para o e-mail cadastrado, quando da deliberação da matéria de interesse, sendo suficiente clicar no botão ingressar para poder participar da Reunião.

Importante:

• O habilitado disporá do tempo máximo 10 minutos para efetuar sua sustentação;
• A palavra será concedida ao interessado somente após a leitura do relatório do processo no qual houve o pedido de sustentação oral;
• A sustentação oral deverá se restringir ao processo que a originou;
• Na leitura dos itens de cada relatoria, os processos listados para sustentação oral terão preferência, conforme parágrafo único do art. 12 da Resolução nº 7.701- ANTAQ. Desta forma, é recomendável que o habilitado acompanhe atentamente a reunião;
• O pedido de sustentação oral tem validade somente na reunião para qual foi solicitado;
• Aguarde o contato por e-mail ou telefone para que esclarecimentos e testes prévios sejam realizados antes da Reunião.
• Demais esclarecimentos poderão ser feitos pelo whatsapp, por meio do nº (61) 2029-6515.

Habilitados para sustentação oral – ROD 489ª

Sem inscritos para sustentação oral.

Habilitados para sustentação oral – ROD 488ª

Sem inscritos para sustentação oral.

Habilitados para sustentação oral – ROD 487ª

• Jorge Carlos Higa de Freitas - item 18, Processo nº 50300.002109/2017-21 - PIER MAUA S/A - Pedido de Reconsideração;

Os habilitado(s) receberão um convite (link), que será enviado para o e-mail cadastrado, quando da deliberação da matéria de interesse, sendo suficiente clicar no botão ingressar para poder participar da Reunião.

Importante:

• O habilitado disporá do tempo máximo 10 minutos para efetuar sua sustentação;
• A palavra será concedida ao interessado somente após a leitura do relatório do processo no qual houve o pedido de sustentação oral;
• A sustentação oral deverá se restringir ao processo que a originou;
• Na leitura dos itens de cada relatoria, os processos listados para sustentação oral terão preferência, conforme parágrafo único do art. 12 da Resolução nº 7.701- ANTAQ. Desta forma, é recomendável que o habilitado acompanhe atentamente a reunião;
• O pedido de sustentação oral tem validade somente na reunião para qual foi solicitado;
• Aguarde o contato por e-mail ou telefone para que esclarecimentos e testes prévios sejam realizados antes da Reunião.
• Demais esclarecimentos poderão ser feitos pelo whatsapp, por meio do nº (61) 2029-6515.

Habilitados para sustentação oral – ROD 486ª

• Cássio Lourenço Ribeiro - item 14, Processo nº 50300.000943/2019-44 - CSN MINERACAO S.A. - Processo Administrativo Sancionador;
• Jorge Carlos Higa de Freitas - item 28, Processo nº 50300.002109/2017-21 - PIER MAUA S/A - Pedido de Reconsideração;

Tendo em vista se tratar de Reunião Ordinária Virtual da Diretoria Colegiada da Antaq, os processos citados acima serão retirados de pauta e constarão na próxima pauta por videoconferência, consoante disposto no inciso III do art. 16 da Resolução nº 7.701-ANTAQ.

Habilitados para sustentação oral – ROD 485ª

• Juliana Yamamoto - Processo nº 50300.008710/2020-23
• Ingrid Zanella Andrade Campos - Processo nº 50300.015832/2018-51
• Luiz Fernando Barbosa - Processo nº 50300.004013/2018-89
• Aluisio de Souza Sobreira - Processo nº 50300.014321/2018-12
• Amanda Barros Seabra - Processo nº 50300.016354/2018-05

Os habilitado(s) receberão um convite (link), que será enviado para o e-mail cadastrado, quando da deliberação da matéria de interesse, sendo suficiente clicar no botão ingressar para poder participar da Reunião.

Importante:

• O habilitado disporá do tempo máximo 10 minutos para efetuar sua sustentação;
• A palavra será concedida ao interessado somente após a leitura do relatório do processo no qual houve o pedido de sustentação oral;
• A sustentação oral deverá se restringir ao processo que a originou;
• Na leitura dos itens de cada relatoria, os processos listados para sustentação oral terão preferência, conforme parágrafo único do art. 12 da Resolução nº 7.701- ANTAQ. Desta forma, é recomendável que o habilitado acompanhe atentamente a reunião;
• O pedido de sustentação oral tem validade somente na reunião para qual foi solicitado;
• Aguarde o contato por e-mail ou telefone para que esclarecimentos e testes prévios sejam realizados antes da Reunião.
• Demais esclarecimentos poderão ser feitos pelo whatsapp, por meio do nº (61) 2029-6515.

Habilitados para sustentação oral – ROD 484ª

• Ingrid Zanella Andrade Campos
• Thiago de Mello Miller
• Milena Orlândi Leite de Melo
• Luiz Fernando Barbosa
• Aluisio de Souza Sobreira

Tendo em vista se tratar de Reunião Ordinária Virtual, o processo citado na sua solicitação de sustentação oral será retirado de pauta e constará na próxima pauta por videoconferência, conforme inciso III, do art. 16 da Resolução nº 7.701-ANTAQ.

Habilitados para sustentação oral – ROD 483ª

• Luiz Fernando Barbosa
• Fernanda Espínola Catramby
• André Marques Gilberto
• Danilo Souza Chaves
• Andréa Damiani Maia de Andrade
• Samara Lopes Barbosa de Souza Mônaco

Os habilitado(s) receberão um convite (link), que será enviado para o e-mail cadastrado, quando da deliberação da matéria de interesse, sendo suficiente clicar no botão ingressar para poder participar da Reunião.

Importante:

• O interessado disporá do tempo máximo 10 minutos para efetuar sua sustentação;
• A palavra será concedida ao interessado somente após a leitura do relatório do processo no qual houve o pedido de sustentação oral; e
• A sustentação oral deverá se restringir ao processo que a originou.