Gestão de Integridade
Em 2024, foi instituída a Unidade de Gestão de Riscos e Integridade da Antaq (UGRI). Atualmente, essa função é exercida pela Divisão de Riscos e Integridade (DRI), unidade organizacional vinculada à Secretaria-Geral (SGE) e integrante do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal (Sitai), responsável por coordenar e acompanhar as iniciativas relacionadas à gestão de riscos e à integridade no âmbito da Agência.
Além da UGRI, a estrutura organizacional da Antaq contempla unidades com competências específicas voltadas à integridade. Conforme o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Antaq nº 116, de 2024, as instâncias de integridade são a Auditoria Interna, a Corregedoria, a Ouvidoria e a Comissão de Ética, que atuam de forma complementar na promoção da integridade, da ética, da transparência e da prestação de contas.
O Programa de Integridade da Antaq, disciplinado pela Portaria Antaq nº 515, de 2024, constitui um instrumento de governança voltado à prevenção, detecção, responsabilização e remediação de fraudes, irregularidades, atos de corrupção e desvios éticos e de conduta. Seu Plano de Integridade 2025–2026 está alinhado ao Plano Estratégico Institucional (PEI) 2025–2028, de modo que as iniciativas previstas contribuam diretamente para o alcance dos resultados estratégicos da Agência, fortalecendo a transparência, a gestão de riscos e a cultura de integridade.
O acompanhamento da execução do Plano de Integridade é realizado pela DRI, nos termos da Portaria Antaq nº 514, de 2024. Os resultados são consolidados e apresentados quadrimestralmente ao Comitê Estratégico de Governança (CEG), subsidiando a avaliação das medidas implementadas, a identificação de riscos e a adoção de providências voltadas ao aperfeiçoamento do Programa. Para ampliar a transparência desse processo, a DRI disponibiliza um painel de Business Intelligence (BI), que publiciza as informações e permite o monitoramento sistemático da execução das ações previstas.
