Agência participa do IX Fórum de Corregedorias da Área Econômica, em Manaus

Servidores da Corregedoria da Agência Nacional de Mineração participaram da IX Reunião do Fórum de Corregedorias da Área Econômica (FOCO.E+), realizada entre os dias 10 e 12 de março, na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus. A Agência foi representada pelo corregedor Paulo Roberto Rodrigues Dias e pelo servidor Nilson José da Silva Suassuna.

O encontro reuniu representantes de diversas unidades de corregedoria da administração pública federal para promover a integração entre os órgãos, incentivar o intercâmbio de experiências e fortalecer as ações de integridade, prevenção e responsabilização no setor público.

A solenidade de abertura oficial, contou com a presença de autoridades e dirigentes como a corregedora-geral da União, Fernanda Álvares da Rocha; o superintendente-adjunto executivo da Zona Franca (Suframa), Luiz Frederico Aguiar; a superintendente regional da CGU no Amazonas, Maria Esmeralda Rodrigues; o corregedor do Ministério da Fazenda e secretário-executivo do FOCO.E+, Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega; e o corregedor da Suframa, Ederson Almeida de Souza.

O segundo dia começou com a oficina “Publicidade de dados correcionais: anonimização, Lei Geral de Proteção de Dados, Lei de Acesso à Informação e atendimento de demandas externas”, ministrada pela corregedora da Procuradoria-Geral Federal, Danielly Gontijo. Na sequência, foi realizado o painel “Limites da atuação correcional, consensualidade e Lei de Abuso de Autoridade”, dedicado ao debate sobre os marcos legais que orientam a atividade correcional.

Cooperação institucional entre corregedorias

No evento foi assinado o protocolo de intenção entre a Rede de Corregedorias das Agências Reguladoras Federais. A iniciativa amplia o intercâmbio de experiências, fortalecer a cooperação institucional e promover o compartilhamento de boas práticas entre corregedorias.

Também foram firmados acordos voltados ao fortalecimento da cooperação institucional entre órgãos correcionais. Um dos documentos foi entre o FOCO.E+ e o Fórum Nacional de Corregedorias das Empresas Estatais, presidido pelo corregedor-geral da Petrobras, Leonardo Dalescio Sá Teles.

Fortalecimento da atuação correcional

Durante os três dias de programação, o encontro contou com oficinas técnicas, painéis temáticos e palestras institucionais que abordaram temas importantes para a atuação correcional, como perícias médicas no processo disciplinar, boas práticas no combate ao assédio, aplicação da Lei Anticorrupção, publicidade de dados, integridade nas relações público-privadas e limites da atuação.

Para o corregedor da ANM, Paulo Roberto Rodrigues Dias, a participação da Agência em iniciativas como o FOCO.E+ contribui diretamente para o aprimoramento institucional da atividade. “A integração entre as corregedorias permite compartilhar experiências, aperfeiçoar procedimentos e fortalecer a cultura de integridade na administração pública. A participação da ANM nesse tipo de fórum demonstra o compromisso da Agência com a transparência, a responsabilidade institucional e a melhoria contínua de seus processos.”