Distribuição de Processos aos Diretores
A ANM distribui os processos minerários entre os Diretores de forma equitativa. A Secretaria-Geral da Diretoria Colegiada organiza e realiza os sorteios, que contam com a participação dos Assessores Técnicos.
A distribuição é feita por sorteio semanalmente, sempre nas sextas-feiras, a partir das 15h.
Após cada sorteio, a ANM registra o resultado em uma certidão. Essa certidão fica disponível para consulta pública, seguindo o princípio da publicidade e o que determina o Regimento Interno da Agência. Quando um processo é distribuído, o Diretor Relator sorteado torna-se responsável por incluí-lo na pauta das reuniões deliberativas públicas da Diretoria Colegiada. Nos links abaixo, você pode acessar as distribuições por ano.
Selecione o ano da distribuição
Para demais informações: entre em contato por meio do e-mail secretaria.geral@anm.gov.br ou dos telefones (61) 3312-6912 / 6821 / 6769