Adiado o reestabelecimento integral do Protocolo Digital e REPEM por motivos técnicos

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informa que, devido a problemas técnicos identificados em 15/07/2025, o Protocolo Digital da ANM não pôde voltar a operar integralmente na manhã de hoje. O problema foi sanado e nesse instante o Protocolo Digital está operando parcialmente, e o acesso ao sistema de Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM) está indisponível.

Os serviços do Protocolo Digital e Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM) serão totalmente liberados às 10h desta quarta-feira (16/07).

Os sistemas de requerimentos de títulos minerários que envolvem direito de prioridade (Autorização de Pesquisa, Registro de Extração, Licenciamento, Lavra Garimpeira e Reconhecimento Geológico) encontram-se indisponíveis para protocolo.

Os demais serviços do Protocolo Digital encontram-se disponíveis, com possíveis intercorrências. 

Estamos trabalhando de forma ininterrupta pelo restabelecimento e manutenção do pleno funcionamento do Protocolo Digital e REPEM.

De acordo com a Resolução ANM nº 16/2019, caso a interrupção do sistema eletrônico seja superior à cinco horas, os prazos para envio de requerimentos e petições serão prorrogados para o próximo dia útil após o encerramento da indisponibilidade da plataforma.

As Indisponibilidades que já ocorreram no Protocolo Digital da ANM podem ser consultadas através do link:

Relatórios de Indisponibilidade

O relatório será atualizado após a conclusão da indisponibilidade e apuração da ocorrência.