01400.002489/2002-84
Publicado em
09/10/2019 11h04
Atualizado em
21/12/2022 14h19
- Id:
- 41
- Número do processo:
- 01400.002489/2002-84
- Projeto/Assunto:
- Fala Menino! - Os desenhos animados (Ex - "Fala Menino! Cidadania Animada")
- Proponente:
- Fala Menino! Editora Produções e Empreendimentos Educacionais e Artísticos Ltda.
- Salic ou Linha FSA:
- 02-3824
- Número SEI da Deliberação:
- 299932
- Nome do projeto ou assunto em pauta:
- Aprovação da execução do projeto “Fala Menino! – Os desenhos animados (Ex- Fala Menino! Cidadania Animada)” (Salic 02-3824 / Processo 01400.002489/2002-84).
- Decisão:
- A Diretoria Colegiada decide aprovar com ressalvas a execução do projeto baseado no RACO, N° 60-E/2016/SFO/NCO e no Despacho Nº 6-E/2017/SFO/NCO, devendo a proponente ser advertida quanto a obrigatoriedade de aplicação em fundo de investimentos lastreados por títulos públicos federais dos recursos públicos disponibilizados para a execução do seu projeto, conforme inciso X do Art. 31 em conjunto com o inciso I do § 1º do Art. 45 da In 124/2015. Caso a proponente regularize sua situação no prazo acima citado, a prestação de contas final será considerada aprovada com ressalvas.
- Resultado:
- Aprovado com ressalvas
- Área responsável pela análise:
- SFO
- Área responsável pela análise:
- 645
- Anotações:
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