DELIBERAÇÃO Nº 114 DE 08 DE JUNHO DE 2011.

Aprova o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais "Sequestro", "Era Uma Vez Verônica", "Os Famosos e os Duendes da Morte", "O Gerente", "Xingu", "Soberano – Seis Vezes São Paulo", "Febre do Rato", "Muita Calma Nessa Hora" e "O Homem que Engarrafava Nuvens". Revisa a aprovação do remanejamento das fontes de recursos e realiza a revisão orçamentária do projeto audiovisual "Águas do Brasil". Prorroga o prazo de captação dos projetos audiovisuais "Serra Pelada", "Meninos de Kichute", "Nas Quebradeiras do Mundaréu – A Viagem de Plínio Marcos", "O Que Seria Se Fosse", "De Onde Vem Essa Batida?", "A Cidade", "O Silêncio das Palavras", "Peixonauta", "Corpo Presente", "Na Selva da Cidade", "Lua Encarnada". Autoriza a substituição do título do projeto audiovisual "In Memorian” para "In Memoriam".

Publicado em 23/02/2011 05h07

Mês:: Janeiro
Classificação:: Fomento

(Publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 09 de junho de 2011, Seção 1, Folha 72 e 73).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e Portaria nº 129, de 28 de abril de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

05-0408 - Sequestro
Processo: 01580.048017/2005-40
Proponente: Midmix Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.006.566/0001-93
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.299.632,01
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.234.650,41 para R$ 1.149.650,41
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 27.424-0
Prazo de captação: até 31/12/2010

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0338 – Era Uma Vez Verônica
Processo: 01580.032756/2007-81
Proponente: Rec Produtores Associados Ltda.
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 02.669.022/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.253.509,90
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.700.000,00
Banco: 001- agência: 1850-3 conta corrente: 13.459-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.100.000,00
Banco: 001- agência: 1850-3 conta corrente: 13.460-0
Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

07-0327 – Os Famosos e os Duendes da Morte
Processo: 01580.031174/2007-88
Proponente: Dezenove Som e Imagens Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 66.876.707/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.083.586,13
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.100.000,00
Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 13.595-X
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 13.596-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.600.000,00
Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 13.682-4
Prazo de captação: até 31/12/2010

08-0078 – O Gerente
Processo: 01580.008059/2008-91
Proponente: Mapa Filmes do Brasil Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 33.139.692/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.537.682,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 350.000,00 para R$ 110.000,00
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 06.220-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 850.000,00 para R$ 1.090.000,00
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 06.224-3
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 260.797,00
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 06.223-5
Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

09-0298 - Xingu
Processo: 01580.027937/2009-58
Proponente: O2 Cinema Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 14.300.409,08
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 47.115-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.983.448,05
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 47.117-8
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.727.000,00
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 47.116-X
Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

09-0166 – Soberano – Seis Vezes São Paulo
Processo: 01580.014965/2009-13
Proponente: G7 Cinema Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.136.247/0001-32
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 969.458,00 para R$ 967.492,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 896.588,15 para R$ 820.340,01
Banco: 001- agência: 3017-1 conta corrente: 12.459-1
Prazo de captação: até 31/12/2010

Art. 6º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0141 – Febre do Rato
Processo: 01580.013442/2008-61
Proponente: Belavista Rio Cinema e Produção Artística Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.240.833/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.101.722,32 para R$ 3.101.463,53
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 34.450-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.201.201,36 para R$ 1.198.613,44
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 32.903-7
Prazo de captação: até 31/12/2010
Art. 7º Aprovar o remanejamento das fontes e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

01-1926 – Muita Calma Nessa Hora
Processo: 01400.003420/2001-97
Proponente: Idéias Ideais Design & Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.475.173/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.828.181,55 para R$ 3.779.602,08
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 13.351-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.583.342,55 para R$ 1.097.547,82
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 15.663-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 27.776-2
Prazo de captação: até 31/12/2010

Art. 8º Aprovar o remanejamento das fontes e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente e na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

02-4013 – O Homem que Engarrafava Nuvens
Processo: 01400.006368/2002-10
Proponente: Good Ju-Ju Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.882.108/0001-06
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.346.176,52 para R$ 3.302.035,68
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 678.867,69
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 9.964-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.300.000,00 para R$ 758.066,21
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.220-X
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 1.200.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 9.963-5
Prazo de captação: até 31/12/2009

Art. 9º Revisar a aprovação do remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

05-0251 – Águas do Brasil
Processo: 01580.034781/2005-38
Proponente: Canal Azul Produções Culturais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.613.170/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 523.548,80 para R$ 506.974,36
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 297.371,36 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 226.843,12
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 9.043-3
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: de R$ 200.000,00 para R$ 104.782,52
Prazo de captação: até 31/12/2010

Art. 10º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

06-0229 – Serra Pelada
Processo: 01580.029749/2006-11
Proponente: TV Zero Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.337.942/0001-93
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

07-0289 – Meninos de Kichute
Processo: 01580.027252/2007-40
Proponente: Amberg Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.533.833/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0447 – Nas Quebradeiras do Mundaréu – A Viagem de Plínio Marcos
Processo: 01580.043947/2008-50
Proponente: Propícia Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.758.386/0001-20
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0235 – O Que Seria Se Fosse
Processo: 01580.020111/2009-68
Proponente: Santa Rita de Iquiririm Produções Artísticas Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 65.703.845/0001-99
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0344 – De Onde Vem Essa Batida?
Processo: 01580.034921/2009-00
Proponente: Souza e Garcia S/S Ltda.
Cidade/UF: Belém/PA
CNPJ: 10.501.657/0001-96
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0457 – A Cidade
Processo: 01580.043078/2010-88
Proponente: Tempo Serviços de Produção Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 94.307.840/0001-45
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 11º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0546 – O Silêncio das Palavras
Processo: 01580.047593/2008-12
Proponente: TVI Televisão e Cinema Ltda. EPP
Cidade/UF: Florianópolis/SC
CNPJ: 81.321.978/0001-57
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 12º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

05-0285 - Peixonauta
Processo: 01580.038189/2005-13
Proponente: PG Produções de Cinema, Vídeo e TV Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.161.933/0001-23
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

06-0273 – Corpo Presente
Processo: 01580.033413/2006-53
Proponente: Jorge Barbosa Guedes Produções ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.351.082/0001-70
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 13º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção e nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

04-0288 – Tainá 3 – Na Selva da Cidade
Processo: 01580.012862/2004-04
Proponente: Sincrocine Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.488.478/0001-52
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0083 – Lua Encarnada
Processo: 01580.008478/2008-22
Proponente: Limite Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.847.111/0001-26
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 14º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "In Memorian” para "In Memoriam".

11-0053 – In Memoriam
Processo: 01580.003069/2011-35
Proponente: Plateau Serviços e Produtos Culturais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.025.079/0001-29

Art. 15º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento

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