Frederico Simões Senna

Pauta Portaria 430, de 30/12/2020 – art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2021, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais: 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional)