Seminário discute autonomia das reguladoras para atrair investimentos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) participou, no dia 3 de dezembro, do Seminário  Desafios da Regulação da Infraestrutura, promovido pela Agência iNFRA em parceria com a Esfera Brasil, para discutir como tornar o ambiente regulatório mais estável e como atrair novos investimentos para rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e dutos em todo o país.  

O Diretor-Presidente da Anac, Tiago Faierstein, destacou a importância de garantir a autonomia orçamentária para as agências reguladoras, o que permite o cumprimento das atividades finalísticas com qualidade técnica e independência.  

Para ele, a autonomia das agências é estratégica para a atração de investimentos, fortalecimento de políticas públicas e crescimento do país “Trabalhamos todos os dias em prol da sociedade brasileira, por meio dos setores que regulamos.  A relação entre passageiros e companhias aéreas é desafiadora e, muitas vezes, marcada por expectativas criadas no passado, como a promessa de que a cobrança pelo despacho de bagagem reduziria os preços das passagens”, disse. 

De acordo com o Diretor-Presidente, a redução dos preços nas passagens leva em consideração vários fatores, como custos com o combustível de aviação, judicialização excessiva, leasing das aeronaves, financiamentos e outras despesas operacionais. “Não há como pensar em redução sem levar em conta esses fatores que compõem uma equação complexa e que precisam ser compreendidos de forma ampla”, ressaltou.  

Faierstein enfatizou que a estabilidade regulatória é vital para o setor aéreo. Ele lembrou que a aviação é uma atividade globalizada e integrada, o que exige regras harmonizadas com padrões internacionais para garantir competitividade e atrair investimentos. “Reforma tributária, custo Brasil e autonomia técnica das agências reguladoras pesam diretamente na capacidade do setor atrair investimentos. Um ambiente institucional sólido é decisivo para que o país seja competitivo no mercado global de aviação”, reforçou. 

O evento reuniu autoridades, reguladores e especialistas na área. Entre eles o ministro dos Transportes, Renan Filho; a diretora da Aneel, Agnes Costa; a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Veronica Sánchez; o diretor-geral da Antaq, Frederico Dias e o diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio. 

Assessoria de Comunicação Social Anac