Anac avança em parcerias com 10 países e amplia conectividade aérea

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) firmou acordos internacionais durante a 17ª edição do Evento de Negociação de Serviços Aéreos (ICAN 2025). O encontro foi promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci) em Punta Cana, República Dominicana, entre 10 e 14 de novembro.

A delegação brasileira contou com os diretores Tiago Pereira e Luiz Ricardo Nascimento; o superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos, Adriano Miranda; e o gerente de Acesso ao Mercado, Roque Felizardo Neto. A comitiva reuniu-se com dez delegações estrangeiras e concluiu Memorandos de Entendimento (MoUs), Acordos sobre Serviços Aéreos (ASAs) e Registros de Decisão (RoDs), conhecidos como Records of Discussion. Esses instrumentos ampliam oportunidades de operação para empresas aéreas brasileiras e estrangeiras.

As negociações reforçam o compromisso da Anac com a expansão da conectividade internacional, o fortalecimento da aviação civil brasileira, a modernização de acordos bilaterais e a promoção de um ambiente regulatório alinhado às melhores práticas globais. 

Parcerias  

Uruguai e Trinidad e Tobago 
Foram concluídos dois RoDs no contexto das negociações de novos Acordos de Serviços Aéreos entre Brasil e Uruguai e Brasil e Trinidad e Tobago. Os documentos registram os pontos acordados e permitem que as autoridades deem aplicação administrativa a determinadas provisões dos Acordos enquanto os textos seguem o rito para assinatura dos Governos. 

Islândia
Brasil e Islândia registraram consensos e próximos passos para modernizar o Acordo de Serviços Aéreos vigente. Os países firmaram RoDs que aprofundam a relação bilateral e ampliam a conectividade. 

Bélgica
As autoridades aeronáuticas do Brasil e da Bélgica firmaram MoU que atualiza aspectos operacionais e flexibiliza direitos previstos no acordo em vigor. O documento tem aplicação imediata. 

França
Brasil e França discutiram diretrizes para atualizar o Acordo de Serviços Aéreos. Os países acertaram nova rodada de negociações em janeiro de 2026 para modernizar o texto e ampliar o acesso ao mercado. 

EUA, Canadá, Polônia, Haiti e Mali
A delegação brasileira realizou reuniões técnicas informais com Estados Unidos, Canadá, Polônia, Haiti e Mali para retomar tratativas sobre temas bilaterais relativos a serviços aéreos. As conversas devem prosseguir ao longo dos próximos meses, com novas interações previstas para o primeiro trimestre de 2026. 

Anac representa delegações no encerramento do evento
Na cerimônia de encerramento, em nome de todas as delegações participantes, o diretor Tiago Pereira realizou o Vote of Thanks, um agradecimento à Oaci e à autoridade anfitriã pela condução do ICAN 2025. Ele destacou o espírito de cooperação e o avanço das negociações, e reforçou a expectativa de reencontro na próxima edição, na Guiné Equatorial. 

Sobre o ICAN 2025
O evento reúne representantes de governos, reguladores e associações internacionais, sendo reconhecido como uma das principais ferramentas globais para a modernização e expansão de acordos de transporte aéreo internacional, permitindo que os Estados realizem várias rodadas de negociação em um mesmo local e período, o que otimiza as agendas multilaterais. 

Em 2025, o evento teve 86 participantes presenciais e remotos, e a anfitriã foi a Junta de Aviação Civil (JAC) da República Dominicana. O encontro busca facilitar negociações e consultas entre países com vistas à liberalização do transporte aéreo e ao aprimoramento da conectividade entre nações.  

Assessoria de Comunicação Social da Anac