Brasil reforça apoio para o desenvolvimento da aviação

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) reforçou o apoio à iniciativa da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI)  de “No country Left Behind” (NCLB - Nenhum país deixado para trás) durante o 4º Fórum Mundial da OACI – IWAF/4 2018 (The Fourth ICAO World Aviation Forum). O Diretor-Presidente da Agência, José Ricardo Botelho, e a Secretária-Geral da OACI, Fang Liu, assinaram memorando de entendimento para a promoção da cooperação técnica trilateral sul-sul na área de aviação civil.

O acordo tem como objetivo viabilizar projetos de cooperação técnica voltados para o fortalecimento institucional das autoridades de aviação civil de países de língua portuguesa e latino americanos.

A assinatura do acordo fez parte da cerimônia de encerramento do 4º Fórum Mundial. Em seu discurso final, a Secretária-Geral reconheceu a contribuição significativa do evento para o desenvolvimento da aviação civil ao abrir espaço para o compartilhamento de experiências, possibilitando a maximização dos benefícios econômicos e sociais gerados pelo crescimento do setor. O Diretor-Presidente agradeceu a participação de todos e disse que o Brasil estará sempre aberto para contribuir para o desenvolvimento regional e internacional da aviação. O diretor Ricardo Bezerra também participou da mesa de encerramento do evento.

O IWAF/4 2018 foi realizado na cidade de Fortaleza entre os dias 17 e 19 de setembro. Durante os três dias, 64 delegações participaram de debates sobre investimentos para o desenvolvimento da aviação.

Integração de transporte e revolução tecnológica

Durante os painéis do terceiro dia de evento, os países discutiram a criação de soluções tecnológicas que visem à integração de transporte e de projetos urbanos que busquem o crescimento da aviação e conectividade entre os diferentes modais de transporte. Os debatores falaram sobre como o Estado pode maximizar os benefícios da aviação e outros sistemas de transporte, além da interação com outros setores.

A Chefe da Unidade de Política da Aviação da Comissão Europeia, Flor Diaz Pulido, falou sobre novas possibilidades de transporte aéreo urbano, entre eles novos serviços, como o táxi aéreo por aplicativos e o compartilhamento de transporte. Flor Pulido ponderou que é preciso identificar a demanda de infraestrutura e atrair investimentos para atender esse crescimento. Da perspectiva regulatória, ela afirmou que o ambiente precisa ser flexível para tal desenvolvimento, desde que não haja infrações ou ameaças à segurança operacional. 

Rodrigo Mota, da Agência dos Estados Unidos para o Comércio e Desenvolvimento, ressaltou que é necessário um ambiente regulatório que suporte o desenvolvimento destas soluções de integração e conectividade, especialmente entre diferentes modais de transporte. Julyana Yokota, da S&P; Global Ratings, também defendeu a importância na estabilidade da estrutura regulatória e, segundo ela, esse fator, juntamente com projetos bem-planejados, são essenciais para a atração de investimentos.

Representantes de Cabo Verde, Polônia, Malásia e Tuvalu também contribuíram com as discussões sobre a utilização de tecnologias e maximização dos benefícios para o crescimento da aviação civil. Ao final do painel, representante da República Dominicana apresentou um estudo de caso sobre a evolução do marco regulatório no país.

Região Pan-Americana

Os últimos painéis do IWAF/4 2018 trataram do crescimento do transporte aéreo na região Pan-Americana. O Diretor-Geral da autoridade de aviação civil colombiana, Juan Carlos Salazar, apresentou dados sobre o aumento de tráfego de passageiros na região latino-americana e o crescimento da aviação dos países da região.

O Diretor Ricardo Fenelon participou do debate e ponderou sobre as ações brasileiras que buscam aumentar o número de operações áreas, como por exemplo, a desregulamentação do mercado e a concessão de aeroportos. Ele destacou que os aeroportos concedidos processam 58% do tráfego de passageiros e afirmou que a política de aviação civil no pais tem sido bem-sucedida. Nos últimos anos, o país foi de 33 para 100 milhões de passageiros transportados. “O melhor caminho para aviação é a concorrência. Em um país grande como o Brasil, quanto mais opções, melhor”, afirmou.

Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira e de Empresas Aéreas (ABEAR), apontou que a aviação brasileira tem grandes desafios, entre eles, a defesa e a manutenção dos benefícios da política da liberdade tarifária e o alinhamento do ambiente regulatório ao que é praticado internacionalmente. Ele citou as ações que já foram tomadas e seus impactos, como por exemplo, a publicação da Resolução n° 400, que, segundo Eduardo, resultou no aumento de dois milhões de passageiros no primeiro semestre de 2018 em relação ao mesmo período do ano anterior.

Finalmente, o Diretor-Presidente da ANAC, José Ricardo Botelho, e um representante da OACI falaram sobre a Declaração para Promover a Conectividade por meio do Desenvolvimento e Sustentabilidade do Transporte Aéreo na Região Pan-Americana - Visão 2020-2035.