Brasil e Reino Unido concluem negociação para céus abertos

O Brasil e o Reino Unido chegaram a bom termo nas negociações do acordo de serviços aéreos que flexibiliza e elimina restrições para o transporte de passageiros e cargas entre os países signatários. Foram acertados os termos finais do acordo e um memorando de entendimentos foi assinado entre a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Civil Aviation Authority (CAA). O objetivo é ampliar a oferta de voos internacionais e opções para os passageiros atendidos por companhias aéreas brasileiras e britânicas.

Depois da decisão brasileira por negociar diretamente com os países europeus, e não mais com o bloco da União Europeia, o acordo com o Reino Unido representa conquista de grande relevância para o mercado de transporte aéreo brasileiro. A mudança de estratégia foi adotada em 2017, após diversas tentativas frustradas de um acordo com a União Europeia ao longo dos últimos anos.

O memorando de entendimentos firmado é do formato céus abertos: prevê direitos de tráfegos até a 5ª liberdade do ar (empresas aéreas dos dois países poderão explorar serviços regulares entre os respectivos territórios, combinando pontos intermediários ou além em outros países, utilizando o chamado tráfego acessório); capacidade livre (sem limitação dos voos que podem ser oferecidos); abertura total do quadro de rotas (sem restrição de localidades a serem atendidas); regime de liberdade tarifária; e amplo compartilhamento de códigos entre empresas aéreas.

As tratativas com Reino Unido deslancharam em junho de 2018, quando uma delegação da ANAC esteve na Europa para acertar detalhes desse e outros dois acordos (Holanda e Luxemburgo).

A participação da ANAC na 11ª edição do Evento de Negociação de Serviços Aéreos (ICAO Air Services Negotiation Event – ICAN 2018), que ocorre nesta semana no Quênia, África, deve render avanços em negociações de novos acordos de serviços aéreos.

Assessoria de Comunicação Social da ANAC
Gerência Técnica de Relações com a Imprensa
E-mail: jornalismo@anac.gov.br
www.anac.gov.br