Avançam os acordos aéreos do Brasil com Reino Unido, Holanda e Luxemburgo

Brasília, 13 de agosto de 2018 – Chegaram a bom termo, com ampliação de voos e eliminação de antigas restrições, acordos de serviços aéreos negociados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com o Reino Unido, a Holanda e Luxemburgo. Após a retomada de negociações realizadas individualmente, e não mais por bloco de países, o Brasil começou a contabilizar os primeiros avanços nas tratativas que visam abrir os mercados aéreos e contribuir para uma maior liberdade de operação das empresas dos países signatários dos acordos.

Em rodada de negociações empreendida em Londres, Haia e Luxemburgo pela delegação da ANAC – chefiada pelo Diretor da Agência Juliano Noman – em junho, o acordo com o Reino Unido, por exemplo, com confirmação dos termos prevista para setembro, passa a prever capacidade ilimitada até a 5ª liberdade do ar (direitos de tráfego permitidos às empresas áreas), sem limitação de frequências e com livre determinação de capacidade, limitados, por enquanto, a 9 pontos além daquele continente, à escolha do Brasil, podendo essa limitação ser ainda eliminada.

Com a Holanda, a negociação de um novo Acordo sobre Serviços Aéreos e a celebração de um Memorando de Entendimento levou à eliminação da restrição de quantidade de serviços mistos que podem ser realizados pelas empresas aéreas do Brasil e dos Países Baixos até a 5ª liberdade e sem limitação de pontos, com quadro de rotas totalmente aberto. Em relação a Luxemburgo, a delegação brasileira também obteve sucesso ao negociar novo acordo e memorando que excluem a restrição da quantidade de serviços que poderão ser realizados pelas empresas dos dois países, estendendo as operações às empresas autorizadas a operar até a 5ª liberdade do ar e sem limitação de pontos. O quadro de rotas também ficará totalmente aberto.

Compartilhamento

Em todas as negociações, permaneceram em vigor o regime de liberdade tarifária e as condições para compartilhamento de código (code sharing) bilateral e com empresas de terceiros países nos termos dos acordos já assinados no passado. A partir de agora, as negociações seguirão os trâmites internos dos países envolvidos, para a assinatura formal dos acordos.

Além desses três acordos de serviços aéreos, o Brasil já tem agendada reunião com delegação da Finlândia para setembro e tem a intenção de negociar também com vários países durante evento de negociações programado para Nairobi, no Quênia, em dezembro. Entre esses países estão Áustria, Dinamarca, Grécia, Noruega, Polônia, Suécia e Colômbia. Atualmente, são 57 os entendimentos negociados pelo país com características de céus abertos, dos quais 26 se concretizaram em acordos formais já assinados e que se encontram em etapas diversas de tramitação para ratificação.

Assessoria de Comunicação da ANAC
Gerência Técnica de Relações com a Imprensa
E-mail: jornalismo@anac.gov.br
www.anac.gov.br