ANAC publica Manual do Runway Safety Team – RST

Brasília, 30 de junho de 2016 - A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou, nesta quinta-feira (30/06/2016), o Manual do Runway Safety Team – RST (Comitê de Segurança de Pista), grupo que tem como objetivo identificar perigos relacionados à segurança de pista (runway safety) no aeroporto e propor ações voltadas para a melhoria da segurança operacional. Disponibilizada no Portal da Agência, a publicação destina-se principalmente a operadores de aeródromos certificados da Classe IV (aeródromos em que o número de passageiros processados seja igual ou superior a 5.000.000), que inclui os 12 maiores aeroportos do País. Além disso, o Manual servirá como um dos materiais de referência para a Vigilância Continuada dos aeroportos certificados.

Como os Comitês de Segurança de Pista (RST) são criados pelos próprios operadores de aeródromos, a publicação traz todos os detalhes necessários para sua constituição — tais como informações sobre as atribuições do Comitê, detalhes sobre ferramentas de gestão e dicas sobre o compartilhamento de informações entre as organizações envolvidas com as operações na pista. Atualmente quatro aeroportos brasileiros possuem um Comitê de Segurança de Pista em funcionamento: Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Galeão (RJ) e Brasília (DF).

Apesar de não ser obrigatória, a instituição dos Comitês constitui recomendação importante da ANAC para a busca e a melhoria contínua da segurança operacional nos aeroportos. Isso porque o RST é capaz de aumentar o nível de alerta para a segurança de pista, sobretudo em função de sua estrutura multidisciplinar (também participam do grupo pilotos e representantes de empresas aéreas e de órgãos de navegação aérea, entre outros) e escopo estritamente focado na segurança das operações de pouso e decolagem. Um dos diferenciais do RST consiste na capacidade de quebrar barreiras entre as diferentes áreas envolvidas com as operações na pista de pouso e decolagem e aumentar a sinergia entre elas, propiciando a atmosfera de cooperação necessária para um gerenciamento de risco multidimensional.

Acesse o Manual do Runway Safety Team – RST.

Acesse para acessar a página sobre Runway Safety Team – RST do portal da ANAC.

RST é recomendação internacional

A instituição do RST é também uma recomendação da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável pela promoção do desenvolvimento seguro e ordenado da aviação civil mundial. Em 2007 a OACI publicou o Doc 9870 – Manual on the Prevention of Runway Incursion, por meio da qual recomendava a instalação de Runway Safety Teams como uma estratégia eficaz para reduzir os acidentes e incidentes relacionados à pista de pouso e decolagem. Em seguida, no mês de junho de 2015, a OACI reforçou essa recomendação por meio da publicação do Runway Safety Team Handbook (2nd ed.), ampliando o escopo de atuação do RST para outros perigos além de incursão — tais como excursão de pista, confusão de pista e perigo da fauna. 

A OACI disponibilizou em seu portal uma página destinada a acompanhar ações de implementação do RST (atualmente existem 116 RST registrados na OACI, localizados em diversos países do mundo). Para acessar as informações.