ANAC fiscaliza o embarque dos Passageiros com Necessidade de Atendimento Especial

 Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2016 – O ciclo Olímpico e Paralímpico Rio 2016 chegou ao fim no último domingo (18), data em que foi realizado o encerramento dos jogos Paralímpicos. Mas o término das Paralimpíadas deixou um desafio importante para o setor aéreo: é que nesta segunda-feira (19) ocorreu o embarque de aproximadamente 75 mil passageiros somente nos aeroportos do Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

Do total de passageiros que embarcaram nesta segunda-feira nos aeroportos do Rio de Janeiro, pelo menos 4,5 mil foram Passageiros com Necessidades de Atendimento Especial (PNAEs), demandando alguma forma de assistência especial. A maioria desses passageiros é considerada parte da família Paralímpica, ou seja, participaram – direta ou indiretamente – dos Jogos.

Para garantir a prestação de assistência aos paratletas, membros de delegações e passageiros que necessitam desse atendimento especial, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) reforçou sua equipe de fiscalização nos principais aeroportos brasileiros, em especial nos terminais do Rio de Janeiro — cidade em que ficou concentrada a realização dos Jogos Paralímpicos.

Todos os voos que tiveram embarque de Passageiros com Necessidade de Atendimento Especial foram acompanhados de perto pelos fiscais da Agência. Além de assegurar a comodidade no transporte dos PNAEs, os agentes da ANAC conferiram se o despacho dos equipamentos desses passageiros estava sendo feito da forma adequada. A inspeção contínua da ANAC e o reforço na fiscalização permanecerá até a próxima quinta-feira (22), quando chega ao fim a Operação ANAC Rio 2016.

Operação Rio 2016

Para assegurar os direitos aos passageiros durante o período olímpico e paralímpico, a ANAC intensificou a fiscalização nos aeroportos de maior movimento no país. Além dos aeroportos do Rio de Janeiro – Galeão e Santos Dumont –, também foram reforçadas as ações de fiscalização nos aeroportos de Congonhas (SP), Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Brasília (DF), Confins (MG), Pampulha (MG), Salvador (BA) e Manaus (AM). Nesses 10 aeroportos, a Agência contou com o apoio de aproximadamente 500 servidores.

Além de ampliar o número de aeroportos fiscalizados durante a Operação desse ano, a Agência reforçou o treinamento oferecido aos servidores para o atendimento ao público. No intuito de garantir o melhor atendimento possível aos passageiros e ao sistema aéreo, servidores e colaboradores da ANAC foram designados para atuar nas ações de fiscalização.

Check-in remoto

Com o objetivo de garantir maior fluidez nos aeroportos e, consequentemente, diminuir o tempo de espera dentro dos terminais, foram disponibilizadas 75 estações de check-in e despacho remoto de bagagens na Vila Olímpica. Com o serviço remoto, os atletas, técnicos e demais membros de delegações esportivas puderam realizar seu check-in e o despacho de suas bagagens com até 8 horas de antecedência do horário previsto para decolagem.

Fale com a ANAC

A ANAC lembra que, caso o passageiro se sinta prejudicado, ele deve procurar primeiramente a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos. Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, o usuário poderá encaminhar a demanda à ANAC, aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário. A Agência possui canais de comunicação destinados a receber manifestações pela internet (Fale com a ANAC), pelo telefone 163 (que funciona 24 horas, sete dias por semana, com atendimento em português, inglês e espanhol) ou nos Núcleos Regionais de Aviação Civil (NURAC), localizados nos principais aeroportos do país. Cabe à ANAC analisar cada caso e autuar a companhia, se comprovadas as irregularidades.

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