ANAC e CNMP debatem demandas do transporte aéreo

Representantes da Diretoria e das Superintendências da ANAC estão reunidos nesta quarta-feira (20 de abril de 2016), na sede da Agência, em Brasília, com membros do Conselho Nacional do Ministério Púbico (CNMP). Trata-se da segunda reunião do Grupo de Trabalho instituído para debater as demandas do Ministério Público relacionadas ao transporte aéreo (o primeiro encontro aconteceu no mês passado, também na capital federal).

O produto final a ser entregue pelo grupo — que foi instituído pela Portaria PRESI-CNMP nº 26, de 29 de fevereiro de 2016 — será uma cartilha informativa com orientações para os membros do Ministério Público brasileiro (tanto o Ministério Público da União quanto os Ministérios Públicos dos estados), na tentativa de otimizar o trabalho e aproximar a instituição da ANAC. A publicação permitirá também a padronização das respostas da Agência encaminhadas aos mais diversos órgãos do Ministério Público.

A reunião foi aberta pelo Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária (SIA), Fábio Rabbani, que apresentou dados sobre o setor aéreo no Brasil — tais como indicadores sobre a segurança das operações aéreas, o desempenho do País em auditorias internacionais, detalhes sobre o sistema de aviação civil brasileiro e uma síntese das atribuições e estrutura da Agência. As informações apresentadas na reunião de hoje auxiliarão os procuradores a definir quais áreas do Ministério Público estão mais atreladas às atividades da Agência, o que subsidiará a formação de subgrupos de trabalho para o estudo e a produção do material informativo.

“O grupo vai ser importante para a otimização do trabalho do Ministério Público e uma maior aproximação entre a instituição e a ANAC. Otimizamos o trabalho a partir do momento em que conseguimos conhecer um pouco mais a Agência por dentro, e saber quem poderíamos demandar para a instituição dos nossos procedimentos, dos nossos inquéritos civis”, disse o Procurador da República Daniel Salgado.

Órgão responsável por orientar e fiscalizar todos os ramos do Ministério Público brasileiro, o CNMP foi representado pelos procuradores da República Daniel Salgado e Ana Carolina Roman, e pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Alexandre Souza.