Nota da SAC à imprensa

Brasília, 18 de abril de 2013 – Reforço de 77%, em média, das equipes dos órgãos públicos que atuam nos aeroportos, como Polícia Federal, Receita Federal e Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); criação de Centro Comando e Controle Nacional que funcionará no Rio de Janeiro 24 horas por dia; regras para funcionamento do espaço aéreo; e exercícios simulados de recepção dos diferentes públicos nos aeroportos.

Essas são algumas das medidas aprovadas nesta quinta-feira pela Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero) para que o movimento de aeronaves e de passageiros transcorra com eficiência, segurança e conforto durante a realização da Copa das Confederações.

As ações integram o Manual de Planejamento do Setor de Aviação Civil para a Copa das Confederações, que acontecerá entre os dias 15 e 30 de junho deste ano. Os jogos serão realizados nas cidades de Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador. O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, apresentou um documento que reúne os principais pontos do plano, que tem como objetivo coordenar as ações dos vários órgãos que atuam nos aeroportos brasileiros.

Entre as principais medidas estão, além das citadas acima, coordenação dos aeroportos, plano de estacionamento extra de aeronaves, definição de processos e fluxos para recepção e desembaraço de passageiros, uma central de acompanhamento de todas operações realizadas nos principais aeroportos do país no período.

O plano define procedimentos relacionados à recepção dos diferentes públicos que vão passar pelos aeroportos brasileiros, como Chefes de Estado, delegações e seleções de futebol, comissão de arbitragem e espectadores (turistas internacionais e domésticos). A partir dos dados coletados sobre a venda de ingressos para os jogos, a Conaero mapeou a capacidade dos aeroportos das cidades-sede, avaliando os sistemas de pista de pouso e decolagem, pátio de aeronaves e terminal de passageiros.

A maior demanda ocorrerá nos aeroportos do Rio de Janeiro, que devem receber cerca de 47 mil passageiros para a final da Copa (ver quadro abaixo). O manual considerou ainda os procedimentos de alfândega e tributação, controle migratório, segurança aeroportuária, vacinas e tratamento de armas.

Previsões de demanda para passageiros durante a copa das Confederações



Com essas informações, foi selecionada uma rede de 33 aeroportos e oito bases aéreas, classificados a partir da respectiva organização para recepção de voos VIP, internacional, doméstico e aviação geral. Assim, os aeródromos foram separados em: aeroportos de destino (diretamente relacionados à recepção do público e participantes do evento); alternativos (indiretamente relacionados à recepção ao evento, servindo como opção em situações climáticas, por exemplo); e acessórios (aqueles relacionados em virtude de grande importância no cenário nacional, recebendo número elevado de passageiros internacionais e realizando quantidade significativa de conexões com os aeroportos envolvidos no evento).

Por exemplo, alguns aeroportos de destino receberão tanto os passageiros VIP, quanto internacionais, domésticos e aviação geral. Outros ficarão dedicados apenas aos VIP e aos domésticos ou à aviação geral. A lista completa poderá ser consultada no site da Secretaria de Aviação Civil http://www.aviacaocivil.gov.br/ .

Reforço de pessoal

Os órgãos públicos que atuam nos aeroportos vão reforçar suas equipes de trabalho durante os jogos da Copa das Confederações. Polícia Federal, Anvisa, Receita Federal, Vigiagro, Operadores Aeroportuários e ANAC vão incrementar o efetivo de pessoal nos aeroportos do Galeão, Guarulhos, Confins, Brasília, Fortaleza, Salvador e Recife. Além destes aeroportos, os Operadores Aeroportuários reforçarão equipes no Santos Dumont e em Congonhas.

A Polícia Federal, por exemplo, aumentará em 832% o quadro de pessoal que atua no aeroporto de Brasília e em 477% em Fortaleza. A ANAC ampliará em 133% a equipe do  Galeão e 114% em Guarulhos. A média global de incrementos de todos os órgãos envolvidos será de 77%. Veja abaixo o quadro:



Coordenação

Para coordenar e acompanhar as ações de planejamento do setor aéreo será instituído o Centro de Comando e Controle Nacional, que funcionará 24 horas por dia durante o período de 12 de junho a 03 de julho nas instalações do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), no Rio de Janeiro. No Centro de Comando haverá integração de todos os órgãos prestadores de serviços públicos nos aeroportos, companhias aéreas e operadores aeroportuários: Infraero, GRU Airport (Guarulhos) Inframérica (Brasília) e Aeroportos Brasil (Viracopos).

Entre as atribuições deste centro está o acompanhamento de todas as operações aeroportuárias, desde a entrada no espaço aéreo brasileiro, passando pelas operações de pouso, decolagem e estacionamento das aeronaves até o tratamento dos passageiros nos aeroportos. Para subsidiar o Centro de Comando com informações em tempo real, serão utilizados os Centros de Gerenciamento Aeroportuário (CGAs) em funcionamento nos principais aeroportos brasileiros.

Regras de Funcionamento do Espaço Aéreo

A Força Aérea Brasileira (FAB) criou áreas de exclusão (reservada, restrita ou proibida) em determinadas porções do espaço aéreo brasileiro com tamanhos e acessos de níveis diferentes. As autorizações para ingresso nos espaços aéreos segregados dependem da natureza e das intenções do voo, como, por exemplo, aeronaves transportando autoridades, delegações das seleções de futebol, defesa aérea, aeronaves comerciais de operação regular doméstica e/ou internacional, entre outros.

O período de vigência das restrições será compreendido entre uma hora antes e quatro horas depois do início das partidas oficiais da Copa das Confederações. Fora deste período, o uso do espaço aéreo volta à sua normalidade. A área de maior restrição é a Zona Vermelha, que corresponde ao limite lateral de quatro milhas náuticas (7,4 km) de raio do centro do estádio de futebol onde estiver ocorrendo o jogo. Neste espaço, as únicas aeronaves que terão o sobrevoo permitido são as de segurança pública, as militares, as de ambulância e as que estiverem envolvidas nas atividades operacionais, previamente autorizadas pelo comando.

Os detalhes sobre as restrições podem ser encontrados no Guia Prático de Consulta sobre as Alterações do Espaço Aéreo para a Copa das Confederações ( www.decea.gov.br ). Neste guia é possível verificar todas as mudanças realizadas durante o período de realização do evento.

Simulação

Durante os meses de abril e maio de 2013, uma série de exercícios simulados para recepção de delegações e convidados VIPS em todos os aeroportos envolvidos com o evento. O primeiro exercício ocorrerá em Belo Horizonte no próximo dia 22, com a chegada da delegação do Chile para o amistoso com a seleção brasileira.

Esses exercícios buscam replicar, com a maior fidelidade possível, todas as etapas do processamento aeroportuário desse público, dando oportunidade às equipes envolvidas de atuar observando os procedimentos específicos que serão aplicados durante o evento.

Os exercícios serão realizados conforme a seguinte programação:



Projeto Eficiência

Até junho deste ano, os aeroportos das cidades-sede da Copa das Confederações terão implementados o Projeto Eficiência, que avalia e reformula os procedimentos que mais impactam na rotina dos passageiros como check-in, embarque e restituição de bagagens, por exemplo. O primeiro a receber as adaptações, em outubro de 2011, foi o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, onde houve um ganho médio global de 25,3%, na agilidade desses procedimentos.

Fortaleza: Ganho médio global de 43,4%, entre agosto e dezembro de 2012.

Confins: Ganho médio global de 47,1%, entre março e julho de 2012.

Santos Dumont: 14,3%, de setembro a dezembro de 2012.

Galeão: 37,9%, de março a julho de 2012.

Guarulhos: 25,3%, entre dezembro de 2011 e fevereiro de 2012.

Congonhas: 23%, entre setembro e dezembro de 2012.

Recife e Salvador: O projeto teve início na última terça-feira, 16.

Porto Alegre: Início oficial dos trabalhos marcado para dia 22 de abril.

CONAERO

A Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero) foi criada em 15 de agosto de 2011. Reúne representantes de órgãos que atuam nos aeroportos, e tem como objetivo aperfeiçoar os procedimentos e aumentar a qualidade, a segurança e a celeridade dos processos operacionais. A Conaero vai contribuir ainda para o aperfeiçoamento dos atos normativos e estabelecerá parâmetros de desempenho. Todas as ações respeitarão as competências de cada uma das instituições responsáveis pelos processos. A comissão é formada pela Secretaria de Aviação Civil, Casa Civil, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Defesa, Ministério da Fazenda, Ministério da Justiça, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde e Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Contatos para Assessoria de Imprensa
Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Aviação Civil
Telefones: (61) 3313.7076, (61) 3313.7067, (61) 3313.7107
Site: www.aviacaocivil.gov.br
E-mail: imprensa@aviacaocivil.gov.br