Mais aeronaves são impedidas de voar

Brasília, 09 de maio de 2013 – Na última quarta-feira (08/05), segundo dia da 5ª Operação Especial de Fiscalização da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), iniciada em 07/05, a Agência impediu que 24 das 103 aeronaves vistoriadas levantassem voo por conta de irregularidades constatadas. As aeronaves – entre elas helicópteros e aviões de pequeno e médio porte – foram fiscalizadas em seis aeródromos de São Paulo e cidades próximas, simultaneamente. O impedimento será mantido até que o operador de cada aeronave regularize as pendências encontradas pela fiscalização. A Operação é realizada em conjunto com outros órgãos públicos e acontece até amanhã (10/05).

A fiscalização reúne representantes da Receita Federal, Polícia Federal e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), com a coordenação da Secretaria de Aviação Civil (SAC). O DECEA fiscalizou 874 planos de voo no segundo dia de fiscalização. Na próxima semana, será apresentado o balanço geral da fiscalização. No total, desde o primeiro dia de fiscalização, foram abordadas pela Agência 209 aeronaves e vistoriados pelo DECEA 1606 planos de voo.

Desde janeiro de 2013, a ANAC tem realizado operações especiais de fiscalização na aviação geral, em conjunto com outros órgãos do Governo federal e dos estados, com objetivo de identificar irregularidades e, ao mesmo tempo, atuar de forma preventiva. Desde o início do ano, foram quatro operações: no Rio de Janeiro (capital), na região de Angra dos Reis (RJ), na região Oeste de São Paulo, e em Manaus (AM). Nesta semana, a quinta operação especial ocorre em São Paulo, capital e cidades vizinhas, com balanço a ser divulgado após a operação. Outras fiscalizações especiais estão programadas para 2013.

Balanço do primeiro dia

Na terça-feira, primeiro dia da 5ª Operação Especial de Fiscalização da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a equipe da Agência impediu a decolagem de 25 aeronaves, de um total de 106 aviões e helicópteros abordados em seis aeródromos, simultaneamente. No mesmo dia também foram emitidos dois autos de infração e feitas diversas notificações, que poderão virar autos após a conclusão da operação. O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) fiscalizou 732 planos de voo e emitiu seis autos de infração.

A atuação conjunta da ANAC com outros órgãos tem propiciado resultados de forma mais rápida e eficaz, tal como o aviso, pela Receita Federal, sobre a necessidade de retenção da aeronave de prefixo PR-CTL, por irregularidades no processo de importação.

No último final de semana, foi preso em flagrante o piloto Felipe Ramos Morais, em Curvelo (MG), por irregularidade no transporte de passageiros e na documentação da aeronave. Desde fevereiro passado, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) atuava em conjunto com a Polícia Federal e autoridades policiais e prefeituras de Minas e São Paulo, onde o piloto voava de forma irregular. Na fiscalização da Agência em fevereiro, a aeronave havia sido apreendida em Santa Fé do Sul (SP), por estar com inspeção anual vencida e com o certificado de aeronavegabilidade cancelado. A ANAC autorizou o traslado da aeronave por meios terrestres para que a manutenção fosse realizada, entretanto, o piloto desrespeitou a determinação e operou o helicóptero.

Assessoria de Comunicação da ANAC
Gerência Técnica de Relações com a Imprensa
Telefones: (61) 3314-4491 / 4493 / 4494 / 4496 / 4497 / 4498 / 4642
Plantão de Imprensa: (61) 9112-8099
E-mail: jornalismo@anac.gov.br
www.anac.gov.br