MP do Voo Simples desburocratiza regras de serviços aéreos, registro aeronáutico e TFAC
Revisão do marco legal da aviação civil aumenta eficiência e desenvolve transporte aéreo
Revisão do marco legal da aviação civil aumenta eficiência e desenvolve transporte aéreo
Documento visa orientar operadores e não possui natureza normativa
Normativo visa à racionalização e à simplificação do procedimento
Medida busca aumentar a eficiência do setor e fomentar o desenvolvimento da aviação civil brasileira
Integrante do Voo Simples, ação moderniza processo com foco em riscos e resultados
Ação do Voo Simples, simplificação de procedimento reduz para até 21 dias tempo de atendimento aos regulados
Atualização de regulamento desburocratiza o cadastro de RPAs classes 2 e 3
Com foco na segurança da aviação anfíbia, publicação recebe contribuições até 11 de dezembro
Ação do Voo Simples visa esclarecer dúvida quanto ao uso de novo agente extintor de incêndio
Decisão publicada pela ANAC faz parte do Programa Voo Simples, que visa o desenvolvimento da aviação civil brasileira
A partir de hoje (29/9), documento poderá ser usado pelo app gov.br nos aeroportos
Documento poderá ser usado nos aeroportos a partir de 29/9
IS define procedimentos após fim de exigência de dupla certificação
Ação agiliza a liberação da AVANAC com melhorias no processo e em automação
Ações do Voo Simples estabelecem novos procedimentos para aprovação de sistemas de visibilidade de voo
Integrante do Voo Simples, ação visa modernizar processo com foco em riscos e resultados
Além de garantir a informação transparente e acessível ao mercado, ação promoverá celeridade na aprovação de aumento de capacidade técnica
Aeronaves são formalmente dispensadas de enviar o CVA para a Agência
Novidade facilita o procedimento de solicitação de alteração de dados que não podem ser feitos pelo próprio regulado
Proposta faz parte do programa Voo Simples e visa alterações no cadastro de RPAs acima de 25kg
Viabilização desse tipo de operação no Brasil é uma ação do programa Voo Simples
Veja o que muda e o que permanece com a nova proposta.
Manual orienta como entes públicos podem solicitar liberação para atendimento emergencial e humanitário na pandemia
Ação do Programa Voo Simples simplifica o porte de lista de passageiros e manifesto de carga
Reunião participativa agendada para 6 de julho discutirá mudanças no RBAC 137
No total, 68 medidas estão sendo tocadas pela Agência com fins de modernização e simplificação do setor de aviação civil
A convalidação será discutida em consulta pública e faz parte do programa Voo Simples
Ação do Programa Voo Simples expande operação de aeronaves experimentais no Brasil
Entrega do Voo Simples, ação reformula iniciativa anterior e inclui suporte a empreendedor
Objetivo do normativo, que faz parte do Programa Voo Simples, é facilitar o transporte de medicamentos, insumos e pacientes para comunidades dessas regiões