MP do Voo Simples é aprovada no Congresso Nacional
Medida, que vai promover simplificação, mais eficiência, mais desenvolvimento e menos custos à aviação brasileira, passará agora por sanção presidencial
Medida, que vai promover simplificação, mais eficiência, mais desenvolvimento e menos custos à aviação brasileira, passará agora por sanção presidencial
Regras seguem vigentes para viabilizar o atendimento emergencial e humanitário de comunidades isoladas
Alternativa à blockchain, solução simplifica e automatiza envio de dados, reduzindo custos do setor
Evento capacitará profissionais que atuam na gestão do sistema de emissão e renovação de licenças e habilitações
O compartilhamento de informações de segurança de aeronaves estrangeiras é um dos benefícios do acordo
Contribuições podem ser enviadas até 31 de maio
Taxa é estabelecida conforme os benefícios gerados para o regulado
Nova tabela simplifica cobranças tanto para as empresas atuais quanto para interessadas em ingressar no mercado de serviços aéreos
Contribuições podem ser enviadas até o dia 6 de maio
Racionalização leva também a ajuste em valores conforme o grau de complexidade de serviços
Com racionalização na cobrança, taxa para certificação de balões cai 97%, para R$ 20 mil
IS n° 135-005A foi emitida e incorporou propostas apresentadas por Comitê criado em 2021 para modernização da regulamentação do setor
Requerimento é resultado de mudanças trazidas pela MP do Voo Simples e nova tabela da TFAC
Agrupadas por grau de complexidade, novas taxas entram em vigor nesta quinta-feira (31/3)
Segunda edição do documento faz parte de um conjunto de ações voltadas para aprimorar a compreensão e a aplicação das normas vigentes
Operadores regidos pelo RBAC nº 135 devem enviar a primeira versão da lista até 1º de abril
Agência mantém compromisso com a simplificação dos procedimentos relacionados a seus regulados
IS 91-014 abre possibilidades para operadores regidos pelos RBAC 135 e 91, Subparte K
Ação faz parte do programa Voo Simples, que simplifica e desburocratiza processos e procedimentos do setor aéreo
Norma moderniza procedimentos da ANAC e viabiliza a desburocratização da aviação civil brasileira
Ação da MP do Voo Simples, a Resolução nº 659 desburocratizou processos de autorização com a extinção da outorga
Eliminação de travas do CBA fomenta desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária no país
Dispositivos burocráticos foram alterados para dar mais agilidade aos processos
Contribuições podem ser feitas até 26/2
Inscrições podem ser realizadas pelo site da ANAC até 15 de fevereiro. Participe!
Substituição da Resolução 377 visa modernizar e desburocratizar a aviação civil brasileira
Para melhorar trâmite de análise processual e agilizar atendimento às demandas, outros 7 serviços do RAB foram simplificados
Medida revogou dispositivos obsoletos, descomplicou processo de registro de aeronave e unificou TFAC(s)
Alterações são decorrentes do Projeto de Modernização dos Processos de Validação de Aeronaves e Produtos, integrante do Programa Voo Simples, e de projeto em parceria com a Receita Federal do Brasil
Tema inicia série que detalha as principais ações da Medida Provisória