Últimas notícias (Operadores 121) — Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

Conheça os principais pontos da regulamentação da TFAC — última modificação 24/06/2020 13h38

Proposta de resolução da ANAC sobre arrecadação da taxa recebe contribuições até 13 de julho

Prorrogado o prazo para o ensino a distância sobre artigos perigosos — última modificação 30/06/2020 15h19

Medida tem por objetivo evitar aglomerações e contágio do novo coronavírus

Prorrogada a validade de habilitações e certificados com vencimento entre julho e setembro — última modificação 09/07/2020 16h37

Frente ao risco de contágio por corona vírus, ANAC concede prazo 120 dias para renovações

Prorrogadas por 30 dias certificações de profissionais AVSEC e bombeiros de aeródromos — última modificação 08/07/2020 15h31

Decisão decorre dos impactos da Covid-19 e da necessidade de preservar a segurança e a saúde de servidores e regulados

Aeródromos privados não precisam mais apresentar PZR à ANAC — última modificação 10/07/2020 16h44

Exclusão de exigência no RBAC 161 desburocratiza processo de abertura e manutenção de infraestrutura

Pilotos brasileiros podem emitir CMA na Europa e validar documento no Brasil — última modificação 10/07/2020 18h29

Diante de restrições sanitárias da Covid-19, ANAC convalidará certificado emitido pela EASA

Desburocratização da certificação de requisitos de manutenção de produto aeronáutico — última modificação 13/07/2020 20h43

Consulta pública recebe contribuições sobre o tema até o dia 27 de agosto

Prorrogada a validade da isenção de especialização para bombeiros de aeródromo — última modificação 20/07/2020 12h18

Prazo vai até 20 de outubro para preservar saúde de servidores e regulados durante pandemia

Lançado o ANAC Safety, canal no Telegram focado em segurança operacional — última modificação 22/07/2020 11h14

Iniciativa visa difundir informações e conteúdos de eventos para público de interesse

Consulta sobre parcelamentos de créditos recebe contribuições até 31 de agosto — última modificação 22/07/2020 17h05

Objetivo de resolução é estabelecer a uniformização do procedimento na Agência

Tarifas aeroportuárias de Brasília são reajustadas — última modificação 23/07/2020 09h11

Reajuste anual dos tetos tarifários ocorre em conformidade com regras previstas no contrato de concessão

Divulgados novos procedimentos para inspeção aleatória — última modificação 19/01/2021 09h56

Alterações na DAVSEC nº 02 define novos parâmetros nos aeroportos públicos

ANAC reabre banca de provas para todas as categorias — última modificação 28/07/2020 15h36

Aplicação em 7 cidades contempla todos os exames teóricos oferecidos pela Agência

ANAC promove webinário sobre organizações de manutenção aeronáutica — última modificação 28/07/2020 10h15

Sessão online sobre proposta de alteração do RBAC 145 acontece nesta sexta-feira, 31/7, no YouTube da ANAC

ANAC autoriza venda de assentos por empresas de táxi-aéreo — última modificação 07/08/2020 10h49

Medida traz mais opções de transporte para pessoas e cargas durante a pandemia

ANAC segue atualização de seu estoque regulatório revogando 47 normas — última modificação 11/08/2020 12h03

Até o fim de 2020, cerca de 850 atos serão analisados com possibilidade de extinção após simplificação normativa

ANAC interrompe por 180 dias julgamento de processos sancionadores em curso — última modificação 04/09/2020 18h54

A decisão não se aplica às medidas de suspensão ou cassação e busca reduzir impacto da Covid-19 na aviação

Flexibilizada exigência de voo de familiarização para despachantes operacionais — última modificação 08/09/2020 10h34

Em razão de risco de contaminação por coronavírus, DOVs receberão treinamento por vídeo

Processo da sexta rodada de concessão de aeroportos é aprovado — última modificação 15/09/2020 16h45

Novos documentos jurídicos e EVTEA contemplam ajustes necessários após mudança de cenário pós-Covid e são enviados para análise do TCU

Autorizada condição especial de treinamentos e exames para revalidar habilitação de tipo — última modificação 17/09/2020 17h00

ANAC flexibiliza exigências ante fechamento de fronteiras e acesso restrito a CTACs no exterior

Consulta pública sobre certificação de ruído de aeronaves vai até 3 de novembro — última modificação 18/09/2020 09h33

Propostas de emendas aos RBACs 21 e 36 buscam harmonia com a regulamentação da OACI

ANAC dá início à elaboração da Agenda Regulatória 2021-2022 — última modificação 22/09/2020 17h08

Aberto à participação social, ciclo de debates e consultas terá Webinário em 1º e 2 de outubro

Prorrogada até novembro consulta sobre comercialização de assentos sob o RBAC 135 — última modificação 24/09/2020 15h23

Objetivo da ANAC é coletar subsídios para estabelecer regras definitivas a respeito do tema

Habilitações e certificados com vencimento entre outubro e dezembro têm validade prorrogada — última modificação 01/10/2020 12h41

ANAC concede prazo 120 dias para renovação diante do risco de contágio por coronavírus

Avianca Brasil tem a outorga de concessão de serviço de transporte aéreo extinta — última modificação 29/09/2020 17h37

Falência da empresa aérea foi decretada em 14 de julho

Consulta pública sobre emendas aos RBACs 107 e 108 segue até 16 de novembro — última modificação 05/10/2020 12h03

Objetivo é coletar contribuições para propostas decorrentes de recomendações da OACI

Governo Federal lança programa Voo Simples — última modificação 07/10/2020 14h44

Conjunto de medidas moderniza regras e cria novo ambiente de negócio para a aviação geral

Governo Federal lança programa Voo Simples para modernizar regras da aviação e melhorar ambiente de negócios no setor — última modificação 31/10/2022 14h53

As 50 iniciativas do programa trarão alinhamento das normas brasileiras aos padrões internacionais, além de aumento da conectividade

ANAC propõe novos critérios para concessão de habilitações de pilotos e comissários — última modificação 07/10/2020 22h42

Iniciativa do programa Voo Simples, a consulta pública do RBAC 61 busca racionalidade normativa e segurança operacional

Assinado convênio de cooperação técnica entre ANAC e DGAC-Chile — última modificação 09/10/2020 11h24

Nova versão de acordo para operações de intercâmbio permite uso de aeronaves de matrícula estrangeira em voos domésticos