Anac sedia a 1ª Reunião Técnica sobre Relações de Consumo

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi sede, nessa quarta-feira, 5 de novembro, da 1ª Reunião Técnica das Agências Reguladoras Federais sobre a Regulação das Relações de Consumo. O encontro foi promovido pela Anac em conjunto com as agências parceiras – Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). 

A iniciativa marcou o primeiro encontro técnico entre representantes das agências reguladoras sobre as relações de consumo, com o objetivo de fortalecer a troca de experiências e alinhar estratégias de atuação com vistas à construção de uma regulação equilibrada, estável e juridicamente segura, com foco em favorecer os consumidores. 

O primeiro painel abordou formas de melhorar a participação social no processo normativo e no acompanhamento da regulação, destacando o papel do cidadão como parte ativa na construção de políticas públicas mais legítimas e eficazes.  

Já o segundo painel tratou de mecanismos regulatórios para melhorar a qualidade e a percepção de qualidade dos serviços regulados, tema central para a credibilidade das instituições e para o fortalecimento da confiança do usuário nos serviços que utiliza. 

O encontro foi um espaço de aprendizado, de cooperação e de construção conjunta, que propiciou a discussão de novas ideias, parcerias e caminhos para uma regulação cada vez mais voltada ao interesse público, à transparência e à melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.