Estudos técnicos - PCJ
Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 476, de 7 de junho de 2024. Nota Técnica nº 27/2024/CSCOB/SAS.
Subsídios ao CNRH para definição dos valores a serem cobrados pelo uso de recursos hídricos de domínio da União nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Deliberação Comitês PCJ nº 298/2018. 2018. Nota Técnica nº 11/2018/CSCOB/SAS
Repartição das vazões transpostas da bacia hidrográfica do rio Piracicaba para a bacia hidrográfica do Alto Tietê pelo Sistema Cantareira para fins de cobrança pelo uso de recursos hídricos. 2018. Nota Técnica Conjunta nº 1/2018/CSCOB/SAS/DAEE.
Subsídios ao CNRH para definição dos valores a serem cobrados pelo uso de recursos hídricos de domínio da União nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. 2013. Nota Técnica nº 054/2013/SAG-ANA.
Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. 2007. Nota Técnica nº 089/2007/SAG-ANA.
Repartição das vazões transpostas da bacia hidrográfica do rio Piracicaba para a bacia hidrográfica do Alto Tietê pelo Sistema Cantareira para fins de cobrança pelo uso de recursos hídricos. Nota Técnica nº 019/2006/SOC.
Enquadramento das Bacias do PCJ. 2005. Nota Técnica nº 021/2005/NGI - Agência Nacional de Águas, Brasília. – Anexo I – Anexo II.
Definição de dominialidade dos cursos d'água das bacias do PCJ. 2005. Nota Técnica nº 018/2005/NGI.
Definição de dominialidade dos pontos de interferência dos usuários das Bacias PCJ visando à cobrança pelo uso de recursos hídricos. Nota Técnica nº 019/2005/NGI.
Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos nas Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Nota Técnica nº 476/2005/SOC.
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