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Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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Publicado em 25/06/2018 10h25 Atualizado em 02/08/2019 10h11
RS1 CBH dos Rios Turvo - Santa Rosa - Santo Cristo
Website: http://comiteturvo.com.br/
Contato: comiteturvo@unijui.edu.br 
Data de Criação: 25/10/2005
Instrumento de Criação:
Dec. 41.325/2002
População: 386.139 habitantes
Nº de municípios:54
Área: 10.803 km²
Atualizado em: 29/05/2019
RS2 CBH do Rio Ijuí
Website: https://www.cbhijui.com.br/
Contato: contato@cbhijui.com.br
Data de Criação: 25/10/2005
Instrumento de Criação:
Dec. 40.916/2001
População: 373.998 habitantes
Nº de municípios:37
Área: 10.754 km²
Atualizado em: 29/05/2019
RS3 CBH dos Rios Taquari e Antas
Website: https://taquariantas.wixsite.com/comite
Contato: taquariantas@univates.com.br
Data de Criação: 25/10/2005
Instrumento de Criação:
Dec. 38.558/1998 
População:1.091.196 habitantes
Nº de municípios:117 
Área:26.426 km²
 Atualizado em: 29/05/2019
RS4 CBH do Rio Ibicuí
Website: http://www.comiteibicui.com.br/
Contato: cbhibicui@hotmail.com
Instrumento de Criação:Dec. 40.226/2000 
População: 403.828 habitantes
Nº de municípios:29 
Área:35.163 km²
Atualizado em: 29/05/2019
RS5 CBH dos Rios Vacacaí e Vacacaí-Mirim
Website: http://www.comitevacacai.com.br/
Contato: comitebhvacacai@gmail.com 
Data de Criação: 25/10/2005
Instrumento de Criação: Dec. 39.639/1999

População:397.382 habitantes
Nº de municípios: 15
Área:11.182 km²
Atualizado em: 29/05/2019
RS6 CBH do Rio Baixo Jacuí
Website: https://www.sema.rs.gov.br/g070-bacia-hidrografica-do-baixo-jacui
Contato: baixojacui@gmail.com
Data de Criação: 25/10/2005
Instrumento de Criação: Dec. 40.225/2000

População:302.362 habitantes
Nº de municípios: 28
Área: 13.076 km²
Atualizado em: 29/05/2019
RS7 CBH do Rio do Alto Jucuí
Website: http://www.coaju.com.br/
Contato:coaju@upf.br
Data de Criação: 25/10/2005
Instrumento de Criação:
Dec. 40.822/2001
População:302.362 habitantes
Nº de municípios:54 
Área:13.076 km²
Atualizado em: 29/05/2019
RS8 CBH do Rio Pardo
Website: http://www.comitepardo.com.br/
Contato: comitepardo@unisc.br
Data de Criação: 25/10/2005
Instrumento de Criação:
Dec. 39.116/1998
População: 214.724 habitantes
Nº de municípios:13
Área:3.638 km²
Atualizado em: 29/05/2019
RS9 CBH do Rio Caí
Website: https://comitecai.blogspot.com/
Contato: comitecai@gmail.com 
Data de Criação: 25/10/2005
Instrumento de Criação:
Dec. 38.903/1998
População:849.991 habitantes
Nº de municípios:39
Área:4.995 km²
Atualizado em: 29/05/2019
RS10 CBH do Rio Tramandaí
Website: http://comitetramandai.blogspot.com/
Contato:comitetramandai@yahoo.com.br
Data de Criação: 25/10/2005
Instrumento de Criação:
Dec. 39.637/1999
População: 238.334 habitantes
Nº de municípios:16 
Área: 2.723 km²
Atualizado em: 29/05/2019
RS11 CBH de Santa Maria
Website: http://www.comiteriosantamaria.com.br/
Contato: comiteriosantamaria@gmail.com 
Data de Criação: 25/10/2005
Instrumento de Criação:
Dec. 35.103/1994 
População: 179.414 habitantes
Nº de municípios: 6
Área: 15.740 km²
Atualizado em: 29/05/2019
RS12 CBH do Rio dos Sinos
Website: http://www.comitesinos.com.br/
Contato: cmtsinos@unisinos.br 
Data de Criação: 25/10/2005
Instrumento de Criação:
Dec. 32.774/1988 
População:1.521.595 habitantes
Nº de municípios:31 
Área:3.698 km²
Atualizado em: 29/05/2019
RS13 CBH do Lago Guaíba
Website:http://comitedolagoguaiba.com.br/
Contato:comitelagoguaiba@gmail.com
Data de Criação: 25/10/2005
Instrumento de Criação:
Dec. 38.989/1998
População:1.630.941 habitantes
Nº de municípios: 13
Área: 2.466 km²
Atualizado em: 29/05/2019
RS14 CBH do Rio Apuaê-Inhandava
Website:https://www.sema.rs.gov.br/u010-bacia-hidrografica-dos-rios-apuae-inhandava
Contato:comiteapuae@creral.com.br
Instrumento de Criação:Dec. 41.490/2002
População:371.913 habitantes
Nº de municípios: 42
Área Aproximada: 14.508 km²
Atualizado em: 29/05/2019
RS15 CBH do Rio Gravataí
Website: http://www.comitegravatahy.com.br/index.php/o-comite-gravatahy
Contato:comitegravatahy@gmail.com
Data de Criação: 25/10/2005
Instrumento de Criação:
Dec. 33.125/1989
População:889.625 habitantes
Nº de municípios: 10
Área: 2.016 km²
Atualizado em: 29/05/2019
RS16 CBH do Rio Camaquã
Website: http://www.comitecamaqua.com/
Contato: comite@comitecamaqua.com
Data de Criação: 25/10/2005
Instrumento de Criação:
Dec. 39.638/1999
População: 281.614 habitantes
Nº de municípios: 23
Área: 21.658 km²
Atualizado em: 29/05/2019
RS17 CBH de Passo Fundo
Website: http://cbhpf.upf.br/index.php/comite-rio-passo-fundo
Contato:cbhpf@upf.br
Data de Criação: 25/10/2005
Instrumento de Criação:
Dec. 42.961/2004
População:283.329 habitantes
Nº de municípios: 30
Área: 4.862 km²
Atualizado em: 29/05/2019
RS18 CBH da Lagoa Mirim e Canal São Gonçalo
Website:http://www.comitemirim.org.br/Secao/1/Nosso-comite
Contato:comitemirimsaogoncalo@yahoo.com.br
Data de Criação: 25/10/2005
Instrumento de Criação:
Dec. 44.327/2006
População: 760.992 habitantes
Nº de municípios:21
Área: 25.738 km²
Atualizado em: 29/05/2019
RS19 CBH do Butuí-Icamaquã
Website:https://www.sema.rs.gov.br/u110-bacia-hidrografica-do-rios-butui-icamaqua
Contato:comitebutuiicamaqua@gmail.com
Data de Criação: 25/10/2005
Instrumento de Criação:
Dec. 44.401/2006
População: 72.290 habitantes 
Nº de municípios:10 
Área: 8.000 km²
Atualizado em: 29/05/2019
RS20 CBH do Piratinim
Website: https://www.sema.rs.gov.br/u040-bacia-hidrografica-do-rio-piratinim
Contato:comiteriopiratinim@gmail.com 
Data de Criação: 25/10/2005
Instrumento de Criação:
Dec. 44.270/2006 
População: 73.306 habitantes
Nº de municípios: 16
Área: 7.670 km²
Atualizado em: 29/05/2019
RS21 CBH do Rio da Várzea
Website: http://www.comiteriodavarzea.com.br/ 
Contato:contato@comiteriodavarzea.com.br
Data de Criação: 25/10/2005
Instrumento de Criação:
Dec. 43.488/2004
População:275.563 habitantes
Nº de municípios: 12
Área: 9.470 km²
Atualizado em: 29/05/2019
RS22 CBH do Litoral Médio
Website: http://www.comitelitoralmedio.com.br/
Contato:contato@comitelitoralmedio.com.br
Data de Criação: 25/10/2005
Instrumento de Criação:
Dec. 45.460/2004
População:81895 habitantes
Nº de municípios: 11
Área: 6.539 km²
Atualizado em: 29/05/2019
RS23 CBH do Rio Negro
Website: https://sema.rs.gov.br/u080-bacia-hidrografica-do-rio-negro
Contato: comiterionegro@ruralbage.com.br
Data de Criação: 25/10/2005
Instrumento de Criação:
Dec. 45.531/2008
População:109.186 habitantes
Nº de municípios: 5
Área: 2.973 km²
Atualizado em: 29/05/2019
RS24 CBH do Rio Quaraí
Website:https://www.sema.rs.gov.br/u060-bacia-hidrografica-do-rio-quarai
Contato:comitebaciarioquarai@gmail.com 
Data de Criação: 25/10/2005
Instrumento de Criação:
Dec. 45.606/2008
População: 27.780 habitantes 
Nº de municípios:4
Área: 6.681 km²
Atualizado em: 29/05/2019
RS25 CBH do Rio Mampituba
Website: http://comitemampituba.com.br/
Contato: comitemampituba@gmail.com
Data de Criação: 25/10/2005
Instrumento de Criação:
Dec. 49.834/2012 
População:44.359 habitantes
Nº de municípios: 7
Área: 682 km²
Atualizado em: 29/05/2019
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  • Composição
    • Diretoria Colegiada
    • Unidade de Suporte à Gestão
      • Assessoria Especial de Governança
      • Assessoria Especial de Qualidade Regulatória
    • Unidades de Suporte à Representação
      • Assessoria Especial Internacional
      • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares
    • Unidades de Suporte à Decisão
      • Gabinete da Diretora-Presidente
      • Secretaria Geral
      • Procuradoria
      • Auditoria Interna
      • Ouvidoria
      • Corregedoria
    • Superintendências
      • Superintendência de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas - SAF
      • Superintendência de Apoio ao SINGREH e às Agências Infranacionais de Regulação do Saneamento Básico - SAS
      • Superintendencia de Estudos Hídricos e Socioeconômicos - SHE
      • Superintendência de Fiscalização - SFI
      • Superintendência de Gestão da Rede Hidrometeorológica - SGH
      • Superintendência de Planos, Programas e Projetos - SPP
      • Superintendência de Operações e Eventos Críticos - SOE
      • Superintendência de Regulação de Saneamento Básico - SSB
      • Superintendência de Regulação de Serviços e Segurança de Barragens - SRB
      • Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos - SRE
      • Superintendência de Tecnologia da Informação - STI
    • Coordenações
    • Assessorias
    • Colegiados
      • Comitê de Governança
      • Colegiados ativos
  • Assuntos
    • Aplicativos e Sistemas
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      • Lista de Entidades Reguladoras Infranacionais identificadas até o momento
      • Recebimento, pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, da documentação estabelecida no Decreto 11.598/2023
      • Informações sobre o Saneamento
      • Normativos publicados pela ANA para o Saneamento Básico
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    • Fazer a Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos
    • Fazer o Cadastro de Inspeção de Segurança de Barragens
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    • Participar de processo de Consultas Públicas, Audiências Públicas e outras formas de participação no âmbito da ANA
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