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Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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Em cumprimento à legislação vigente e às diretrizes da Justiça Eleitoral para as Eleições de 2026 e visando a garantir o acesso à informação, esta página funcionará temporariamente como o canal oficial para a publicação de notícias e informações de interesse público. Após o período eleitoral, a página com o histórico de notícias da ANA será disponibilizada novamente.
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Publicado em 02/07/2026 17h50 Atualizado em 11/09/2026 14h39
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  • Meio Ambiente e Clima

    ANA fica em 2º lugar em índice nacional que avalia capacidade institucional para regulação

    ANA fica em 2º lugar em índice nacional que avalia capacidade institucional para regulação
    11/09/2026
    Tags: Índice de Capacidade Institucional para Regulação I-CIR 2025 Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação PRO-REG regulação 2º lugar
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  • INFRAESTRUTURA HÍDRICA

    Agência atualiza valor mínimo de obras de infraestrutura sujeitas ao Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica

    Agência atualiza valor mínimo de obras de infraestrutura sujeitas ao Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica
    10/09/2026
    Tags: atualização valor limiar valor mínimo Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica CERTOH obras de infraestrutura hídrica infraestrutura hídrica armazenamento de água adução de água bruta obras implantadas com recursos da União obras financiadas com recursos da União Decreto Portaria Normativa ANA nº 573/2026 Portaria Normativa nº 573/2026 Portaria Normativa 573/2026 Decreto nº 12.478/2025
    Agência atualiza valor mínimo de obras de infraestrutura sujeitas ao Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica
  • Meio Ambiente e Clima

    Termina na próxima quinta (17) a consulta pública sobre revisão tarifária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário

    Termina na próxima quinta (17) a consulta pública sobre revisão tarifária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário
    10/09/2026
    Tags: Consulta Pública nº 03/2026 revisão tarifária periódica revisão ordinária revisão extraordinária abastecimento de água esgotamento sanitário
    Termina na próxima quinta (17) a consulta pública sobre revisão tarifária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário
  • Meio Ambiente e Clima

    Consulta pública sobre temas prioritários da Agenda Regulatória da ANA para 2027-2028 entra na reta final

    Consulta pública sobre temas prioritários da Agenda Regulatória da ANA para 2027-2028 entra na reta final
    09/09/2026
    Tags: Consulta Pública nº 04/2026 Consulta Pública nº 4/2026 consulta pública Agenda Regulatória Agenda Regulatória da ANA Agenda Regulatória 2027-2028 2027-2028 regulação
    Consulta pública sobre temas prioritários da Agenda Regulatória da ANA para 2027-2028 entra na reta final
  • Meio Ambiente e Clima

    ANA abre tomada de subsídios para elaboração do Planejamento Estratégico Institucional 2027-2031

    ANA abre tomada de subsídios para elaboração do Planejamento Estratégico Institucional 2027-2031
    08/09/2026
    Tags: Tomada de Subsídios nº 5/2026 Planejamento Estratégico Institucional PEI 2027-2031 participação social contribuições da sociedade gestão estratégica Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico ANA
    ANA abre tomada de subsídios para elaboração do Planejamento Estratégico Institucional 2027-2031
  • Meio Ambiente e Clima

    Inscrições para apresentações na audiência pública sobre revisão tarifária para serviços de água e esgoto terminam nesta quarta-feira (9)

    Inscrições para apresentações na audiência pública sobre revisão tarifária para serviços de água e esgoto terminam nesta quarta-feira (9)
    08/09/2026
    Tags: Audiência Pública nº 03/2026 Audiência Pública NR de Revisão Tarifária revisão tarifária periódica revisão ordinária revisão extraordinária abastecimento de água esgotamento sanitário
    Inscrições para apresentações na audiência pública sobre revisão tarifária para serviços de água e esgoto terminam nesta quarta-feira (9)
  • Meio Ambiente e Clima

    ANA participa de encontro sobre integração de dados hídricos da Bacia Amazônica

    ANA participa de encontro sobre integração de dados hídricos da Bacia Amazônica
    04/09/2026
    Tags: ANA Bacia Amazônica recursos hídricos interoperabilidade de dados qualidade da água Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF)
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  • Meio Ambiente e Clima

    ANA encerra 3º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais com debate sobre Reforma Tributária no saneamento

    ANA encerra 3º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais com debate sobre Reforma Tributária no saneamento
    04/09/2026
    Tags: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico 3º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais Entidades Reguladoras Infranacionais ERIs Saneamento básico Regulação de saneamento Reforma Tributária Normas de Referência ANA Lista Positiva Marco Legal do Saneamento Universalização do saneamento Tarifa social Regulação tarifária
    ANA encerra 3º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais com debate sobre Reforma Tributária no saneamento
  • SANEAMENTO BÁSICO

    Lista Positiva com dados de julho é marcada por estabilidade na implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto

    Lista Positiva com dados de julho é marcada por estabilidade na implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto
    03/09/2026 - Mais de 157 milhões de brasileiros vivem em municípios onde a implementação da Tarifa Social foi iniciada, o que não variou entre junho e de julho. Número de municípios com a Tarifa Social implementada aumenta 1.917 para 1.920 nesse período
    Tags: release Lista Positiva da Tarifa Social de Água e Esgoto julho julho de 2026 Lista Positiva Tarifa Social saneamento básico saneamento água e esgoto abastecimento de água esgotamento sanitário
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  • Meio Ambiente e Clima

    Oficina de Intercâmbio do PROGESTÃO acontece nos dias 23 e 24 de setembro

    Oficina de Intercâmbio do PROGESTÃO acontece nos dias 23 e 24 de setembro
    02/09/2026
    Tags: Oficina de Intercâmbio PROGESTÃO Oficina de Intercâmbio PROGESTÃO: Secretarias Executivas dos Conselhos de Recursos Hídricos CNRH CONAMA CnCidades CERH CERHs conselhos estaduais de recursos hídricos Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas PROGESTÃO
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  • Meio Ambiente e Clima

    Audiência pública sobre revisão tarifária para serviços de água e esgoto recebe inscrições para apresentações até 9 de setembro

    Audiência pública sobre revisão tarifária para serviços de água e esgoto recebe inscrições para apresentações até 9 de setembro
    02/09/2026
    Tags: Audiência Pública nº 03/2026 norma de referência sobre revisão tarifária periódica revisão ordinária revisão extraordinária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário  Consulta Pública nº 03/2026
    Audiência pública sobre revisão tarifária para serviços de água e esgoto recebe inscrições para apresentações até 9 de setembro
  • Meio Ambiente e Clima

    ANA aponta redução no armazenamento dos reservatórios do SIN e detalha panorama de rios e da seca na 3ª edição do Painel El Niño

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    01/09/2026
    Tags: El Niño 2026 El Niño 2026-2027 Painel El Niño monitoramento hidrológico segurança hídrica recursos hídricos Monitor de Secas reservatórios Salas de Crise da ANA previsão climática mudanças climáticas monitoramento climático gestão das águas INPE CEMADEN Serviço Geológico do Brasil SGB Defesa Civil eventos hidrológicos extremos secas enchentes
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  • Meio Ambiente e Clima

    ANA abre 3º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais de Saneamento Básico

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    01/09/2026
    Tags: ERIs entidades reguladoras infranacionais regulação saneamento saneamento básico Brasília Distrito Federal 3º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais
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  • Meio Ambiente e Clima

    Segue até 31 de outubro a consulta pública com foco na participação do Brasil na 3ª Conferência da ONU sobre Água nos Emirados Árabes Unidos

    Segue até 31 de outubro a consulta pública com foco na participação do Brasil na 3ª Conferência da ONU sobre Água nos Emirados Árabes Unidos
    01/09/2026
    Tags: Consulta Pública Brasil rumo à Conferência da ONU sobre a Água Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional MIDR Casa Civil Presidência da República Ministério das Relações Exteriores MRE Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima MMA Ministério das Cidades MCID Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome MDS
    Segue até 31 de outubro a consulta pública com foco na participação do Brasil na 3ª Conferência da ONU sobre Água nos Emirados Árabes Unidos
  • Meio Ambiente e Clima

    Edital da UNESCO seleciona consultor para atuação em gestão de recursos hídricos

    Edital da UNESCO seleciona consultor para atuação em gestão de recursos hídricos
    31/08/2026
    Tags: UNESCO Edital UNESCO Edital nº 02/2026 Gestão de recursos hídricos Recursos hídricos Política Nacional de Recursos Hídricos seleção de consultor
    Edital da UNESCO seleciona consultor para atuação em gestão de recursos hídricos
  • Meio Ambiente e Clima

    ANA publica norma de referência sobre contabilidade regulatória no saneamento básico

    ANA publica norma de referência sobre contabilidade regulatória no saneamento básico
    31/08/2026 - Norma de Referência nº 16/2026 entra em vigor nesta segunda-feira, 31 de agosto.
    Tags: release saneamento saneamento básico norma de referência norma de referência nº 16/2026 norma de referência nº 16 NR 16 NR 16/2026 contabilidade regulatória abastecimento de água esgotamento sanitário água e esgoto
    ANA publica norma de referência sobre contabilidade regulatória no saneamento básico
  • Meio Ambiente e Clima

    Sistema Cantareira continuará a operar na Faixa de Alerta em setembro

    Sistema Cantareira continuará a operar na Faixa de Alerta em setembro
    31/08/2026 - Na Faixa de Alerta, a SABESP pode captar até 27 metros cúbicos por segundo do Sistema Cantareira. Em condições de normalidade, essa captação pode chegar a 33m³/s.
    Tags: Sistema Cantareira Cantareira setembro 2026 setembro Agência de Águas do Estado de São Paulo SP Águas Região Metropolitana de São Paulo Faixa 3 - Alerta Alerta Faixa de Alerta reservatórios abastecimento abastecimento de água SABESP Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo release São Paulo
    Sistema Cantareira continuará a operar na Faixa de Alerta em setembro
  • SANEAMENTO BÁSICO

    ANA participa de debate sobre segurança jurídica em contratos de concessão

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    28/08/2026 - Mesa-redonda reuniu representantes do poder público, órgãos de controle, reguladores e setor privado para discutir mecanismos de prevenção e resolução de conflitos em contratos de infraestrutura e serviços públicos
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  • Meio Ambiente e Clima

    ODS 6: entenda o objetivo da ONU voltado à água e ao saneamento

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    28/08/2026 - A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico é ponto focal de sete dos onze indicadores globais do ODS 6 e contribui para o acompanhamento e a implementação das metas relacionadas à água e ao saneamento no Brasil.
    Tags: Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nº 6 ODS 6
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  • Meio Ambiente e Clima

    Comitê aprova novo enquadramento para os rios da bacia do Verde Grande

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    27/08/2026
    Tags: Enquadramento de corpos d'água CBH Verde Grande Bacia do Rio Verde Grande Comitê de Bacia Hidrográfica Qualidade da água
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  • Meio Ambiente e Clima

    Agência Peixe Vivo é selecionada para atuar como Agência de Água da bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu (PB/RN)

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    27/08/2026
    Tags: Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu CBH PPA Piancó-Piranhas-Açu Agência de Água entidade delegatária chamamento público Agência Peixe Vivo resultado final
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  • Meio Ambiente e Clima

    ANA, SGB e Marinha realizam visita técnica à embarcação Uiara

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    26/08/2026
    Tags: Embarcação Uiara monitoramento hidrológico Amazônia El Niño Rede Hidrometeorológica Nacional Estação Hidrológica de Manacapuru rio Amazonas rio Solimões Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico Serviço Geológico do Brasil segurança hídrica recursos hídricos qualidade da água Marinha do Brasil Manacapuru Amazonas
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  • Meio Ambiente e Clima

    ANA aprova norma de referência sobre contabilidade regulatória no saneamento básico

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    26/08/2026
    Tags: ANA 958ª Reunião Deliberativa Ordinária Diretoria Colegiada da ANA Norma de Referência Contabilidade regulatória Saneamento básico Abastecimento de água Esgotamento sanitário Entidades Reguladoras Infranacionais Outorga preventiva Rio São Francisco Gestão de recursos hídricos
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  • Meio Ambiente e Clima

    Água e Desenvolvimento: o papel da ANA na universalização do saneamento

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    26/08/2026
    Tags: saneamento básico ANA Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico marco legal do saneamento Lei 14.026/2020 universalização do saneamento regulação do saneamento água e saneamento série especial água e desenvolvimento
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  • Meio Ambiente e Clima

    Terceira edição do Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais recebe inscrições até 28 de agosto

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    26/08/2026
    Tags: ERIs entidades reguladoras infranacionais regulação saneamento saneamento básico Brasília Distrito Federal 3º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais
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  • Meio Ambiente e Clima

    AGEVAP abre vagas temporárias para Especialista em Recursos Hídricos

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    25/08/2026
    Tags: AGEVAP Processo Seletivo AGEVAP Edital AGEVAP 2026 Vaga Especialista em Recursos Hídricos CEIVAP Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul Gestão de Recursos Hídricos
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  • Meio Ambiente e Clima

    Em ano de El Niño, Uiara reforça monitoramento hidrológico na Amazônia

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    24/08/2026
    Tags: Embarcação Uiara monitoramento hidrológico Amazônia El Niño Rede Hidrometeorológica Nacional Estação Hidrológica de Manacapuru rio Amazonas rio Solimões Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico Serviço Geológico do Brasil segurança hídrica recursos hídricos qualidade da água Marinha do Brasil Manacapuru (AM)
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  • Meio Ambiente e Clima

    Terceiro webinário da ANA sobre revisão tarifária acontece nesta terça-feira (25)

    Terceiro webinário da ANA sobre revisão tarifária acontece nesta terça-feira (25)
    24/08/2026
    Tags: Webinário Norma de Revisão Tarifária Entidades Reguladoras Infranacionais  ERIs Entidades Reguladoras Infranacionais
    Terceiro webinário da ANA sobre revisão tarifária acontece nesta terça-feira (25)
  • Meio Ambiente e Clima

    Inscrições para o 3º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais entram na última semana

    Inscrições para o 3º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais entram na última semana
    21/08/2026
    Tags: ERIs entidades reguladoras infranacionais regulação saneamento saneamento básico Brasília Distrito Federal 3º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais
    Inscrições para o 3º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais entram na última semana
  • Meio Ambiente e Clima

    Terminam nesta sexta (21) as inscrições para reconhecimento de projetos de conservação de água e solo no contexto do Produtor de Água

    Terminam nesta sexta (21) as inscrições para reconhecimento de projetos de conservação de água e solo no contexto do Produtor de Água
    20/08/2026
    Tags: conservação de água e solo Programa Produtor de Água proteção dos recursos hídricos recuperação e conservação ambiental
    Terminam nesta sexta (21) as inscrições para reconhecimento de projetos de conservação de água e solo no contexto do Produtor de Água
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      • Assessoria Especial de Governança
      • Assessoria Especial de Qualidade Regulatória
    • Unidades de Suporte à Representação
      • Assessoria Especial Internacional
      • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares
    • Unidades de Suporte à Decisão
      • Gabinete da Diretora-Presidente
      • Secretaria Geral
      • Procuradoria
      • Auditoria Interna
      • Ouvidoria
      • Corregedoria
    • Superintendências
      • Superintendência de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas - SAF
      • Superintendência de Apoio ao SINGREH e às Agências Infranacionais de Regulação do Saneamento Básico - SAS
      • Superintendencia de Estudos Hídricos e Socioeconômicos - SHE
      • Superintendência de Fiscalização - SFI
      • Superintendência de Gestão da Rede Hidrometeorológica - SGH
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      • Superintendência de Operações e Eventos Críticos - SOE
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      • Superintendência de Regulação de Serviços e Segurança de Barragens - SRB
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