Áudios
Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h32
02-10 - AGU impede prorrogação indevida de patente de medicamento para tratar diabetes
Popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras, medicamentos viraram febre entre consumidores brasileiros
Publicado em
02/10/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
01102025 - Walkiria_medicamento_EDIT.mp3
— 2294 KB
01-10 - CNJ valida edital de estágio exclusivo para negros no TRT da Paraíba
A decisão confirma a medida como forma de enfrentar a baixa representatividade de pessoas negras no Judiciário.
Publicado em
01/10/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
30092025 - Tcherena - CNJ_PB.mp3
— 2882 KB
01-10 - Conselho da Bacia do Rio Doce vai administrar fundo popular de 5 bilhões de reais
O dinheiro será aplicado em projetos nas comunidades atingidas pela tragédia ambiental em Mariana
Publicado em
01/10/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
30-09 - Brasil pede desculpas na Corte Interamericana de Direitos Humanos por violações de direitos humanos no caso Mães de Cabo Frio
Em nome do Estado Brasileiro, AGU reconhece falhas relacionadas à morte de 96 bebês em clínica na Região dos Lagos entre 1996 e 1997
Publicado em
30/09/2025 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h33
29092025-Walquiria-Corte.mp3
— 4086 KB
30-09 - Justiça devolve terras a assentados em Roraima
Decisão determina desocupação da área, que será destinada à reforma agrária.
Publicado em
30/09/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
29092025 - Wesley_Incra.mp3
— 2585 KB
29-09 - AGU garante benefícios a ribeirinhos em mutirão no Pantanal
Quase 170 acordos previdenciários e assistenciais foram firmados em ação itinerante que navegou pelo Rio Paraguai.
Publicado em
29/09/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
26092025 - Ricardo - Acao Pantanal.mp3
— 5419 KB
29-09 - Traduções da Constituição chegam à comunidade indígena Kaingang
Programa “Língua Indígena Viva no Direito” leva primeiros textos em Kaingang para validação das lideranças no Rio Grande do Sul.
Publicado em
29/09/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
26-09 - AGU defende a União e consegue vitória em disputa envolvendo sede do Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo
Vitória da União no STJ encerra ação de duas décadas com banco comercial
Publicado em
26/09/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
26-09 - União amplia atendimento do SUS para mulheres com endometriose profunda
Acordo entre a AGU e o Ministério da Saúde vai acelerar tratamentos a mulheres em todo o País.
Publicado em
26/09/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
26092025 - Wesley - Endometriose.mp3
— 7222 KB
25-09 - AGU lança prêmio em defesa da democracia
O Prêmio Eunice Paiva vai reconhecer personalidades e iniciativas que atuam pela democracia, pelos direitos humanos e pela justiça social.
Publicado em
25/09/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
25-09 - AGU e BNDES discutem no Rio desenvolvimento sustentável e justo
Seminário reuniu autoridades e especialistas para debater papel da democracia na construção da justiça social
Publicado em
25/09/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
25092025 - Jeferson - BNDES_EDITADO.mp3
— 6622 KB
24-09 - Telegram exclui comunidades que vendiam compostos tóxicos para curar câncer e autismo
Atuação da AGU visa impedir a divulgação de conteúdos fraudulentos nas redes sociais
Publicado em
24/09/2025 10h50
Atualizado em
09/02/2026 17h33
24-09 - AGU pede ao Supremo definição sobre cálculo do PIS e da Cofins
A ideia é evitar insegurança jurídica e bilhões em perdas para os cofres públicos.
Publicado em
24/09/2025 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h33
23092025 - Jeferson - Impostos.mp3
— 6007 KB
23-09 - AGU evita pagamento indevido de benefício assistencial
Estratégia cruza dados de renda e patrimônio para garantir que o BPC chegue a quem realmente precisa.
Publicado em
23/09/2025 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h33
22092025 - Jaqueline -BPC_EDITADO.mp3
— 7123 KB
23-09 - AGU evita impacto de R$ 90 bi aos cofres públicos e garante sustentabilidade fiscal do FIES
Decisão judicial garante manutenção das regras do Programa de Financiamento Estudantil
Publicado em
23/09/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
23092025 - Walkiria - FIES_Editado.mp3
— 2794 KB
22-09 - AGU doa mais de 200 móveis para o Exército em São Paulo
Cadeiras, armários, mesas e até geladeira, que estavam sem uso, agora vão equipar unidades militares.
Publicado em
22/09/2025 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h33
19092025-Jacque-200 moveis.mp3
— 1503 KB
22-09 - Empresa terá que devolver ao INSS pagamento de pensão por morte de trabalhador
Justiça reconheceu negligência no cumprimento das normas de segurança.
Publicado em
22/09/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
22-09 - Vítimas de fraudes nos descontos previdenciários vão ter atendimento facilitado
AGU, INSS e defensorias públicas unem forças para agilizar reparação de aposentados e pensionistas lesados por fraudes.
Publicado em
22/09/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
19-09 - AGU e Ministérios da Fazenda e Planejamento lançam diagnóstico sobre riscos fiscais judiciais
Propostas para reduzir judicialização na administração pública federal foram debatidas em seminário com governo, Poder Judiciário e sociedade civil
Publicado em
19/09/2025 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h33
19-09 - AGU e CNJ firmam acordo para reduzir ações na Justiça
A parceria busca agilizar a cobrança de dívidas e reduzir ações previdenciárias
Publicado em
19/09/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
18092025 - Jeferson - CNJ_AGU.mp3
— 7488 KB
18-09 - Justiça valida embargo do Ibama que embargou 182 propriedades no Pará
Medida visa suspensão degradação e recuperar área atingida por pastagens
Publicado em
18/09/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
18092025 - Walquiria - IBAMA_EDITADO.mp3
— 2224 KB
18-09 - Justiça confirma exclusão de consórcio em licitação do DNIT
Decisão impede que empresa execute serviços de gestão ambiental na BR-101, em trechos que passam por quatro estados do Nordeste.
Publicado em
18/09/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
17092025 - Jeferson_Licitacao BR101.mp3
— 2899 KB
18-09 - AGU garante economia bilionária para a União em disputa de terras no Paraná
Vitória na Justiça evita indenização de 77 bilhões de reais
Publicado em
18/09/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
17-09 - Constituição brasileira é traduzida para línguas indígenas em projeto coordenado pela AGU
Os Tikunas já avalizaram primeiras traduções do texto constitucional
Publicado em
17/09/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
17-09 - AGU define regras para atuar em processos estruturais no Judiciário
O objetivo é buscar consenso nas situações em que os direitos de várias pessoas são desrespeitados
Publicado em
17/09/2025 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h33
16-09 - Decisão mantém critério do MEC sobre necessidade social para novos cursos de medicina
Posição da AGU defendeu que abertura de faculdades deve priorizar regiões com falta de médicos.
Publicado em
16/09/2025 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h33
15-09 - Mais de 400 procuradores federais discutem recuperação de créditos em Salvador
O encontro debateu também estratégias de soluções consensuais e aprimoramento da atuação jurídica
Publicado em
15/09/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
12092025-Jacque- 400 procuradores.mp3
— 1941 KB
15-09 - AGU confirma impossibilidade de promoção acelerada para professor universitário
STJ diz que o tempo de serviço precisa ser cumprido na universidade em que o docente trabalha.
Publicado em
15/09/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
15-09 - Acordo extingue 21 ações civis públicas contra o DNOCS em Alagoas
AGU e Ministério Público constroem solução consensual para adequar reservatórios às exigências ambientais
Publicado em
15/09/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
11092025 - Walkiria - DNOCS.mp3
— 3549 KB
12-09 - Plataforma digital vai agilizar salário-maternidade rural
AGU lança ferramenta Pacifica que permite resolver conflitos sem processo judicial
Publicado em
12/09/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
12092025 - Raquel - Pacifica_EDITADO.mp3
— 7860 KB