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Áudios

Publicado em 13/12/2021 14h28 Atualizado em 09/02/2026 17h32

01-07 - AGU apresenta ao STF plano de regularização de terras indígenas em disputa judicial em Mato Grosso e Santa Catarina

Documento propõe condições para garantir 57 mil hectares a oito comunidades, com indenização a não indígenas
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 01072025-Ingred-Indigena.mp3 — 1737 KB

01-07 - AGU pede ao Supremo que declare constitucional decreto presidencial sobre IOF

Ação busca preservar a integridade do princípio da separação de poderes
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 01072025-Victor-IOF.mp3 — 6709 KB

01-07 - Acordo garante presença de quilombolas no Parque Nacional do Jaú

AGU intermediou acordo que encerra quatro décadas de conflito e 11 anos de litígio judicial
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 01072025 - Raquel_Quilombolas.mp3 — 5085 KB

30-06 - STF reconhece uso social da terra em desapropriações no Rio e no Pará

Decisão do Supremo acolhe argumentos da AGU e áreas desapropriadas vão beneficiar quilombolas e projeto de reforma agrária.
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 3006202-Ricardo - Rio e Pará.mp3 — 2024 KB

27-06 - Estado brasileiro pede desculpas pela morte de Vladimir Herzog

Família do jornalista diz que acordo mostra evolução da advocacia pública no reconhecimento dos direitos humanos
Publicado em 27/06/2025 11h05 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 27062025 - Wesley - Herzog_AGU.mp3 — 5667 KB

27-06 - Justiça barra avanço de loteamento irregular no litoral de Santa Catarina

A decisão atende pedido da AGU e do Ministério Público e restabelece embargo a empreendimento em área ambiental protegida.
Publicado em 27/06/2025 11h15 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 26062025 - Raquel - Loteamento SC_EDITADA.mp3 — 4070 KB

27-06 - Justiça Federal confirma posse de terra indígena no Sul do País

AGU evita retirada do povo Guarani de área rural de Santa Catarina
Publicado em 27/06/2025 11h10 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 25062025 - Victor - Guarani.mp3 — 3456 KB

25-06 - AGU remove sites que divulgavam falso concurso do MEC

Fraudadores usavam logomarca e identidade visual do governo para aplicar golpes em usuários
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 25062025-Walquiria-MEC.mp3 — 2240 KB

25-06 - Atuação da AGU evita prejuízo de 2,3 bilhões de reais aos cofres públicos

Sindicato pleiteava retroativo de adicional que pode chegar a 100% sobre o vencimento básico de servidores do Senado
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 25062025-Brenda-Sindicato.mp3 — 2917 KB

24-06 - AGU firma acordo judicial para reparar família do jornalista Vladimir Herzog

Pacto prevê indenização por danos morais e reparação econômica
Publicado em 23/06/2025 00h00 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 23062025 - Raquel_Vladmir Herzog.mp3 — 3578 KB

24-06 - Justiça valida fiscalização e sanções do Ibama contra madeireiras

Empresas chegaram a esconder o material em galpões e a usar documentos falsos
Publicado em 23/06/2025 00h00 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 23062025 - Ingred - Madereira.mp3 — 2446 KB

24-06 - AGU evita prejuízo milionário à Universidade Federal do Paraná

Justiça do Trabalho rejeita pedido de sindicato dos Vigilantes e diz que houve acompanhamento regular de todo contrato de terceirização
Publicado em 23/06/2024 00h00 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 23062025 - Victor - Universidade PR.mp3 — 2660 KB

24-06 - AGU evita prejuízo bilionário com vitórias em arbitragens sobre concessões de rodovias

AGU evita prejuízo bilionário com vitórias em arbitragens sobre concessões de rodovias
Publicado em 17/06/2024 00h00 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 23062025 - Brenda - Concessoes rodovias.mp3 — 4083 KB

24-06 - Construtora não consegue reabrir na justiça discussão sobre o maior pedido de ressarcimento da história no Brasil

Justiça federal acolheu argumentos da AGU e da Chesf e rejeitou cobrança triolinária
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 24062025 - Walkiria - Mendes Jr.mp3 — 3625 KB

24-06 - STF acolhe argumentos da AGU e facilita a expansão da rede 5G no Brasil

Para a Corte, o compartilhamento de torres de celular num raio de até quinhentos metros não pode ser obrigatório
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 24062025-Luiz Neto-5G.mp3 — 2256 KB

17-06 - AGU assegura na Justiça ingresso de alunos de colégios militares nas universidades pelo sistema de cotas

Ministério Público pretendia retirar estudantes dessas instituições das reservas previstas em lei
Publicado em 17/06/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 17062025 - Wesley - Colegios militares.mp3 — 3373 KB

16-06 - Evento destaca avanços no Acordo da Bacia do Rio Doce

75 mil acordos de pagamentos individuais já foram homologados
Publicado em 16/06/2025 10h45 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 16062025 - Wesley - Bacia do Rio Doce.mp3 — 3583 KB

16-06 - Terreno retomado pela AGU vai abrigar mais de 150 casas populares em Natal

A área estava sendo ocupada irregularmente por particular, mesmo com cancelamento de contrato
Publicado em 16/06/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 13062025 - Ally - Terreno RN.mp3 — 3015 KB

13-06 - AGU consegue bloqueio de quase 3 bilhões de investigados por fraudes no INSS

E entra com ação no STF para garantir ressarcimento rápido aos aposentados e evitar judicialização em massa sobre o caso
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 13062025-Brenda-INSS.mp3 — 6716 KB

12-06 - AGU assegura processo que põe fim ao contrato da concessionária da Rodovia do Aço

Justiça reconhece que a empresa apresentou falhas reiteradas na execução do contrato, colocando em risco a segurança da via
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 12062025-Weley-Rodovia do Aço.mp3 — 2463 KB

12-06 - AGU confirma multa de R$ 250 mil a operadora de saúde

Caso envolveu reembolso a médico auxiliar durante cirurgia de emergência
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 12062025-Brenda-ANS.mp3 — 3137 KB

12-06 - Justiça bloqueia mais de duzentos milhões de reais em bens de fazendeiros que degradaram áreas no Pantanal

Eles destruíram vegetação para expandir a criação de gado
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 12062025-Raquel-Pantanal.mp3.mp3 — 4808 KB

11-06 - Servidor público condenado por improbidade administrativa perde aposentadoria

Auditor-fiscal do trabalho tentou reverter a punição na justiça, mas decisão foi mantida
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 11062024-Raquel- Aposentado corrupto.mp3 — 2637 KB

11-06 - Justiça reconhece validade do MEI caminhoneiro

Programa garante regime tributário simplificado e cobertura previdenciária
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 11062025-Brenda-MEI Caminhoneiro.mp3 — 1742 KB

11-06 - AGU propõe criação de cadastro nacional sobre escavadeiras hidráulicas para barrar garimpo ilegal

Proposta enviada ao Conama tem objetivo de ampliar a fiscalização e evitar o avanço da atividade em terras indígenas
Publicado em 11/06/2025 11h10 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 10062025 - Ally - Escavadeiras.mp3 — 4205 KB

11-06 - Justiça confirma demarcação de terra indígena no Ceará

Duas empresas privadas tentaram anular atos da FUNAI acerca da comunidade Tapéba
Publicado em 11/06/2025 11h05 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 10062025 - Brenda - FUNAI_CE.mp3 — 4530 KB

10-06 - AGU evita pagamento milionário em revisão de aposentadoria

Segurado pedia correção pelo IPC e aumento do total de contribuições para o cálculo
Publicado em 10/06/2025 11h10 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 09062025 Victor - Revisao aposentadoria.mp3 — 3367 KB

09-06 - AGU reverte decisão que permitia manter casa de veraneio em área protegida

Residência de lazer não pode ser vista como exceção, disse a Justiça
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 09062025-Wesley- Casa de Veraneio.mp3 — 2471 KB

09-06 - Justiça confirma regra da Anvisa para alimentos com alto teor de açúcar, sal e gordura

Resolução havia sido contestada pela Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas
Publicado em 09/06/2025 11h05 Atualizado em 09/02/2026 17h33

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05-06 - Universidades têm autonomia para desligar alunos que abandonam curso

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