Áudios
Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h32
03-12 - AGU evita perda de mais de R$ 8 milhões para o ICMBio
Justiça reconhece que pedido de indenização por incorporação de área em favor de parque no Rio Janeiro prescreveu
Publicado em
03/12/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
02122025 - Victor_IcmBio_RJ.mp3
— 2692 KB
03-12 - AGU suspende, na Justiça, decisão que determinava a retirada compulsória de uma comunidade Kaingang de uma fazenda no Paraná
A ordem de despejo poderia criar conflitos e prejudicar os cofres públicos
Publicado em
03/12/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
02-12 - AGU é destaque no Prêmio de Inovação J.Ex 2025
Árvore Decisória Inteligente, desenvolvida como ferramenta para otimizar licitações e evitar falhas, já ajudou mais de 9 mil contratações públicas Brasil afora
Publicado em
02/12/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
02-12 - Rio Grande do Norte adere a metas do Plano de Equilíbrio Fiscal em acordo com União
Conciliação homologada pelo STF prevê aval a empréstimos após medidas de ajuste fiscal
Publicado em
02/12/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
02-12 - AGU consegue manter exigência de teste de aptidão física para peritos criminais em concurso público
Justiça de segundo grau acolheu argumento de que mesmo o profissional da área de informática muitas vezes vai a campo, em áreas de risco que exigem esforço e preparo
Publicado em
02/12/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
27-11 - Justiça confirma licitação da Fiocruz e mantém produção de vacinas para o SUS
AGU diz que processo seguiu orientações do tribunal de contas e que contrato é indispensável para as atividades de Biomanguinhos
Publicado em
27/11/2025 15h00
Atualizado em
09/02/2026 17h33
26112025-Ricardo-Fiocruz.mp3
— 3381 KB
27-11 - AGU notifica Meta contra médicos que disseminam conteúdo antivacina
Notificação extrajudicial pede a remoção de postagens no Instagram e Facebook
Publicado em
27/11/2025 14h00
Atualizado em
09/02/2026 17h33
26112025-Walquiria-Meta.mp3
— 3984 KB
27-11 - Força-tarefa leva justiça e cidadania a quilombolas do Vale do Ribeira
AGU participa de ação que garante direitos a comunidades vulneráveis
Publicado em
27/11/2025 14h00
Atualizado em
09/02/2026 17h33
25112025-Wesley-Vale do Ribeira.mp3
— 2495 KB
26-11 - AGU entra na Justiça para cancelar matrículas de terras griladas no Amazonas
As áreas públicas estão na cidade de Lábrea e somam mais de 40 mil hectares
Atualizado em
09/02/2026 17h33
26-11 - Parque Nacional do Pau Brasil, em Porto Seguro, na Bahia, é regularizado
Trata-se de uma das mais importantes áreas protegidas de Mata Atlântica e preserva vestígios históricos de ocupação na região
Atualizado em
09/02/2026 17h33
25112025-Brenda-Pau Brasil.mp3
— 5914 KB
24-11 - AGU entra com novo lote de ações para barrar fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS
Nessa remessa estão incluídas 12 entidades associativas e três empresas de tecnologia suspeitas de participação do esquema criminoso
Atualizado em
09/02/2026 17h33
24112025-Brenda- Fraude INSS.mp3
— 3052 KB
24-11 - STF confirma que Política Nacional de Biocombustíveis não fere a constituição
A decisão segue o entendimento da AGU e reforça a importância da RenovaBio para a proteção ambiental.
Atualizado em
09/02/2026 17h33
24112025-Ricardo- Biocombustiveis.mp3
— 2409 KB
24-11 - AGU reforça ações para recuperar milhões para o INSS de empresas que não cumpriram regras de segurança no trabalho
Negligência casou acidente como um torneiro mecânico que teve os dois braços amputados em fábrica de Curitiba
Atualizado em
09/02/2026 17h33
24112025-Tcherena-Torneiro Mecanico.mp3
— 3257 KB
21-11 - STJ mantém regra do Fies e impede reabertura da carência para médicos residentes
Decisão confirma entendimento defendido pela AGU e garante recursos para novos estudantes de medicina.
Publicado em
21/11/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h33
19112025-Tcherena-Fies.mp3
— 4400 KB
21-11 - Conciliação garante ressarcimento a policiais rodoviários federais em Alagoas
Depois de 20 anos na Justiça, quase 120 profissionais vão receber valores descontados indevidamente.
Publicado em
21/11/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h33
19112025-Ricardo - PRF Alagoas.mp3
— 2435 KB
21-11 - Caravana de Inovação da AGU chega ao Recife para pensar soluções no serviço público
Pernambuco é o quarto estado a receber o projeto, agora na fase presencial
Publicado em
21/11/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h33
19112025-Brenda-Caravana de Inovação.mp3
— 1903 KB
19-11 - Começa o pagamento do seguro-defeso de 2015 e 2016
Pescadores artesanais finalmente vão receber o benefício suspenso há quase dez anos
Publicado em
19/11/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h33
14112025 - Raquel - Seguro Defesa.mp3
— 6208 KB
18-11 - Justiça valida portaria que combate o trabalho escravo
O instrumento regula a lista suja do trabalho escravo e cria o Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta
Publicado em
18/11/2025 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h33
18-11 - Prazo para contestar descontos indevidos do INSS é prorrogado por três meses
A medida garante também novas situações em que o dinheiro poderá ser devolvido
Publicado em
18/11/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
18-11 - AGU consegue remover perfis de venda de senhas no Facebook e WhatsApp
Golpe oferecia atendimento facilitado para ingresso em programas sociais
Publicado em
18/11/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
17-11 - Justiça impede pagamento indevido de royalties de petróleo na Bahia.
TRF1 acolhe argumentos da AGU e bloqueia depósito a município de Lamarão
Publicado em
17/11/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
17112025 - Brenda - ANP.mp3
— 5214 KB
17-11 - AGU lança na COP 30 projeto que vai levar advogados e procuradores do órgão para ouvir comunidades indígenas
O objetivo é entender a visão deles, aprender e defender melhor o meio ambiente
Publicado em
17/11/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
17-11 - Justiça reconhece posse do povo Guarani Mbyá na Terra Indígena Cantagalo, no Rio Grande do Sul
Decisão determina também nova análise das indenizações aos ocupantes da área
Publicado em
17/11/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
17112025 - Rafael - Guarani_Mbya_RS.mp3
— 4388 KB
14-11 - AGU discute crise ambiental e climática em Belém e o papel da advocacia pública nesse desafio
O alerta é claro: eventos extremos não são mais previsão e sim realidade
Publicado em
14/11/2025 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h33
14-11 - AGU apresenta na COP 30 vantagens da Plataforma Contrata + Brasil
O objetivo é criar oportunidades para conectar as compras públicas com pequenos empresários.
Publicado em
14/11/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
13-11 - AGU apresenta modelo brasileiro de solução de disputas em investimentos na OCDE, em Paris.
A proposta fortalece a segurança jurídica para investidores e defende mecanismos mais equilibrados de resolução de conflitos.
Publicado em
13/11/2025 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h33
12112025 - Ricardo - OCDE_EDITADA.mp3
— 3690 KB
13-11 - AGU lança livro sobre ações estruturais na área de clima e meio ambiente
Obra reúne especialistas e será apresentada na COP 30
Publicado em
13/11/2025 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h33
13-11 - AGU firma acordo para preservar ruínas jesuíticas afetadas por hidrelétrica no Paraná.
A área é dos principais sítios arqueológicos da América do Sul.
Publicado em
13/11/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
12112025 - Raque l- Sítios_EDITADA.mp3
— 3916 KB
12-11 - AGU garante mais de 25 milhões de reais em indenização por desmatamento no Pará
Destruição atingiu floresta nativa e com armazenamento ilegal de madeira.
Publicado em
12/11/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
12112025 - Ricardo - Desmatamento_PA.mp3
— 4456 KB
12-11 - AGU e Ibama lançam modelo nacional de TAC para acelerar recuperação ambiental.
A Ideia é agilizar reparação de danos e encerrar processos na Justiça
Publicado em
12/11/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
12112025 - Brenda - TAC_Ibama.mp3
— 2797 KB