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Áudios

Publicado em 13/12/2021 14h28 Atualizado em 09/02/2026 17h32

15-06 - Justiça mantém proibição de entrada de canetas emagrecedoras trazidas do Paraguai

Decisão atende pedido da AGU e reforça que medicamentos sem autorização da Anvisa não podem entrar no país
Atualizado em 15/06/2026 07h20

audio/mpeg CANETA EMAGRECEDORA.mp3 — 3003 KB

15-05 - STF mantém inscrição automática de servidores públicos em previdência complementar

Regra vale para quem ganha acima do teto de aposentadoria do INSS
Atualizado em 15/06/2026 07h18

audio/mpeg PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.mp3 — 3341 KB

11-06 - AGU pede na Justiça reparação de danos ao ecossistema marinho em Santa Catarina

Ação é a primeira desse tipo com foco em proteger espécies de praias e oceanos
Atualizado em 11/06/2026 07h18

audio/mpeg REPARAÇÃO ECOSSISTEMA SC.mp3 — 4193 KB

11-06 - Justiça obriga petroleira a retomar medidas de proteção ambiental em Minas Gerais

Decisão obtida pela AGU determinou que a empresa feche os poços abandonados
Atualizado em 11/06/2026 07h17

audio/mpeg PETROLEIRA.mp3 — 3746 KB

10-06 - Mutirão garante acesso a benefícios para população em situação de rua no Acre

Pela primeira vez, a iniciativa chegou ao interior do estado
Publicado em 10/06/2026 07h05 Atualizado em 09/06/2026 12h08

audio/mpeg POP RUA JUD ACRE_EDIT.mp3 — 4816 KB

10-06 - Justiça manda Florianópolis retomar ações contra ocupações irregulares em área protegida

Mais de 360 imóveis estão situados em área ambiental
Publicado em 10/06/2026 07h03 Atualizado em 09/06/2026 12h07

audio/mpeg FLORIPA CARIJÓS.mp3 — 5437 KB

10-06 - AGU cria equipes para acelerar concessões com a iniciativa privada

Objetivo é aumentar a segurança jurídica e atrair mais investimentos para obras e serviços públicos no país
Publicado em 10/06/2026 07h00 Atualizado em 09/06/2026 12h06

audio/mpeg PPP.mp3 — 3656 KB

09-06 - AGU Recupera cobra mais de 600 milhões de reais de desmatadores

Desde 2023, iniciativa acumula quase 5 bilhões de reais em pedidos de reparação
Publicado em 09/06/2026 07h05 Atualizado em 08/06/2026 11h03

audio/mpeg AÇÕES AGU RECUPERA_EDIT.mp3 — 3729 KB

09-06 - Convênio agiliza acordos em ações trabalhistas em Pernambuco

Parceria entre AGU e o TRT aposta na conciliação para beneficiar trabalhadores
Publicado em 09/06/2026 07h03 Atualizado em 08/06/2026 10h28

audio/mpeg PERNAMBUCO_EDIT.mp3 — 5302 KB

09-06 - AGU reforça cooperação com Portugal para enfrentar crimes ambientais

Proteção da fauna e flora foi um dos principais temas de reunião entre autoridades dos dois países
Publicado em 09/06/2026 07h00 Atualizado em 08/06/2026 10h27

audio/mpeg PORTUGAL_EDIT.mp3 — 2741 KB

03-06 - Mutirão leva serviços jurídicos e previdenciários a terra indígena em Mato Grosso do Sul

Ação contou com a participação da AGU e foram fechados mais de trinta acordos para concessão de benefícios do INSS
Atualizado em 03/06/2026 07h19

audio/mpeg MUTIRÃO INDÍGENA MS.mp3 — 3859 KB

03-06 - Justiça mantém embargos do Ibama em áreas rurais da Bahia

Decisão reforça o poder de fiscalização do órgão e a proteção de áreas de Reserva Legal
Atualizado em 03/06/2026 07h17

audio/mpeg Ibama_BA.mp3 — 4288 KB

03-06 - AGU e SPU criam fluxo para agilizar ações em defesa de imóveis da União

Nova parceria busca acelerar a proteção do patrimônio público e de áreas ambientais
Atualizado em 03/06/2026 06h49

audio/mpeg AGU_SPU_Imoveis.mp3 — 4879 KB

02-06 - Justiça mantém multa por desmatamento em Rondônia

Infrator tentava anular cobrança de mais de 7 milhões de reais
Atualizado em 02/06/2026 07h23

audio/mpeg Desmatamento RO.mp3 — 3144 KB

02-06 - AGU garante competência da Anac para regular cobrança de bagagens

OAB questionava na Justiça a resolução da agência reguladora sobre o tema
Atualizado em 02/06/2026 07h19

audio/mpeg Anac_malas.mp3 — 2458 KB

02-06 - Acordo garante pagamento milionário de multa do CADE contra o cartel do cimento

Negociação conduzida pela AGU encerra disputa judicial que se arrastava há quase dez anos
Atualizado em 02/06/2026 07h18

audio/mpeg CADE - cimento.mp3 — 2225 KB

29-05 - AGU fecha acordo milionário com empresa por acidente de trabalho no Paraná

Decisão envolve operário que ficou incapacitado depois de ser sugado por torno mecânico
Atualizado em 01/06/2026 16h02

audio/mpeg torno mecânico.mp3 — 4273 KB

29-05 - Empresa que fazia extração ilegal de minério em Goiás vai ter que ressarcir 27 milhões de reais aos cofres públicos

Além de recuperar a área degradada e pagar indenização por danos coletivos
Atualizado em 29/05/2026 07h07

audio/mpeg Minério ilegal.mp3 — 1757 KB

29-05 - Justiça bloqueia 15 milhões de reais de construtora por fraudes no sistema de controle ambiental

Empresa de Pernambuco é investigada por legalizar madeira extraída de forma clandestina
Atualizado em 29/05/2026 07h06

audio/mpeg Madeira Ilegal_PE_Edit.mp3 — 3200 KB

28-05 - Atuação da AGU protege arrecadação e combate fraudes em acordos trabalhistas

Decisão judicial acaba com manobras usadas para reduzir contribuições ao INSS
Atualizado em 28/05/2026 07h12

audio/mpeg INSS_Justica do Trabalho.mp3 — 3797 KB

28-05 - Compartilhamento de postes entre energia e telecomunicações é obrigatório

Medida busca organizar a ocupação das redes e melhorar a expansão da conectividade no país
Atualizado em 28/05/2026 07h03

audio/mpeg Telecomunicacoes_Postes.mp3 — 7933 KB

28-05 - AGU prepara novo concurso unificado com 170 vagas para carreiras jurídicas

Agora o candidato vai escolher a carreira no ato da inscrição
Atualizado em 28/05/2026 07h02

audio/mpeg Concursos.mp3 — 3127 KB

27-05 - Justiça garante indenização a indígenas afetados por esgoto no Espírito Santo

Município de Aracruz e empresa pública de água e esgoto capixaba são multadas em 200 mil reais
Publicado em 27/05/2026 07h35 Atualizado em 27/05/2026 07h13

audio/mpeg ESGOTO.mp3 — 2634 KB

27-05 - AGU destrava processo de demarcação de terra indígena no Ceará

Decisões do STJ garantem continuidade do processo de demarcação do povo Tapeba
Publicado em 27/05/2026 07h32 Atualizado em 27/05/2026 07h12

audio/mpeg DEMARCAÇÂO CE.mp3 — 7014 KB

27-08 - STJ garante continuidade de curso de medicina para camponeses e quilombolas da Federal de Pernambuco

A turma especial com 80 alunos já está cursando o primeiro semestre
Publicado em 27/05/2026 07h30 Atualizado em 27/05/2026 07h08

audio/mpeg MEDICINA UFPE.mp3 — 4391 KB

26-05 - Herdeiros de fraudadores do INSS no Rio Grande do Sul devem devolver dinheiro aos cofres público

Justiça mantém condenação por esquema fraudulento em aposentadoria
Atualizado em 26/05/2026 07h19

audio/mpeg 25052026 Ricardo INSS.mp3 — 2792 KB

26-05 - STF valida lei e libera ferrovia que liga o Pará ao Mato Grosso

Supremo decide que mudança nos limites do Parque do Jamanxim para implantar a Ferrogrão é constitucional
Atualizado em 26/05/2026 07h17

audio/mpeg 25052026 Wesley Ferrogrão.mp3 — 1503 KB

26-05 - AGU pede ao STF que suspenda a chamada “Lei da Dosimetria”

Advocacia pública aponta falhas na tramitação da proposta no Congresso Nacional
Atualizado em 26/05/2026 07h16

audio/mpeg 25052026 Felipe dosimetria.mp3 — 1418 KB

25-05 - Justiça condena empresa por transporte ilegal de madeira no Pará

Carga irregular equivalia a mais de dez caminhões de grande porte
Publicado em 25/05/2026 07h10 Atualizado em 25/05/2026 06h55

audio/mpeg Madeira Ipe.mp3 — 2834 KB

25-05 - Vai ser derrubado o muro irregular construído no Pontal de Maracaípe, em Pernambuco

Decisão atende pedido da AGU e determina remoção imediata
Publicado em 25/05/2026 07h05 Atualizado em 22/05/2026 11h24

audio/mpeg Muro Praia PE.mp3 — 4509 KB

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