Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (24/12), você confere: AGU defende troca de informações para repatriação de bens em evento das Nações Unidas no Egito; Acompanhe o AGU Explica Especial de Natal!
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (23/12), você confere: AGU promove capacitação do Sistema Único de Procuradorias Públicas; Advocacia-Geral comprova que União adotou medidas para proteger imigrantes; Você sabe o que é o Acordo de Salvamento de Astronautas? AGU Explica!
Publicado em
23/12/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (22/12), você confere: SUPP - sistema criado pela AGU com base no Sapiens passa a ser utilizado pela Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul; Acordo celebrado pela AGU e Espírito Santo põe fim a mais de 400 ações judiciais.
Publicado em
22/12/2021 11h55
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (21/12), você confere: Saiba como AGU conferiu segurança jurídica a leilão do pré-sal que arrecadou R$ 11,1 bilhões; Você sabe se existe Direito Adquirido ao Licenciamento Ambiental? AGU Explica!
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (20/12), você confere: AGU garante continuidade das atividades do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; Campanha de Natal da AGU é marcada pela solidariedade.
Publicado em
20/12/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (17/12), você confere: AGU defende no Supremo constitucionalidade da defesa de agentes públicos; Advocacia-Geral evita que União e ICMBio sejam obrigados a pagar indenização excessiva pela criação do Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina.
Publicado em
17/12/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (16/12), você confere: AGU garante na Justiça continuidade de concurso da Polícia Rodoviária Federal; Advocacia-Geral consegue anular na Justiça sentença arbitral que poderia causar impacto de R$ 166 bilhões aos cofres públicos; Escola da AGU realiza seminário "Direito e Infraestrutura no Brasil: temas relevantes nos setores aéreo e portuário".
Publicado em
16/12/2021 11h50
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09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (15/12), você confere: Combate à corrupção - AGU assina acordo com Ministério Público Militar para troca de informações; Nova edição da Revista da AGU já está disponível.
Publicado em
15/12/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (14/12), você confere: AGU viabiliza retomada para o Brasil de seis aeronaves fabricadas pela Embraer; Advocacia-Geral preserva direito do Ministério da Saúde de apresentar contraditório a acusações de hospital.
Publicado em
14/12/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (13/12), você confere: AGU confirma na Justiça declaração de inidoneidade da Mendes Júnior; AGU consegue bloqueio de R$ 16 milhões de desmatador na região amazônica.
Publicado em
13/12/2021 11h50
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09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (10/12), você confere: Advogado-Geral da União defende no STF validade da transferência de concessão de serviço público;; AGU obtém condenação de infratores ambientais
Publicado em
10/12/2021 11h50
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09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (09/12), você confere: AGU reverte decisão que impedia Capes de avaliar cursos de pós-graduação;
AGU defende no Supremo transferência de concessão e permissão de prestação de serviços públicos, observados critérios técnicos.
Publicado em
09/12/2021 11h50
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09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (08/12), você confere: Acordo celebrado pela AGU inclui duas cidades de Santa Catarina em projeto piloto de autoatendimento do INSS; Você sabe o que é a Estabilidade da Gestante Comissionada? A AGU Explica!
Publicado em
08/12/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (07/12), você confere: AGU viabiliza arbitragens para resolver controvérsias bilionárias do setor de telecomunicações; Nova página da Consultoria-Geral da União facilita acesso a informações jurídicas e entendimentos da AGU
Publicado em
07/12/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (06/12), você confere: AGU assegura retorno de atividades do Colégio Militar de Manaus; Saiba como força-tarefa da AGU deu segurança jurídica para realização do Enem 2021.
Publicado em
06/12/2021 11h50
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09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (03/12), você confere: Homologado acordo que garante moradia a famílias desalojadas da Ilha do Pavão, em Porto Alegre; Supremo acolhe tese da AGU e reconhece constitucionalidade do novo Marco do Saneamento Básico.
Publicado em
03/12/2021 11h50
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09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (02/12), você confere: AGU defende no Supremo constitucionalidade de norma de 2010 que disciplina comunicação de crimes contra a ordem tributária pela Receita Federal; Escola da AGU realiza Congresso da Justiça Federal e AGU na Era Digital - Experiências e Perspectivas.
Publicado em
02/12/2021 11h50
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09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (01/12), você confere: Espírito Santo ganha nova sede da AGU; procurador-chefe da União no estado é empossado; Escola da AGU realiza seminário Consensualidade nas Relações de Trabalho.
Publicado em
01/12/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (30/11), você confere: AGU defende na Justiça operação da Polícia Federal no aeroporto de Dourados (MS); Você sabe o que é Rol Taxativo e Rol Exemplificativo? A AGU Explica!
Publicado em
30/11/2021 11h55
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (29/11), você confere: AGU garante reinauguração da “Feira da Madrugada”, em São Paulo; Escola da AGU realiza Congresso da Justiça Federal e AGU na Era Digital - Experiências e Perspectivas.
Publicado em
29/11/2021 11h50
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09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (26/11), você confere: AGU entrega comendas da Ordem do Mérito a 78 agraciados; Escola da AGU realiza o seminário Consensualidade nas Relações de Trabalho.
Publicado em
26/11/2021 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (25/11), você confere: AGU defende constitucionalidade do novo Marco Legal do Saneamento Básico; Você sabe o que são consórcios públicos? AGU Explica!
Publicado em
25/11/2021 11h50
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09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (24/11), você confere: AGU defende no Supremo constitucionalidade do Novo Marco Legal do Saneamento Básico; 7,4 mil candidatos se inscrevem para estágio de pós-graduação da AGU!
Publicado em
24/11/2021 11h50
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09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (23/11), você confere: AGU demonstra validade de processo administrativo simplificado na aplicação de mais de R$ 11 milhões em multa pela ANTT; Acordo celebrado pela AGU permitirá obras de conservação da Capela Nossa Senhora do Pilar, em Taubaté (SP); Seminário debate advocacia em juízo e prerrogativas.
Publicado em
23/11/2021 11h50
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09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (22/11), você confere: Leilão de terminais portuários arrematados em Santos e Imbituba foi assegurado pela AGU; Você sabe o que é Pink Tax? AGU Explica!
Publicado em
22/11/2021 11h50
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09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (19/11), você confere: AGU evita duplicidade de pagamento de aposentadoria de ex-funcionários da Caixa; Encerra nesta sexta-feira matrícula dos aprovados na pós em Funções Institucionais da AGU.
Publicado em
19/11/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (18/11), você confere: AGU reverte bloqueio de conta da Universidade Federal do ABC utilizada para financiamento de pesquisas; Você sabe o que é o Fundeb? AGU Explica!
Publicado em
18/11/2021 12h15
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (17/11), você confere: AGU garante na Justiça conclusão de obras em agência do INSS em João Pessoa; Você sabe o que é Motivação Aliunde? AGU Explica!
Publicado em
17/11/2021 12h15
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (16/11), você confere: AGU assegura continuidade de ação regressiva coletiva contra empresa frigorífica por causar prejuízos ao INSS;Você sabe o que é Lei Delegada? AGU Explica!
Publicado em
16/11/2021 12h15
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (12/11): Escola da AGU realiza Seminário Nacional Advocacia em juízo e prerrogativas; Você sabe o que é uma Licença Ambiental? AGU Explica!
Publicado em
12/11/2021 12h15
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2530 24122021.mp3
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