AGU Brasil
Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
03-09 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (03/09), você acompanha que o CIEE abriu processo de seleção para estagiários na AGU. Você também confere o quadro AGU Explica, hoje sobre o Fundeb. Não perca!
Publicado em
03/09/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2451 03092021.mp3
— 11336 KB
02-09 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (02/09), você acompanha que AGU defendeu que demarcações de terras indígenas observem condicionantes estabelecidas pelo Supremo no caso da Raposa Serra do Sol. Ainda ficará por dentro do Seminário que discute aspectos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Publicado em
02/09/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2450 02092021.mp3
— 17178 KB
01-09 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (01/09), você acompanha a atuação da AGU que obteve o bloqueio de quase R$ 1 milhão em bens de envolvidos na liberação irregular de mercadorias estrangeiras. Você também confere o quadro AGU Explica, hoje sobre Logística Reversa.
Publicado em
01/09/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2449 01092021.mp3
— 13131 KB
31-08 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (31/08), você acompanha a atuação da AGU que assegurou a validade de política pública de acolhimento de adolescentes em situação de risco devido às drogas. Você também confere que a AGU garantiu na Justiça a continuidade de obras de melhoria da navegação no Porto de Paranaguá.
Publicado em
31/08/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2448 31082021.mp3
— 18001 KB
30-08 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (30/08), você acompanha a atuação da AGU que garantiu a continuidade do concurso da PRF. Você também confere o trabalho da Advocacia-Geral que atualizou modelos de documentos para contratações públicas.
Publicado em
30/08/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2447 30082021.mp3
— 12312 KB
27-08 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (27/08), você acompanha que a AGU assegurou no Supremo a constitucionalidade da autonomia do Banco Central. Ainda confere a atuação da AGU que evitou na Justiça atuação ilegal de associação de taxistas em mercado de seguros privados. E também fica por dentro da atuação da Advocacia-Geral que evitou o pagamento indevido de cerca de R$ 10 milhões a herdeiros e pensionistas de juízes aposentados.
Publicado em
27/08/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2446 27082021.mp3
— 16366 KB
26-08 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (26/08), você acompanha: "Autonomia do Banco Central elimina interferências prejudiciais e dissocia política monetária de ciclo político-eleitoral", diz Advogado-Geral da União. Você ainda confere que a AGU atualizou regras para contratações sustentáveis na administração pública federal.
Publicado em
26/08/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2445 26082021.mp3
— 12964 KB
25-08 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (25/08), você acompanha a atuação da AGU que assegurou o ressarcimento de mais de R$ 1,3 milhão aos cofres do INSS em ações regressivas acidentárias. Você ainda confere a atuação da Advocacia-Geral que preservou a competência da Anvisa e garantiu inspeção de embarcação estrangeira para testagem da Covid-19 de seus tripulantes
Publicado em
25/08/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2444 25082021.mp3
— 17621 KB
24-08 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (24/08), você acompanha a atuação da AGU que assegurou a legalidade de atos administrativos que qualificaram fundação como Oscip. Você pode se programar para a aula realizada pela Escola da AGU sobre “apelação e agravo de instrumento”. E ainda confere o quadro AGU Explica, hoje sobre a diferença entre Suspensão e Interrupção de Prazo Processual
Publicado em
24/08/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2443 24082021.mp3
— 13786 KB
23-08 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (19/08), você acompanha a iniciativa desenvolvida pela AGU que economizou 35% de energia com uma usina solar. E ainda confere o quadro AGU Explica, hoje sobre "Direito Espacial".
Publicado em
23/08/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2442 23082021.mp3
— 9906 KB
20-08 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (20/08), você acompanha que Bruno Bianco Leal defendeu a constitucionalidade de alterações previdenciárias em primeira sustentação oral no STF. Ainda fica por dentro da atuação da AGU que assegurou a realização de leilão de terminais portuários no Norte e no Nordeste. Acompanha também que a AGU confirmou no STF a constitucionalidade de mudanças na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários.
Publicado em
20/08/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2441 20082021.mp3
— 18782 KB
19-08 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (19/08), você acompanha a atuação da AGU que assegurou no STF validade de decreto que ampliou o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. E ainda pode se programar para acompanhar a aula, realizada pela Escola da AGU, sobre “direito das provas” em Ciclo de Atualização em Processo.
Publicado em
19/08/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2440 19082021.mp3
— 10478 KB
18-08 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (18/08), você acompanha a atuação da AGU que assegurou ato da Universidade Federal do Paraná sobre pagamento de adicional a funcionários de Hospital das Clínicas. Você também confere o quadro AGU Explica, hoje sobre "Orçamento Sensível a Gênero". E ainda pode se programar para acompanhar a Capacitação Continuada da Corregedoria-Geral da Advocacia da União que discute o tema Visual Law.
Publicado em
18/08/2021 11h55
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2439 18082021.mp3
— 13931 KB
17-08 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (17/08), você acompanha a atuação da AGU que impediu na Justiça a posse de candidatos que fraudaram concurso da Receita Federal. Você também pode se programar para acompanhar a Capacitação Continuada da Corregedoria-Geral da Advocacia da União que discute o tema Visual Law.
Publicado em
17/08/2021 11h55
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2438 17082021.mp3
— 13615 KB
16-08 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (16/08), você acompanha a atuação da AGU que derrubou decisão que obrigava teste negativo para Covid para desembarcar em aeroportos no Ceará. Você também confere a atuação da Advocacia-Geral que assegurou retorno ao Canadá de criança subtraída ilegalmente.
Publicado em
16/08/2021 11h55
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2437 16082021.mp3
— 13607 KB
13-08 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (13/08), você acompanha que a AGU obteve a devolução de 132 mil reais aos cofres do INSS em ação regressiva acidentária. Você também confere o quadro AGU Explica, hoje sobre a teoria do diálogo das fontes.
Publicado em
13/08/2021 11h55
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2436 13082021.mp3
— 12203 KB
12-08 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (12/08), você acompanha que a AGU homologou acordo para ressarcimento à Finep por extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento. Ainda pode se programar para a aula da Escola da AGU sobre mandado de segurança durante ciclo de atualização em processo. Você também confere o quadro AGU Explica, hoje sobre o Fundeb.
Publicado em
12/08/2021 11h55
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2435 12082021.mp3
— 12196 KB
11-08 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (11/08), você confere a marca obtida pela AGU de um milhão de seguidores nas redes sociais. Você também acompanha a avaliação do Advogado-Geral Substituto de que a AGU tem respondido à altura a desafios do século XXI.
Publicado em
11/08/2021 11h55
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2434 11082021.mp3
— 16713 KB
10-08 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (10/08), você acompanha a atuação da AGU que evitou pagamento indevido de indenização a usina sucroalcooleira. Você também confere a atuação da AGU no TST que garantiu o cumprimento do cronograma de desestatização do CEITEC.
Publicado em
10/08/2021 11h55
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2433 10082021.mp3
— 15786 KB
09-08 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (09/08), você acompanha a atuação da AGU que suspendeu ato da CPI da Pandemia que autorizava a extensão temporal de quebra de sigilo de dados. Você também confere a atuação da AGU que garantiu a contratação de estudos necessários ao processo de desestatização da Eletrobrás.
Publicado em
09/08/2021 11h55
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2432 09082021.mp3
— 14520 KB
06-08 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (05/08), você acompanha a atuação da AGU que demonstou na Justiça eficiência do Sistema de Agendamento Eletrônico para fiscalização de produtos controlados pelo Exército. Você também pode se programar para o Seminário da Escola da AGU sobre "Os desafios da Advocacia Pública no século XXI". Você ainda acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre Prisão do Depositário Infiel.
Publicado em
06/08/2021 11h55
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2431 06082021.mp3
— 12257 KB
05-08 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (05/08), você acompanha e pode se programar para uma nova aula do Ciclo de Atualização em Processo da Escola da AGU. O tema será “Negócios jurídicos processuais”. Você também acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre petição inicial.
Publicado em
05/08/2021 11h55
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2430 05082021.mp3
— 9606 KB
04-08 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (04/08), você acompanha e pode se programar para a capacitação promovida pela Corregedoria-Geral da Advocacia da União sobre integridade. Você também acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre fase interna da licitação.
Publicado em
04/08/2021 11h55
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2429 04082021.mp3
— 9420 KB
03-08 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (03/08), você confere a programação do seminário "Desafios da Advocacia Pública no Século XXI" realizado pela Escola da AGU. Você também acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre a diferença entre dano moral coletivo e dano social.
Publicado em
03/08/2021 11h55
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2428 03082021.mp3
— 10696 KB
02-08 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (02/08), você confere a atuação da AGU que derrubou no STF decisão do TST que determinava o pagamento de R$ 46 bilhões pela Petrobras. Você também acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre Princípio Republicano.
Publicado em
02/08/2021 11h55
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2427 02082021.mp3
— 12492 KB
30-07 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (30/07), você confere a atuação da AGU que assegurou política pública de distribuição das “cotas americanas” de açúcar. Você também pode se programar para o encontro promovido pela Escola da AGU sobre “Negócios jurídicos processuais”
Publicado em
30/07/2021 11h55
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2426 30072021.mp3
— 11871 KB
29-07 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (29/07), você confere a atuação da AGU que manteve exclusão de candidato de curso do ITA por uso de cocaína. Você também acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre Conciliação, Mediação e Arbitragem.
Publicado em
29/07/2021 11h55
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2425 29072021.mp3
— 13310 KB
28-07 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (28/07), você confere a atuação da AGU assegurou R$ 480 mil para pagamento de verbas trabalhistas de terceirizados. Você também pode se programar para o seminário "Desafios da Advocacia Pública no Século XXI", realizado em agosto pela Escola da AGU.
Publicado em
28/07/2021 11h55
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2424 28072021.mp3
— 11439 KB
27-07 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (27/07), você confere a atuação da AGU garante leilão da Bacia de Pelotas na 17ª Rodada de Concessão de Gás Natural e Petróleo. Você também acompanha o trabalho de uma unidade da AGU que, utilizando aplicativo Megatron, desenvolvido pela Advocacia-Geral, digitalizou mais de 1.200 processos em apenas dois meses.
Publicado em
27/07/2021 11h55
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2423 27072021.mp3
— 13929 KB
26-07 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (26/07), você confere os acordos celebrados pela AGU que resultaram em uma economia de R$ 181 milhões aos cofres da União envolvendo verbas do Fundef. Você também acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre a Supralegalidade dos Tratados Internacionais.
Publicado em
26/07/2021 11h55
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2422 26072021.mp3
— 12735 KB