AGU Brasil
Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
21-10 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (21/10), você confere: AGU confirma validade de multas aplicadas pela ANTT a empresa de transporte ferroviário; Advocacia-Geral garante na Justiça cumprimento das regras de patente para explorar tecnologia de modificação genética de soja; AGU comprova regularidade de inclusão do produtor de biodiesel de pequeno porte em leilões da ANP.
Publicado em
21/10/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2485 21102021.mp3
— 19186 KB
20-10 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (20/10), você confere: AGU, PGFN e CNJ assinam acordo para criação do Sistema de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor; Iniciativas disruptivas e premiadas são destaque na Semana da Inovação da AGU.
Publicado em
20/10/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2484 20102021.mp3
— 19086 KB
19-10 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (19/10), você confere: CGU e AGU assinam acordo de leniência com Statkraft Energias Renováveis; AGU confirma que multa aplicada pela Anvisa não está sujeita a recuperação judicial.
Publicado em
19/10/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2483 19102021.mp3
— 12360 KB
18-10 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (18/10), você confere que Projeto da AGU de Linguagem Jurídica Inovadora é premiado. E ainda acompanha que a AGU defende no Supremo critérios para pagamento de danos morais em causas trabalhistas.
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18/10/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2482 18102021.mp3
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15-10 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (15/10), você confere que já estão abertas as inscrições para a Semana da Inovação da AGU. E ainda acompanha que a AGU assegurou a realização de leilão de energia que atraiu mais de R$ 3 bilhões em investimentos.
Publicado em
15/10/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2481 15102021.mp3
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14-10 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (14/10), você confere que a AGU confirma no STJ que União não pode ser obrigada a participar de arbitragem para ressarcir acionistas da Petrobras. E ainda fica por dentro da Semana da Inovação 2021 realizada pela Advocacia-Geral da União.
Publicado em
14/10/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2480 14102021.mp3
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13-10 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (13/10), você confere que AGU obtém reintegração de posse de imóvel invadido pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto em Porto Alegre. E ainda fica por dentro da Publicação da Escola da AGU que reúne trabalhos de conclusão do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública.
Publicado em
13/10/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2479 13102021.mp3
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08-10 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (08/10), você confere que AGU mantém na Justiça interdição de cativeiro irregular de pássaros silvestres. E acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre a nova Lei de Licitações.
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08/10/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2476 08102021.mp3
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07-10 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (07/10), você confere que AGU defende no Supremo que gastos com inativos, pensionistas e Imposto de Renda retido na fonte contem como despesa com pessoal. Ainda fica por dentro que AGU e CNJ celebram parceria para agilizar atendimento ao cidadão.
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07/10/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2475 07102021.mp3
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06-10 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (06/10), você confere que a AGU derrubou liminar que prejudicaria funcionamento de tribunal. Ainda fica por dentro que a Escola da AGU oferece 50 vagas para curso de pós-graduação a distância “Funções Institucionais da AGU”
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06/10/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2474 06102021.mp3
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05-10 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (05/10), você confere que acordos celebrados por unidade da AGU garantem economia de quase R$ 6 bilhões para os cofres públicos. Ainda acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre Conciliação, Mediação e Arbitragem. Não perca!
Publicado em
05/10/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2473 05102021.mp3
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04-10 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (04/10), você confere a atuação da AGU que garante agilidade no leilão de fazenda de R$ 12 milhões que pertencia a membro de organização criminosa. Em outra atuação, Advocacia-Geral confirma validade de lei que revogou antigo programa do setor sucroalcooleiro.
Publicado em
04/10/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2472 04102021.mp3
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01-10 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (01/10), você confere que a AGU defende no Supremo reforço na proteção da mulher. E acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre Antidumping.
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01/10/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2471 01102021.mp3
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30-09 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (30/09), você confere a atuação da AGU que confirmou legalidade de vistoria e apreensão realizadas pelo Exército. Em outra atuação, a Advocacia-Geral conseguiu anular reconhecimento de propriedade particular que se sobrepunha à Floresta Nacional de Chapecó. O programa traz ainda que o YouTube da AGU recebeu placa por ultrapassar os 100 mil inscritos no canal.
Publicado em
30/09/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2470 30092021.mp3
— 16351 KB
29-09 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (29/09), você confere que acordos celebrados por projeto da AGU economizam R$ 8,6 bilhões para a União em apenas 8 meses. Em outra atuação, AGU reverteu decisão que obrigava União a ressarcir R$ 17 milhões a usina sucroacooleira.
Publicado em
29/09/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2469 29092021.mp3
— 14448 KB
28-09 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (28/09), você confere a atuação da AGU que disciplinou hipóteses de dispensa de análise jurídica em contratações públicas. Em outra atuação, a Advocacia-Geral comprovou que a União não pode ser obrigada a participar de arbitragem para ressarcir acionistas minoritários da Petrobras. O programa traz ainda a divulgação do seminário Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos.
Publicado em
28/09/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2468 28092021.mp3
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27-09 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (27/09), você confere a atuação da AGU que evitou uso indevido de cota racial em concurso do Exército. E acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre os instrumentos legais do Direito Espacial.
Publicado em
27/09/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2467 27092021.mp3
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24-09 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (24/09), você confere a atuação da AGU que derrubou liminar e garantiu continuidade de concurso da PRF. Também acompanha a manifestação da AGU no Supremo que defendeu que ressarcimento a rede privada de saúde deve obedecer a parâmetros estipulados pelo SUS. E ainda fica por dentro de uma atuação da AGU que garantiu a continuidade de ação movida contra ex-servidora do INSS que fraudou benefícios previdenciários.
Publicado em
24/09/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2466 24092021.mp3
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23-09 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (23/09), você confere o acordo celebrado pela AGU viabiliza pagamento de verbas trabalhistas a 402 terceirizados e economia de R$ 1,2 milhão para os cofres públicos. E também acompanha outra atuação da Advocacia-Geral assegurou na Justiça validade de normas do Ministério da Economia sobre segurança do trabalho. E ainda pode se programa para o evento da Escola da AGU sobre IRDR e IAC.
Publicado em
23/09/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2465 23092021.mp3
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22-09 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (22/09), você confere a atuação da AGU que demonstrou improcedência de pedido de revisão de benefício previdenciário com base nos tetos de emendas constitucionais. E ainda acompanha outra atuação da Advocacia-Geral que obteve a suspensão de decisão que poderia prejudicar funcionamento da Justiça.
Publicado em
22/09/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2464 22092021.mp3
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21-09 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (21/09), você confere a atuação da AGU que reverteu decisão que mantinha empresa no Porto de Santos mesmo após fim de contrato de arrendamento. E ainda acompanha a homenagem feita pela Advocacia-Geral para a Procuradora Federal que participou da criação da instituição e se aposentou agora após 48 anos de serviço público.
Publicado em
21/09/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2463 21092021.mp3
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20-09 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (20/09), você confere a atuação da AGU que confirmou na Justiça que médico graduado no exterior precisa fazer Revalida para ser contratado. E ainda acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre desapropriação indireta.
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20/09/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2462 20092021.mp3
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17-09 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (17/09), você confere que a Advocacia-Geral da União promove Seminário de Direito Disciplinar. E ainda pode se programar para o encontro virtual sobre Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos realizado pela Escola da AGU.
Publicado em
17/09/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2461 17092021.mp3
— 8906 KB
16-09 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (16/09), você acompanha o acordo celebrado pela AGU que viabiliza programa habitacional para 160 famílias de baixa renda e arrecada quase dois milhões e meio de reais para cofres públicos. Você também confere o quadro AGU Explica, hoje sobre Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.
Publicado em
16/09/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2460 16092021.mp3
— 12805 KB
15-09 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (15/09), você confere a atuação da AGU que confirmou na Justiça imunidade tributária de autarquia federal. E ainda pode se programar para o encontro virtual sobre “ação rescisória e coisa julgada” realizado pela Escola da AGU.
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15/09/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2459 15092021.mp3
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14-09 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (14/09), você acompanha que obras de arte avaliadas em R$ 10 milhões vão para Museu Nacional de Belas Artes após atuação conjunta da AGU e do MPF. Você também confere o quadro AGU Explica, hoje sobre consórcios públicos. E ainda pode se programar para o evento sobre produtividade realizado pela Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
Publicado em
14/09/2021 11h50
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09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2458 14092021.mp3
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13-09 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (13/09), você acompanha que A AGU derrubou no STJ decisões que poderiam aumentar tarifa de energia. Você também confere o quadro AGU Explica, hoje sobre inserção feminina na administração pública no Brasil. E ainda fica por dentro da aula sobre “Inteligência Artificial nos Tribunais Superiores e Legal Design na Advocacia Pública” organizada pela Escola da AGU.
Publicado em
13/09/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2457 13092021.mp3
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10-09 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (10/09), você acompanha a atuação da AGU que evitou que atendimento à população prestado por hospital universitário fosse prejudicado durante pandemia E ainda fica por dentro da ação solidária que AGU participa com ONG que acolhe refugiados no Brasil.
Publicado em
10/09/2021 08h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2456 10092021.mp3
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09-09 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (09/09), você acompanha os detalhes do acordo celebrado pela AGU que economiza mais de R$ 100 mil para os cofres públicos e garante pagamento ágil de dívidas trabalhistas. Você também confere que a AGU garantiu a aplicação da meia-entrada em jogos de futebol do São Paulo Futebol Clube. E ainda fica por dentro da aula sobre “Recurso Especial e Recurso Extraordinário” organizada pela Escola da AGU.
Publicado em
09/09/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2455 09092021.mp3
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08-09 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (08/09), você acompanha que a AGU retomou para a União trecho de rodovia federal registrado ilegalmente por empresa privada. Você também confere o quadro AGU Explica, hoje sobre a diferença entre Impostos Diretos e Indiretos. E ainda fica por dentro Seminário de Direito Disciplinar promovido pela Advocacia-Geral da União.
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08/09/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2454 08092021.mp3
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